Aula 5 - Receita

Question 1

V ou F
( ) Em sentido amplo, qualquer entrada de recurso nos cofres públicos é uma receita pública, ainda que exijam uma restituição futura.

( ) Na definição estrita, no entanto, ficam excluídas aquelas receitas que apresentam caráter meramente temporário, conhecidas como receitas extraorçamentárias

( ) Receitas orçamentárias são recursos financeiros de caráter temporário, dos quais o Estado é uma espécie de agente depositário e, por isso, integram a Lei Orçamentária Anua

Answer 1

V
V-> receita em sentido estrito = se incorporam ao patrimônio público sem compromisso de devolução posterior
F -> extraorçamentária

Question 2

V ou F
( ) serão classificadas como receita orçamentária toda receita arrecadada que represente ingresso financeiro orçamentário, inclusive a proveniente de operações de crédito, com exceção das operações de crédito por ARO
( ) pode haver receita orçamentária sem registro na LOA
( ) as receitas Extraorçamentária são aquelas que não integram o orçamento público e constituem passivos exigíveis do ente, de tal forma que o seu pagamento não está sujeito à autorização legislativa

Answer 2

Tudo V

Question 3

O que é inscrição em restos a pagar? É receita ou despesa e de qual classificação quanto ao ingresso?

Answer 3

São despesas que foram empenhadas e não pagas no exercício financeiro
Receita Extraorçamentárias

Question 4

Quanto à forma de ingresso, classifique em receita Orçamentária e Extraorçamentária

a) operações de crédito sem ser ARO
b) ARO
c) depósito em caução
d) alienação de bens
e) emissão de moeda

Answer 4

a) Orçamentária
b) Extraorçamentária
c) Extraorçamentária
d) Orçamentária
e) Extraorçamentária

Question 5

V ou F
( ) Os recursos recebidos em caução por determinado tribunal no curso de processos judiciais devem ser incluídos no total de receitas orçamentárias.
( ) Se o Estado receber determinado recurso na condição de depositário, sem que a correspondente restituição se sujeite à autorização legislativa, o ingresso não será incluído na lei orçamentária anual.
( ) Todo ingresso de receita nos cofres do Estado pressupõe sua previsão na lei orçamentária, pois a movimentação de recursos financeiros exige a prévia autorização legislativa.

Answer 5

F -> Extraorçamentária
V
F

Question 6

Quanto à forma de ingresso, classifique em receita Orçamentária e Extraorçamentária

f) Recebimento de impostos lançados no exercício anterior
g) doação recebida de instituições privadas para construção de casas
h) Inscrição de restos a pagar do exercício
i) Retenção de contribuição para o INSS em folha de pagamento

Answer 6

f) Orçamentária
g) Orçamentária
h) Extraorçamentária
i) Extraorçamentária