Aula 5 - Receita Flashcards
V ou F
( ) Em sentido amplo, qualquer entrada de recurso nos cofres públicos é uma receita pública, ainda que exijam uma restituição futura.
( ) Na definição estrita, no entanto, ficam excluídas aquelas receitas que apresentam caráter meramente temporário, conhecidas como receitas extraorçamentárias
( ) Receitas orçamentárias são recursos financeiros de caráter temporário, dos quais o Estado é uma espécie de agente depositário e, por isso, integram a Lei Orçamentária Anua
V
V-> receita em sentido estrito = se incorporam ao patrimônio público sem compromisso de devolução posterior
F -> extraorçamentária
V ou F
( ) serão classificadas como receita orçamentária toda receita arrecadada que represente ingresso financeiro orçamentário, inclusive a proveniente de operações de crédito, com exceção das operações de crédito por ARO
( ) pode haver receita orçamentária sem registro na LOA
( ) as receitas Extraorçamentária são aquelas que não integram o orçamento público e constituem passivos exigíveis do ente, de tal forma que o seu pagamento não está sujeito à autorização legislativa
Tudo V
O que é inscrição em restos a pagar? É receita ou despesa e de qual classificação quanto ao ingresso?
São despesas que foram empenhadas e não pagas no exercício financeiro
Receita Extraorçamentárias
Quanto à forma de ingresso, classifique em receita Orçamentária e Extraorçamentária
a) operações de crédito sem ser ARO
b) ARO
c) depósito em caução
d) alienação de bens
e) emissão de moeda
a) Orçamentária
b) Extraorçamentária
c) Extraorçamentária
d) Orçamentária
e) Extraorçamentária
V ou F
( ) Os recursos recebidos em caução por determinado tribunal no curso de processos judiciais devem ser incluídos no total de receitas orçamentárias.
( ) Se o Estado receber determinado recurso na condição de depositário, sem que a correspondente restituição se sujeite à autorização legislativa, o ingresso não será incluído na lei orçamentária anual.
( ) Todo ingresso de receita nos cofres do Estado pressupõe sua previsão na lei orçamentária, pois a movimentação de recursos financeiros exige a prévia autorização legislativa.
F -> Extraorçamentária
V
F
Quanto à forma de ingresso, classifique em receita Orçamentária e Extraorçamentária
f) Recebimento de impostos lançados no exercício anterior
g) doação recebida de instituições privadas para construção de casas
h) Inscrição de restos a pagar do exercício
i) Retenção de contribuição para o INSS em folha de pagamento
f) Orçamentária
g) Orçamentária
h) Extraorçamentária
i) Extraorçamentária
V ou F
( ) Operação de arrendamento mercantil feita por determinado órgão público para a aquisição de bens deve ser excluída do conjunto de receitas orçamentárias
( ) As receitas derivadas são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública
( ) As receitas originárias são as obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva, tais como tributos e multas.
F -> arrendamento mercantil = adm aluga um bem por tempo determinado ou seja o direito de usar um ativo é uma receita orçamentária de Capital
F -> essas são as Receitas Originárias
F -> são as derivadas
V ou F
( ) As rendas provenientes de contratos de aluguel que tenham por objeto itens que compõem o patrimônio imobiliário do Estado são classificadas como receitas públicas originárias.
( ) Receitas públicas derivadas são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.
V
V
Quais são os critérios par a classificação da receita?
A ESFERA é uma FONTE do INDICADOR da NATUREZA
1) natureza de receita;
2) indicador de resultado primário;
3) fonte/destinação de recursos;
4) esfera orçamentária
Quais são as classificações da Receita por Natureza?
C O E D T
1° Categoria Econômica
2° Origem
3° Espécie
4° ao 7° Desdobramentos p identificação de peculiaridades da receita
8° Tipo
Quais são as categorias econômicas da receita?
⇒ 1. Receitas correntes.
⇒ 2. Receitas de capital.
⇒ 7. Receitas correntes intraorçamentárias.
⇒ 8. Receitas de capital intraorçamentárias.
Complete com receita: corrente, de capital, correntes intraorçamentárias e de capital intraorçamentárias.
a) provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender as despesas de mesmo nome e o superávit do orçamento corrente
b) oriundas do poder impositivo do Estado, da exploração de seu patrimônio; da exploração de atividades econômicas; as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas de mesmo nome
a) Receitas de Capital
b) Receitas Correntes
V ou F
( ) As receitas de capital aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o patrimônio líquido
( ) Em geral, as receitas correntes são representadas por mutações patrimoniais que nada acrescentam ao patrimônio público, só ocorrendo uma troca de elementos patrimoniais, isto é, um aumento no sistema financeiro (entrada de recursos financeiros) e uma baixa no sistema patrimonial (saída do patrimônio em troca de recursos financeiros).
F -> as correntes
F -> de capital
Classifique em receita de capital ou corrente:
a) Tributos, contribuições e taxas
b) Superávit Do Orçamento Corrente
c) Agropecuária, Industrial e de Serviços
d) Receita patrimonial
a) Corrente
b) Capital (pq ela já vem prevista no orçamento)
c) Corrente
d) Corrente
Classifique em receita de capital ou corrente:
e) Alienação de bens
f) Operação de crédito
g) Amortização de empréstimo
h) Transferências de capital
Ali Oper Amor Trans
e) Capital
f) Capital
g) Capital
h) Capital
