Aula 5 - Receita Flashcards
V ou F
( ) Em sentido amplo, qualquer entrada de recurso nos cofres públicos é uma receita pública, ainda que exijam uma restituição futura.
( ) Na definição estrita, no entanto, ficam excluídas aquelas receitas que apresentam caráter meramente temporário, conhecidas como receitas extraorçamentárias
( ) Receitas orçamentárias são recursos financeiros de caráter temporário, dos quais o Estado é uma espécie de agente depositário e, por isso, integram a Lei Orçamentária Anua
V
V-> receita em sentido estrito = se incorporam ao patrimônio público sem compromisso de devolução posterior
F -> extraorçamentária
V ou F
( ) serão classificadas como receita orçamentária toda receita arrecadada que represente ingresso financeiro orçamentário, inclusive a proveniente de operações de crédito, com exceção das operações de crédito por ARO
( ) pode haver receita orçamentária sem registro na LOA
( ) as receitas Extraorçamentária são aquelas que não integram o orçamento público e constituem passivos exigíveis do ente, de tal forma que o seu pagamento não está sujeito à autorização legislativa
Tudo V
O que é inscrição em restos a pagar? É receita ou despesa e de qual classificação quanto ao ingresso?
São despesas que foram empenhadas e não pagas no exercício financeiro
Receita Extraorçamentárias
Quanto à forma de ingresso, classifique em receita Orçamentária e Extraorçamentária
a) operações de crédito sem ser ARO
b) ARO
c) depósito em caução
d) alienação de bens
e) emissão de moeda
a) Orçamentária
b) Extraorçamentária
c) Extraorçamentária
d) Orçamentária
e) Extraorçamentária
V ou F
( ) Os recursos recebidos em caução por determinado tribunal no curso de processos judiciais devem ser incluídos no total de receitas orçamentárias.
( ) Se o Estado receber determinado recurso na condição de depositário, sem que a correspondente restituição se sujeite à autorização legislativa, o ingresso não será incluído na lei orçamentária anual.
( ) Todo ingresso de receita nos cofres do Estado pressupõe sua previsão na lei orçamentária, pois a movimentação de recursos financeiros exige a prévia autorização legislativa.
F -> Extraorçamentária
V
F
Quanto à forma de ingresso, classifique em receita Orçamentária e Extraorçamentária
f) Recebimento de impostos lançados no exercício anterior
g) doação recebida de instituições privadas para construção de casas
h) Inscrição de restos a pagar do exercício
i) Retenção de contribuição para o INSS em folha de pagamento
f) Orçamentária
g) Orçamentária
h) Extraorçamentária
i) Extraorçamentária
V ou F
( ) Operação de arrendamento mercantil feita por determinado órgão público para a aquisição de bens deve ser excluída do conjunto de receitas orçamentárias
( ) As receitas derivadas são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública
( ) As receitas originárias são as obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva, tais como tributos e multas.
F -> arrendamento mercantil = adm aluga um bem por tempo determinado ou seja o direito de usar um ativo é uma receita orçamentária de Capital
F -> essas são as Receitas Originárias
F -> são as derivadas
V ou F
( ) As rendas provenientes de contratos de aluguel que tenham por objeto itens que compõem o patrimônio imobiliário do Estado são classificadas como receitas públicas originárias.
( ) Receitas públicas derivadas são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.
V
V
Quais são os critérios par a classificação da receita?
A ESFERA é uma FONTE do INDICADOR da NATUREZA
1) natureza de receita;
2) indicador de resultado primário;
3) fonte/destinação de recursos;
4) esfera orçamentária
Quais são as classificações da Receita por Natureza?
C O E D T
1° Categoria Econômica
2° Origem
3° Espécie
4° ao 7° Desdobramentos p identificação de peculiaridades da receita
8° Tipo
Quais são as categorias econômicas da receita?
⇒ 1. Receitas correntes.
⇒ 2. Receitas de capital.
⇒ 7. Receitas correntes intraorçamentárias.
⇒ 8. Receitas de capital intraorçamentárias.
Complete com receita: corrente, de capital, correntes intraorçamentárias e de capital intraorçamentárias.
a) provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender as despesas de mesmo nome e o superávit do orçamento corrente
b) oriundas do poder impositivo do Estado, da exploração de seu patrimônio; da exploração de atividades econômicas; as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas de mesmo nome
a) Receitas de Capital
b) Receitas Correntes
V ou F
( ) As receitas de capital aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o patrimônio líquido
( ) Em geral, as receitas correntes são representadas por mutações patrimoniais que nada acrescentam ao patrimônio público, só ocorrendo uma troca de elementos patrimoniais, isto é, um aumento no sistema financeiro (entrada de recursos financeiros) e uma baixa no sistema patrimonial (saída do patrimônio em troca de recursos financeiros).
F -> as correntes
F -> de capital
Classifique em receita de capital ou corrente:
a) Tributos, contribuições e taxas
b) Superávit Do Orçamento Corrente
c) Agropecuária, Industrial e de Serviços
d) Receita patrimonial
a) Corrente
b) Capital (pq ela já vem prevista no orçamento)
c) Corrente
d) Corrente
Operações intraorçamentárias são aquelas realizadas ______(1) integrantes dos orçamentos ______(2) do MESMO_____(3).
(1) entre órgãos e demais entidades da Administração Pública (direta ou indireta)
(2) Orçamento FISCAL e da SEGURIDADE SOCIAL (não entram o orçamento de investimento das estatais)
(3) ENTE federativo
V ou F
receitas intraorçamentárias
( ) Não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, mas apenas remanejamento de receitas entre seus órgãos
( ) não são capazes de possibilitar a anulação do efeito da dupla contagem na consolidação das contas governamentais
( ) Havendo a necessidade de que um órgão público classifique determinada receita de acordo com o acontecimento real que tenha ocasionado o ingresso nos cofres públicos, ele deverá utilizar a classificação orçamentária por natureza da receita.
V
F -> foram criadas p evitar a dupla contagem
V
Complete c as espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições de melhorias:
a) têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico
b) é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária
c) é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte
a) Taxa
b) contribuições de melhorias
c) imposto
V ou F
( ) as espécies de tributos são impostos, taxas e contribuições de melhorias.
( ) São espécies de receitas correntes contribuições de melhoria e receita de serviços administrativos e gerais.
( ) Execução financeira é a execução dos créditos autorizados na Lei Orçamentária Anual e nos créditos adicionais, por meio do empenho e liquidação da despesa, inclusive sua inscrição em restos a pagar.
V
V
f -> as fases são empenho, liquidação e pagamento
O q mais cai
Quais são as receitas correntes quanto a origem?
São 9
Receita P A I S
1. Tributaria = Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2. Contribuições
3. Receita Patrimonial
4. Receita Agropecuária
5. Receita Industrial
6. Receita de Serviços
7. Transferências Correntes
9. Outras Receitas Correntes
O q mais cai
Em relação as origens, quais são as receitas corrente?
Ali Oper Amor Trans
1) Alienação de bens
2) Operação de crédito (exceto ARO = extraorçamentário)
3) Amortização de empréstimo
4) Transferências de capital
V ou F
( ) as contribuições de interesse das categorias profissionais ou Econômicas (OAB, CREA..) não transitam pelo orçamento da União
( ) são classificados como receitas corrente do tipo patrimoniais: exploração do patrimônio imobiliário do estado (aluguel), valore imobiliários (dividendos), Exploração de recursos naturais (Royalties), delegação de serviços públicos (concessão…), cessão de direitos e exploração do patrimônio intangível.
V
V
V ou F
( ) São receitas patrimonial o recebimento de juros associados aos empréstimos concedidos
( ) as receitas de serviços decorrem da prestação de serviços por parte do ente público, tais como comércio, transporte, comunicação, serviços hospitalares, armazenagem, serviços recreativos, culturais
F -> receita de serviço = serviço de empréstimo
V
Classifique as receitas correntes quanto a origem:
a) Multas de trânsito.
b) Multas pelo atraso no pagamento de impostos.
c) Multas pelo atraso na devolução de livros em biblioteca.
d) Multas pelo atraso no pagamento da dívida ativa de aluguéis.
e) Multas pelo atraso no pagamento na dívida ativa de impostos.
a) outras receitas correntes
b) Impostos = tributárias
c) outras receitas correntes
d) receita patrimonial
e) Impostos = tributárias
V ou F
( ) as receitas patrimoniais são provenientes dos ingressos da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos e financiamentos internos ou externos obtidos junto a entidades estatais ou privadas.
( ) as privatizações e venda de um prédio público são exemplos de Alienação de bens
( ) alienação de bens móveis, imóveis ou intangíveis de propriedade do ente público.
F -> 1º é uma receita de capital (n altera o PL) e a patrimonial é corrente 2º é a definição de OPERAÇÃO DE CRÉDITO
V
V ou F
( ) a LRF veda a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, mesmo as destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos
( ) as Transferências de capital são recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado destinados a atender as despesas de capital
F -> em regra é vedado, salvo a exceção = previdência = destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos
V
Qual a classificação das receitas (natureza econômica e origem):
a) recebimento do principal de empréstimos
b) juros recebidos de empréstimos
c) resultado positivo do Banco Central
d) remuneração das disponibilidades do tesouro
e) transferências voluntárias de capital
a) receita capital -> amortização de empréstimos
b) receita corrente -> receita de serviços
c) receita capital -> outras receitas de capital
d) receita capital -> outras receitas de capital
e) receita capital -> ?
