Aula 4 - 8.112 Flashcards
(COMPLETE)
O servidor fará jus a _____ dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, NO CASO DE NECESSIDADE DE SERVIÇO, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica.
Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos _______ meses de exercício.
É _______ levar à conta de férias qualquer falta ao serviço (não pode descontar das férias os dias que o vagabundo faltou…)
As férias poderão ser parceladas em até ____ etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e no interesse da administração pública (ato discricionário).
30 dias
12 meses.u
vedado.
3 etapas.
(CERTO OU ERRADO)
É diferente para o servidor que opera direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas. Ele gozará de 20 (vinte) dias consecutivos de férias, por SEMESTRE de atividade profissional, PROIBIDA em qualquer hipótese a acumulação.
CERTO!!
(CERTO OU ERRADO)
O servidor, para o primeiro período aquisitivo de férias, deverá passar por 12 meses de exercício.
Completado os primeiros 12 meses, os próximos períodos aquisitivos serão conseguidos todo dia 1° de janeiro.
(RESPONDA)
Mas e se ele conseguir o primeiro período aquisitivo em dezembro, já em janeiro ele conseguirá outro?
CERTO!
SIM!!! Jurisprudência do STJ.
O que acontece se o servidor é exonerado antes de dispor do período de férias?
Será indenizado por esse período em pecúnia (em money).
(CERTO OU ERRADO)
As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade.
CERTO!
SOBRE AS LICENÇAS:
Sobre a licença por motivo de doença da família (pai, mãe, padrasto, madrasta, cônjuge ou companheiro, filho, enteado) e dependentes mediante comprovação médica.
Essa licença somente será deferida se a assistência ________ do servidor for indispensável.
Se ele não conseguir trabalhar ou cuidar ao mesmo tempo, ou não conseguir dar compensação de horário também, também conseguirá a licença.
É __________ o exercício de qualquer atividade remunerada nessa licença.
A cada 12 meses, poderá ser concedido a licença por até ____ dias (consecutivos ou não) com o servidor recebendo a remuneração.
Se precisar de mais, poderá por até mais 90 dias (consecutivo ou não), com o servidor não recebendo a remuneração.
Assistência direta.
VEDADO.
60 dias.
Poderá ser concedida licença ao servidor para ACOMPANHAR CONJUGE OU COMPANHEIRO que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
Neste caso, o prazo dessa licença é ______________.
E o servidor, durante essa licença para acompanhar, receberá remuneração?
Durante essa licença, poderá haver exercício __________ se houver cargo com atribuições compatíveis em órgãos da adm. direta, artárquica ou fundacional no local do deslocamento (com remuneração neste caso).
indeterminado.
NÃO! NÃO RECEBERÁ REMUNERAÇÃO NESSA LICENÇA.
Provisório.
Ao servidor convocado para o serviço militar será concedida licença.
Para retornar, o servidor tem o prazo da duração do serviço militar + _____ dias para reassumir o cargo.
30 dias
Sendo esses 30 dias sem remuneração.
O período entre a convenção partidária (escolha do candidato) até o registro do candidato será remunerado ou não remunerado?
(COMPLETE)
A partir do dia seguinte ao dia do registro até 10 dias depois do pleito, o servidor terá a licença, porém receberá o equivalente a remuneração somente do período de ____ meses.
NÃO REMUNERADO!
3
Dica:
- CONVENÇÃO AO REGISTRO (N REMUNERADA)
- REGISTRO A 10 DIAS APOS O PLEITO (APENAS ATÉ 3 MESES DE REMUNERAÇÃO)
(CERTO OU ERRADO)
O servidor candidato a cargo eletivo na localidade onde desempenha suas FUNÇÕES e que exerça CARGO de direção, chefia, assessoramento, arrecadação ou fiscalização, dele SERÁ AFASTADO, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o vigésimo dia seguinte ao do pleito.
ERRADO!
Será afastado ao dia imediato à seu registro de candidatura até o DÉCIMO dia seguinte ao dia da votação!
Sobre a licença de capacitação.
Após cada qüinqüênio (5 anos) de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração (licença de natureza discricionária), afastar-se do exercício do cargo efetivo, ________ a remuneração, por até ______ meses, para participar de curso de capacitação profissional.
Ou seja essa remuneração só poderá ser concedida para participar de curso de capacitação profissional, de forma não acumulável.
3 meses.
COM A REMUNERAÇÃO!
Licença para tratar de assuntos de interesses particulares:
A critério da Administração (sendo um ato discricionário), poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que NÃO ESTEJA em ____________________, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até ________ consecutivos, _____ remuneração.
A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
No caso de não haver dispositivo legal impedindo, durante esta licença (LTIP) o servidor poderá participar de administração/gerência de entidades de direito privado.
estágio probatório
3 anos.
sem remuneração.
(COMPLETE)
É assegurado ao servidor o direito à licença SEM remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros.
Não podendo ser deslocado do órgão onde exerce tal mandato.
Prazo de duração da licença: duração do mandato
CERTO!
(CERTO OU ERRADO)
Todas as licenças da seguridade social são de natureza VINCULADA.
CERTO!!
Sobre as licenças da 8.112 por seguridade social:
Art. 202: Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ______, com base em perícia médica, ____________da remuneração a que fizer jus. Com o prazo máximo de até _____ meses. Se não se recuperar em 24 meses, será _______________.
ofício.
sem prejuízo da remuneração (RECEBE!)
24 meses, aposentado.
