Aula 2 - 8.112 Flashcards
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de __________ meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (R.A.P.I.D.)
36 meses (3 anos de estágio probatório)
- Responsabilidade
- Assiduidade
- Produtividade
- Disciplina
- (i) capacidade de INICIATIVA
Qual é a diferença entre estágio probatório e estabilidade do servidor?
A estabilidade se dá ao SERVIDOR (e não ao cargo) com 3 anos de efetivo exercício, algo que não se confunde com o estágio probatório.
O estágio probatório é o período de avaliação de desempenho do servidor naquele cargo. Então, se o servidor tomar posse em outro cargo, passará pelo estágio probatório novamente, porém mantendo sua estabilidade.
NÃO CONFUNDIR!
(CERTO OU ERRADO)
Se o servidor público federal já estável tomar posse em um cargo público efetivo distrital, ele manterá sua estabilidade (do mesmo jeito seria se a mudança ocorresse de cargo efetivo federal para federal).
ERRADO!
A estabilidade permanece se a alteração for de cargo federal para federal.
Distrital para federal (exemplo) = perde a estabilidade
(COMPLETE)
O estágio probatório abrangerá apenas os cargos públicos de provimento _________, excluindo os empregos públicos ou cargos em comissão.
Se o servidor NÃO estável reprovar no estágio probatório deverá ser ____________.
Se o servidor estável reprovar no estágio probatório deverá ser _______________________.
Se o indivíduo tomar posse (investidura) no cargo público e não entrar em exercício no prazo estabelecido ele será _____________.
Efetivo.
Exonerado.
Reconduzido ao cargo de origem (onde adquiriu a estabilidade).
Exonerado.
Os servidores em estágio probatório podem adquirir licenças/afastamentos por M.E.S.A.D.A.S. + Curso de formação.
Quais são essas liçenças ou afastamentos?
M = Exercer um Mandato Eletivo
E = Estudo/Missão exterior
S = Servir a um organismo internacional (como a ONU)
A = Atividade Política
D = Doença da pessoa ou da família
A = Afastamento do cônjuge
S = Serviço Militar
Curso de formação!
Quais dessas liçenças e afastamentos podem SUSPENDER o estágio probatório? Ou seja, a contagem do tempo será interrompida até a volta. (S.A.D.A + curso)
- Servir a um organismo internacional;
- Afastamento do conjuge;
- Doença da pessoa ou família;
- Atividade política;
- Curso de formação.
(COMPLETE)
O servidor em estágio probatório poderá exercer QUAISQUER cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação.
E somente poderá ser cedido a outro órgão ou entidade para ocupar cargos de Natureza Especial (nível elevadíssimo), cargos de provimento em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, de níveis ____, ____ e ___, ou equivalentes.
4, 5 e 6.
(COMPLETE)
_____________ antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo.
4 meses antes do fim do est. probatório.
(CERTO OU ERRADO)
As liçenças de maternidade/paternidade podem também ser adquiridas por servidores em estágio probatório, sendo os dias da licença contados como efetivo exercício.
CERTO!!!
Quais são as possíveis formas de vacância?
(E. D. Pro. A. PCI. F.)
- Exoneração (não tem caráter punitivo).
- Demissão (é uma sanção).
- Promoção (é uma forma de provimento e vacância).
- Readaptação (também vai ter prov. e vacância).
- Aposentadoria.
- Posse em cargo inacumulável.
- Falecimento (fato administrativo).
DICA: Exoneração NÃO é sanção ou punição!
(COMPLETE)
O deslocamento do servidor a outra lotação é conhecido como ____________.
O deslocamento do cargo público a outra estrutura do órgão é conhecido como _______________.
Remoção
Distribuição
Quais são as modalidades de remoção? (3)
- A ofício (de acordo com o interesse da adm pública): ato discricionário.
- A pedido a critério da adm pública (não posso exigir mas não custa tentar né. Se colar, colou!): ato discricionário.
- A pedido independentemente do interesse da adm. pública: direito vinculado (3 hipóteses no próximo flash card).
A remoção pode acontecer por 3 modalidades, dentre elas a remoção a pedido e independentemente do interesse adm. pública (um ato vinculado que não necessita do interesse da adm. pública).
Essa modalidade pode se dar em 3 hipóteses, quais são elas?
a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração (a ofício).
(mandaram minha esposa obrigatoriamente, de ofício, para outro lugar, posso exigir meu acompanhamento).
b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
(remoção para tratar de assuntos de saúde, geralmente para fazer um tratamento em outro local).
c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.
(passei em um processo seletivo interno ao órgão e tenho direito de ser removido para o local).
(CERTO OU ERRADO)
A redistribuição é um tipo de deslocamento (a ofício) do cargo público, estando vago ou não, com o intuito da reorganização do órgão, extinção do órgão ou mesmo a criação de um novo órgão (alterações na estrutura), não sendo considerada um tipo de provimento ou vacância, e sim um tipo de deslocamento.
CERTO!!!
(COMPLETE)
Art. 38. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial (diretor, chefe ou NEsp) terão ___________ indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade (para tomar decisões na ausência do competente). O substituto assumirá automaticamente e ________________, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial.
Se durar menos de 30 dias, deverá __________________. Se durar mais de 30 dias, deverá receber _______________.
Substitutos.
Cumulativamente.
Optar por uma remuneração.
Retribuição.
Dica: funções de assessoramento NÃO foi citado, quando dispora sobre os cargos em comissão ou função de confiança.
