Aula 23 - Custos de Empréstimos utilizados na confecção de ativos qualificáveis Flashcards
O que é um ativo qualificável e a definição de Custos de empréstimos?
Um ativo qualificável (tradução de “qualifying assets”) é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos, também chamado de ativo qualificado.
Custos de empréstimos são juros e outros custos em que a entidade incorre em conexão com o empréstimo de recursos.
Como são reconhecidos os custos de empréstimos utilizados para ativos qualificáveis?
os custos de empréstimos obtidos, diretamente destinados a financiar a construção, produção ou aquisição de ativos qualificáveis, sejam contabilizados como parte do custo desses ativos.
Outros custos de empréstimos são reconhecidos como Despesa na DRE
Quando não é aplicável o Pronunciamento Técnico CPC 20 – Custo de Empréstimos, diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de que?
A entidade não é requerida a aplicar este Pronunciamento aos custos de empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de:
(a) ativo qualificável mensurado por valor justo, como, por exemplo, ativos biológicos dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 29; ou
(b) estoques que são manufaturados, ou produzidos, em larga escala e em bases repetitivas.
Eventuais empréstimos para financiar Ativo biológico devem ser capitalizados?
Ativo biológico é um animal e/ou uma planta, vivos. No caso de ativos biológicos mensurados ao valor justo, os custos de eventuais empréstimos para financiar tais ativos não devem ser capitalizados. A exceção são as “plantas portadoras”, cujos custos de empréstimo devem ser capitalizados.
Por exemplo, uma plantação de café pode demorar 5 anos para começar a produzir. Digamos que
a empresa (fazenda) use um empréstimo para financiar tal plantação. Por se tratar de uma planta
portadora, os custos do empréstimo devem ser contabilizados como custo do ativo.
Outro exemplo: uma fazenda adquire bezerros para engordar e abater, depois de três anos, em
média. A empresa (fazenda) usa um empréstimo para financiar a criação.Por se tratar de ativo biológico, os custos do empréstimo devem ser contabilizados como despesa do período em que ocorrerem. Não devem ser capitalizados.
O que podem incluir custos de empréstimos?
(a) encargos financeiros calculados com base no método da taxa efetiva de juros como descrito no CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários e no CPC 48 – Instrumentos Financeiros;
(b) encargos financeiros relativos aos arrendamentos mercantis financeiros reconhecidos de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 06 – Operações de
Arrendamento Mercantil; e
(c) variações cambiais decorrentes de empréstimos em moeda estrangeira na medida em que elas são consideradas como ajustes, para mais ou para menos, do custo dos juros.
Dependendo das circunstâncias quais ativos podem ser considerados ativos qualificáveis?
(a) estoque;
(b) planta para manufatura;
(c) usina de geração de energia;
(d) ativo intangível; e
(e) propriedade para investimento.
(f) plantas portadoras.
Ativos financeiros e estoques que são manufaturados, ou produzidos, ao longo de
um curto período de tempo, não são ativos qualificáveis. Ativos que estão prontos
para seu uso ou venda pretendidos quando adquiridos não são ativos qualificáveis.
O que é uma planta portadora?
Segundo o CPC 29 – Ativo Biológico, Planta portadora é uma planta viva que:
(a) é utilizada na produção ou no fornecimento de produtos agrícolas;
(b) é cultivada para produzir frutos por mais de um período; e
(c) tem uma probabilidade remota de ser vendida como produto agrícola, exceto
para eventual venda como sucata.
Exemplo: Videira (produz uva), café, cacau, laranjeira, etc.
Quais são as duas condições para que os custos de empréstimos sejam capitalizados?
1) Que seja provável que os ativos resultarão em benefícios econômicos futuros para a entidade;
e
2) Que os custos dos empréstimos possam ser mensurados com segurança.
OBS: Quando uma empresa possui diversas fontes de captação de recursos, com prazos e taxas
diversas, que são incluídos no caixa geral da empresa e usado para várias finalidades, torna-se complexo apurar o custo a ser capitalizado, sendo requerido o exercício de julgamento. Uma saída aceitável, em tal caso, é o uso de uma taxa média ponderada do custo dos empréstimos que estiveram vigentes durante o período.
Caso a empresa pega um empréstimo para construir um ativo qualificável e aplica esse valor, qual o tratamento dado?
Se a empresa pega um empréstimo para construir um ativo qualificável e aplica esse valor, qualquer receita ganha deve ser deduzida do custo do empréstimo incorrido.
Os acordos financeiros para um ativo qualificável podem resultar em a entidade obter recursos de empréstimos e incorrer em custos de empréstimos
antes de algum ou de todos os recursos serem usados para gastos com o ativo qualificável. Em tais circunstâncias, os recursos de empréstimos são muitas vezes investidos temporariamente, aguardando sua utilização no ativo qualificável. Na
determinação do montante de custos de empréstimo elegível à capitalização durante o período, quaisquer receitas financeiras ganhas sobre tais recursos
devem ser deduzidas dos custos dos empréstimos incorridos.
Quando se inicia a capitalização dos custos de empréstimos utilizados para ativo qualificável?
A capitalização dos custos dos empréstimos tem início na primeira data em que a entidade satisfaz
às seguintes condições:
1) Incorre em gastos com o ativo
2) Incorre em custos de empréstimos; e
3) Inicia as atividades que são necessárias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos.
- As atividades necessárias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos abrangem mais do que a construção física do ativo. Elas incluem
trabalho técnico e administrativo anterior ao início da construção física, tais como atividades associadas à obtenção de permissões para o início da construção física. Entretanto, tais atividades excluem a de manter um ativo quando nenhuma
produção ou nenhum desenvolvimento que altere as condições do ativo estiverem sendo efetuados. Por exemplo, custos de empréstimos incorridos enquanto um terreno está em preparação devem ser capitalizados durante o período em que
tais atividades relacionadas ao desenvolvimento estiverem sendo executadas.
Entretanto, custos de empréstimos incorridos enquanto o terreno adquirido para fins de construção for mantido sem nenhuma atividade de preparação associada não se qualificam para capitalização.
Como fazer a contabilização dos custos de empréstimos utilizados para ativo qualificável?
Contabilização dos custos de empréstimos quando não estamos diante de um ativo qualificável (despesa financeira):
A contabilização dos custos de empréstimos é feita a débito de despesa financeira
e crédito do passivo:
D – Despesa financeira (resultado)
C – Empréstimos a pagar (Passivo)
Contabilização dos custos de empréstimos quando estamos diante de um ativo qualificável:
Para capitalizar os custos dos empréstimos, debitamos o Ativo que está sendo adquirido ou
construído:
D – Ativo qualificado em construção
C – Empréstimo a pagar (passivo)
Pelo término da construção do ativo:
D – Ativo (Estoque ou imobilizado ou intangível, etc,)
C – Ativo qualificado em construção.
Normalmente, durante a construção, é usada uma conta transitória, denominada “Ativo em
Construção”, que recebe todos os valores que compõe o custo do ativo.
Depois de concluído, a conta transitória é zerada e seu saldo transferido para ativo imobilizado,
ou ativo intangível, enfim, para a conta definitiva.
Quando há a suspensão da capitalização e quando não há?
A entidade deve suspender a capitalização quando houver períodos prolongados em que o
desenvolvimento do ativo é interrompido.
Entretanto, a entidade não interrompe a capitalização se substancial trabalho técnico ou administrativo estiver sendo executado.
A capitalização também não deve ser suspensa, se o desenvolvimento do ativo foi interrompido
devido a um atraso temporário, que é uma parte necessária do processo para concluir o ativo.
Quando há a cessação da capitalização?
A entidade deve encerrar a capitalização dos custos dos empréstimos quando todas as principais
etapas para execução do ativo qualificado estiverem completadas, mesmo que trabalhos
administrativos de rotina ainda possam continuar.
A regra geral é que a capitalização cessa quanto o ativo está pronto para uso ou venda.
Se a entidade completa a construção de ativo qualificável em partes autônomas, que podem ser
usadas enquanto prossegue a construção de outras partes, a capitalização de cada parte terminada deve ser finalizada quando esta estiver substancialmente completa.
Deve ser feito teste de recuperabilidade para ativo qualificável?
Como todo ativo, o ativo qualificável também deve ser submetido ao teste de recuperabilidade,
para verificar se os benefícios econômicos futuros superam o valor contábil.
Qual a obrigação de dibvulgação a respeito dos custos de empréstimos utilizados para ativo qualificável?
A entidade deve divulgar:
(a) o total de custos de empréstimos capitalizados durante o período; e
(b) a taxa de capitalização usada na determinação do montante dos custos de
empréstimo elegível à capitalização
