Aula 21 - Demonstrações Consolidadas Flashcards
O que são demonstrações consolidadas?
Demonstrações Contábeis Consolidadas são aquelas resultantes da agregação das demonstrações contábeis
de duas ou mais entidades, das quais uma tem o controle direto ou indireto sobre a(s) outra(s).
O que se exlui da consolidação das demonstrações contábeis?
- Participações
- Os saldos de quaisquer contas
- Os resultados não realizados de negócios
entre as sociedades
Qual deve ser a Data das Demonstrações Contábeis Usadas para a Consolidação, e o que ocorre quando as datas estão distintas?
As demonstrações contábeis da controladora e de suas controladas utilizadas na
elaboração das demonstrações consolidadas devem ter a mesma data-base
Quando o final do período das demonstrações contábeis da controladora for diferente do da controlada, a controlada deve elaborar, para fins de consolidação, informações contábeis adicionais de mesma data que as demonstrações contábeis da controladora para permitir que esta
consolide as informações contábeis da controlada, a menos que seja impraticável fazê-lo
Se isso for impraticável, a controladora deve utilizar as demonstrações mais recentes da controlada, sendo que a diferença de data entre as demonstrações não pode ser superior a 2 meses. A duração dos períodos abrangidos nas demonstrações devem ser os mesmos.
Período, aqui, refere-se à quantidade de meses.
Assim, se uma empresa fechar o balanço em novembro e outra em dezembro, na consolidação, a empresa que fecha em novembro deve usar 12 meses nas demonstrações.
O que ocorre se um membro do grupo utilizar políticas contábeis diferentes daquelas adotadas nas demonstrações consolidadas?
Os balanços que serão consolidados devem ser elaborados de acordo com políticas contábeis uniformes. Caso contrário, a consolidação será feita somando ativos, passivos, receitas e despesas apuradas com critérios de avaliação e registro diferentes entre si, distorcendo as demonstrações consolidadas.
Especial cuidado é necessário no caso de controlada no exterior, que segue as normas contábeis do país em que atua. Nesse caso, para consolidação, a controlada deve elaborar demonstrações com critérios contábeis
consistentes com os utilizados pela controladora.
Quais são as exceções quanto à obrigatoriedade da controladora apresentar demonstrações consolidadas?
a) se satisfazer todas as condições a seguir:
(i) a controladora é ela própria uma controlada (integral ou parcial) de outra entidade, a
qual, em conjunto com os demais proprietários, incluindo aqueles sem direito a voto, foram
consultados e não fizeram objeção quanto à não apresentação das demonstrações
consolidadas pela controladora;
(ii) seus instrumentos de dívida ou patrimoniais não são negociados publicamente (bolsa
de valores nacional ou estrangeira ou mercado de balcão, incluindo mercados locais e
regionais);
(iii) ela não tiver arquivado nem estiver em processo de arquivamento de suas
demonstrações contábeis junto a uma Comissão de Valores Mobiliários ou outro órgão
regulador, visando à distribuição pública de qualquer tipo ou classe de instrumento no
mercado de capitais; e
(iv) a controladora final, ou qualquer controladora intermediária da controladora,
disponibiliza ao público suas demonstrações consolidadas em conformidade com os
Pronunciamentos do CPC, em que as controladas são consolidadas ou são mensuradas ao
valor justo por meio do resultado de acordo com este pronunciamento; (Alterada pela
Revisão CPC 08)
b) e se for plano de benefícios de longo prazo a
empregados, aos quais seja aplicável o Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefício a Empregados. Além disso, o pronunciamento não se aplica à controladora que é entidade de investimento se estiver obrigada a
mensurar todas as suas controladas ao valor justo.
Quais são os atributos que o investidor possui se ccontrola a investida?
1) Tem poder sobre a investida;
2) Possui retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida; e
3) Tem capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos.
Onde fica a contabilização da participação dos não controladores no balanço
patrimonial consolidado?
A participação dos não controladores (acionistas minoritários) anteriormente ficava no Passivo, fora do Patrimônio Líquido Consolidado. Agora, com as alterações, fica no PL consolidado, separadamente do patrimônio líquido dos controladores.
Mudanças na participação societária detida por controladores de controladora na
controlada que não resultam na perda de controle da controlada pela controladora
constituem transações patrimoniais (ou seja, transações com os sócios, tais quais
operações de aquisição de suas próprias ações para manutenção em tesouraria).
Quais são os motivos pelos quais evariam à elaboração
e divulgação das demonstrações separadas?
(a) por opção, ou seja, a entidade opta pela apresentação adicional das demonstrações separadas;
(b) por exigência legal local, ou seja, quando por força de lei local for exigido que os investimentos
em coligadas, em controladas e em empreendimento controlado em conjunto sejam mensurados pelo custo ou pelo valor justo; e
(c) por ter sido dispensada da aplicação do método da equivalência patrimonial ou da
consolidação, situação em que a entidade deve mensurar os investimentos em coligadas, em
controladas ou em empreendimento controlado em conjunto pelo custo ou pelo valor justo e
então publicar as demonstrações separadas.
OBS: No caso brasileiro, nossa legislação societária não exige que tais investimentos sejam avaliados a
custo ou a valor justo, bem como não dispensa a aplicação do método da equivalência patrimonial
no balanço individual quando se tratar de investimentos em coligadas, em controladas e em
empreendimentos controlados em conjunto.
Nas Demonstrações Separadas, como são avaliados os investimentos em coligadas e
controladas?
Pelo Custo
Pelo Valor Justo
Pelo Método da Equivalência Patrimonial
