Aula 09 Flashcards
Segurança pública
As Guardas Municipais possuem previsão Constitucional?
Sim
Quais os órgãos se Segurança Pública previstos da Constituição Federal?
Polícia Federal, policia rodoviária federal e policia ferroviária federal.
Policia civil e policia militar.
Corpo de bombeiros e policia penal federal, estadual e distrital.
Quais polícias têm previsão constitucional?
Polícia Federal, policia rodoviária federal e policia ferroviária federal.
Policia civil e policia militar.
Corpo de bombeiros e policia penal federal, estadual e distrital.
Quais são os órgãos encarregados na
CF pelo artigo. 144?
Polícia Federal, policia rodoviária federal e policia ferroviária federal.
Policia civil e policia militar.
Corpo de bombeiros e policia penal federal, estadual e distrital.
A policia penal entra neste rol? Ele é taxativo?
Sim.
Sim
A guarda municipal é ostensivo ou repressivo?
Ostensivo
Qual a diferença entre ostensiva e repressiva?
Ostensivo é uma modalidade de policiamento que visa a fiscalizar comportamentos e atividades, manter a ordem pública, reprimir crimes e zelar pelo respeito à legislação.
Repressivo é a atividade de apurar infrações penais e seus autores. É uma atividade administrativa, de titularidade exclusiva das Polícias Civis, da Polícia Federal.
Quais os órgãos policiais?
Polícia Federal, policia rodoviária federal e policia ferroviária federal.
Policia civil e policia militar.
Corpo de bombeiros e policia penal federal, estadual e distrital.
As Policias Penais tem previsão na CF?
Sim
O artigo 144 da Constituição enumera os Órgãos de Segurança Pública, cite apenas os exclusivos de Polícia Judiciária.
Policia Federal e Polícia civil
Segundo a Constituição Federal/88 a quem estão subordinadas a Polícias Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal Federal e Polícia Penal Estadual?
Policia Federal ao Ministério da justiça e segurança pública
Policia civil, miliar, corpo de bombeiros, policia penal estadual ao governador
A quem compete a direção das polícias estaduais, segundo o artigo 144 da Constituição Federal?
Governador.
De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, cite 2 instituições responsáveis por garantir a segurança do Estado.
Policia civil e policia federal
Qual é a função da polícia judiciária, de acordo com a Constituição Federal?
Apurar infrações penais contra a ordem política e social
Prevenir e reprimir o tráfico de drogas, o contrabando e o descaminho
Exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras
De acordo com a Constituição Federal em seu artigo 144, a quem pertence a direção da Polícia Judiciária?
Policia federal, ferroviária federal e rodoviária federal exercem com exclusividade a função de policia judiciária da união
Policia civil exerce a função de policia judiciária dos estados.