Aula 06

Question 1

Diferencie responsabilidade objetiva de responsabilidade subjetiva.

Answer 1

Responsabilidade objetiva: ocorre quando a atuação estatal causar danos a terceiros, o estado será chamado para indenizar, independentemente da existência de culpa do agente público.
Responsabilidade subjetiva: já nessa, basta demonstrar o dano provocado pelo agente do Estado, e o nexo causal.

Question 2

Quando a responsabilidade de Estado será subjetiva?

Answer 2

A responsabilidade será subjetiva quando se tratar de uma conduta omissiva do estado

Question 3

Qual a natureza da responsabilidade civil
do Estado de acordo com a Constituição? E a responsabilidade dos agentes públicos?

Answer 3

A natureza é objetiva.
Os agentes públicos causadores do dano responderão de maneira subjetiva perante o estado, apenas se comprovarem que o agente agiu com dolo ou culpa.

Question 4

Pela Responsabilidade Civil em seu
artigo. 37, § 6º. Caso um PM colida com outro veiculo que seja um veículo da polícia.
Como será feita está responsabilidade?

Answer 4

A responsabilidade será objetiva, que ocorre quando a atuação estatal causar danos a terceiros, o estado será chamado para indenizar, independentemente da existência de culpa do agente público.

Question 5

Quando a responsabilidade do Estado
será objetiva?

Answer 5

Será objetiva quando a atuação estatal causar danos a terceiros, o estado será chamado para indenizar, independentemente da existência de culpa do agente público.