Aula 05 - Tutela Provisória Flashcards

Tutela Provisória

1
Q

Quais os dois tipos de tutela provisória:

A

Urgência e evidência

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2
Q

Quais os dois tipos de tutela de urgência?

A

Cautelar ou antecipada

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3
Q

Quais os dois momentos em que a tutela pode ser solicitada?

A

Antecedente ou incidental

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4
Q

Quando a tutela de urgência for requerida antes do pedido principal, será classificada como ________.

A

Antecedente

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5
Q

Será _______ quando requerida simultaneamente ou após o oferecimento da petição inicial.

A

incidental

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6
Q

A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de:

A

irreversibilidade dos efeitos da decisão

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7
Q

Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se: (4 situações)

A

I - a sentença lhe for desfavorável;

II - obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 5 (cinco) dias;

III - ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal;

IV - o juiz acolher a alegação de decadência ou prescrição da pretensão do autor.

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8
Q

Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente

o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em __________ dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar;

A

15 dias

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9
Q

não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335 . (qual o prazo em dias?)

A

15 dias para apresentar a contestação

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10
Q

Caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em até _____ dias, sob pena de ser indeferida e de o processo ser extinto sem resolução de mérito.

A

05 dias

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11
Q

O direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada, previsto no § 2º deste artigo, extingue-se após ____ anos, contados da ciência da decisão que extinguiu o processo, nos termos do § 1º.

A

02 anos

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12
Q

Em qual tipo de tutela ocorre a estabilização?

A

tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente

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13
Q

Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente

O réu será citado para, no prazo de ______ dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.

A

05 dias

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14
Q

Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente

Não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de _______ dias.

A

05 dias

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15
Q

Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de ______ dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais.

A

30 dias

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16
Q

Cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente, se: (03 situações)

A

I - o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal; (30 dias)

II - não for efetivada dentro de 30 (trinta) dias;

III - o juiz julgar improcedente o pedido principal formulado pelo autor ou extinguir o processo sem resolução de mérito.

17
Q

O indeferimento da tutela cautelar não obsta a que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento desse, salvo se o motivo do indeferimento for o reconhecimento de _______ou de _________.

A

Decadência ou de prescrição

18
Q

Qual o prazo em dias para aditar a inicial e complementar a argumentação da tutela antecipada em caráter antecedente?

A

15 dias

19
Q

Qual o prazo para formular o pedido principal da tutela cautelar em caráter antecedente?

A

30 dias

20
Q

Qual o recurso utilizado contra tutela antecipada?

A

Agravo de Instrumento