Aula 05 Flashcards
4 catacteristicas básicas dos entes da federação
- Auto-organização: Elaboração da Constituição Estadual/ Leis orgânicas.
- Autolegislação
- Autoadministração: Administração, tributos e orçamento próprio
- Autogovrno: Representantes eleitos para cada ente federativo.
Onde são decididos os ligitios entre os entes federativos?
Caso envolva estados e União, no STF.
Municipios não
Federalismo por segregação
Movimento centrifugo, derecionado para fora.
Um ente uno que se fragmentas em entes federativos.
Como é a concentração de poder na federação
Federação centripeta ( É invertido)
Concentrção mais centralizada normalmente decorrente de um federalismo por segregação (centrifugo), Ex Brasil que possui maior concentração de poder na União.
Federação centrifuga
Quando a origem é de federalismo por agregação (centripeto), a tendência é de concentração na periferia como o cado dos EUA
Como é o processo de aprovação de reforma constitucional
aprovação por 3/5 em votação por 2 turnos em cada uma das casas do congresso nacional.
Como é o processo de aprovação de emenda da constituição estadual
aprovação por 3/5 em 2 turnos na assembleia estadual.
Como é o processo de aprovação de Lei organica no município
aprovação por 2/3 em 2 turnos espaçados de 10 na camara municipal
Qual a data de realização do 1º e 2º turnos da eleição
1º e ultimo domingo de outubro.
Qual a data de posse do chefe do executivo
1º de janeiro
Criterio de desempate nas eleições
Por idade, o mais idoso
Quantos votos é necessario para chefe do executivo ser eleito no 1º turno
50%+1voto
Quem dá a posse ao chefe do executivo
O poder legislativo
Apos a eleição, caso morra o saio o titular eleito do poder executivo, quem são os 2 proximos na linha de sucessão
1º Vice
2º Presidente da camara (temporáriamente), se nos 2 primeiros anos de mandato será convocada novas eleições direta.
Casos em que a eleição para o poder executivo nos municipios é concluida no 1º turno
Com 50% +1 voto.
No caso de município com até 200.000 eleitores não haverá 2º turno, e quem é eleito é o mais votado.
Quem define o salário dos chefes do executivo (Federal, estadual e municipal) e por qual meio
Presidente: Congresso nacional, decreto legislativo
Governador: Assembleia legislativa estadual, lei
Prefeito: Camara municipal, lei