Aula 05

Question 1

4 catacteristicas básicas dos entes da federação

Answer 1

• Auto-organização: Elaboração da Constituição Estadual/ Leis orgânicas.
• Autolegislação
• Autoadministração: Administração, tributos e orçamento próprio
• Autogovrno: Representantes eleitos para cada ente federativo.

Question 2

Onde são decididos os ligitios entre os entes federativos?

Answer 2

Caso envolva estados e União, no STF.
Municipios não

Question 3

Federalismo por segregação

Answer 3

Movimento centrifugo, derecionado para fora.
Um ente uno que se fragmentas em entes federativos.

Question 4

Como é a concentração de poder na federação

Answer 4

Federação centripeta ( É invertido)
Concentrção mais centralizada normalmente decorrente de um federalismo por segregação (centrifugo), Ex Brasil que possui maior concentração de poder na União.

Federação centrifuga
Quando a origem é de federalismo por agregação (centripeto), a tendência é de concentração na periferia como o cado dos EUA

Question 5

Como é o processo de aprovação de reforma constitucional

Answer 5

aprovação por 3/5 em votação por 2 turnos em cada uma das casas do congresso nacional.

Question 6

Como é o processo de aprovação de emenda da constituição estadual

Answer 6

aprovação por 3/5 em 2 turnos na assembleia estadual.

Question 7

Como é o processo de aprovação de Lei organica no município

Answer 7

aprovação por 2/3 em 2 turnos espaçados de 10 na camara municipal

Question 8

Qual a data de realização do 1º e 2º turnos da eleição

Answer 8

1º e ultimo domingo de outubro.

Question 9

Qual a data de posse do chefe do executivo

Answer 9

1º de janeiro

Question 10

Criterio de desempate nas eleições

Answer 10

Por idade, o mais idoso

Question 11

Quantos votos é necessario para chefe do executivo ser eleito no 1º turno

Answer 11

50%+1voto

Question 12

Quem dá a posse ao chefe do executivo

Answer 12

O poder legislativo

Question 13

Apos a eleição, caso morra o saio o titular eleito do poder executivo, quem são os 2 proximos na linha de sucessão

Answer 13

1º Vice
2º Presidente da camara (temporáriamente), se nos 2 primeiros anos de mandato será convocada novas eleições direta.

Question 14

Casos em que a eleição para o poder executivo nos municipios é concluida no 1º turno

Answer 14

Com 50% +1 voto.
No caso de município com até 200.000 eleitores não haverá 2º turno, e quem é eleito é o mais votado.

Question 15

Quem define o salário dos chefes do executivo (Federal, estadual e municipal) e por qual meio

Answer 15

Presidente: Congresso nacional, decreto legislativo
Governador: Assembleia legislativa estadual, lei
Prefeito: Camara municipal, lei

Question 16

Processo de alteração na estrutura da federação

Answer 16

1) Plebiscito com a população afetada(Todo o estado)
2) Oitiva com a assembleia legislativa estadual, não impeditivo
3) Edição de lei complementar.

Question 17

Competência: serviços de rádio

Answer 17

Competência exclusiva da União

Question 18

Competência: serviços de telecomunicações

Answer 18

Competência exclusiva da União

Question 19

instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso;

Answer 19

Competência exclusiva da União

Question 20

De quem é a competência da defesa Nacional

Answer 20

Competência exclusiva da União

Question 21

Competência de decretar estado de sítio, estado de defete e a intervenção

Answer 21

Competência exclusiva da União

Question 22

administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada;

Answer 22

Competência exclusiva da União

Question 23

Gestão dos recursos hidricos

Answer 23

Competência exclusiva da União

Question 24

Competência: atividade nucleares e radioisótopos

Answer 24

Competência exclusiva da União

Question 25

Competência: Direito civil

Answer 25

Competência privativa da União

Question 26

Competência: Direito Penal

Answer 26

Competência privativa da União

Question 27

Competência: Legislar quanto a profissões

Answer 27

Competência privativa da União

Question 28

Competência: Direito comercial

Answer 28

Competência privativa da União

Question 29

Competência: Transporte e trânsito

Answer 29

Competência privativa da União

Question 30

Competência: Sistema de consórcio e sortéios

Answer 30

Competência privativa da União

Question 31

Competência: Seguridade Social

Answer 31

Competência privativa da União
Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde.

Question 32

Competência: Previdência Social

Answer 32

Competência concorrente entre U, E DF

Question 33

Competência: Responsabilidade dano ao consumidor

Answer 33

Competência concorrente entre U, E DF