2 Flashcards
1
Q
Aplicabilidade de norma Constitucional Contida
A
Ou prospectiva
- Imediada
- Direta
- Possivelmente não integral
2
Q
Aplicabilidade de norma Constituional Programática
A
- Mediata: Não produz todos seus efeitos, mas depende de lei para ampliá-los.
- Indireta
3
Q
Tipos de normas Limitadas
A
- Institutivo: Criação de orgãos ou entidades.
- Normas programáticas: programas ou finalidades sociais
4
Q
Aplicabilidade de norma Constituional Plena
A
- Imediata: autoaplicáveis.
- Direta: Efeito no momento de publicação
- Integral: Não pode ser restringida (supumida em parte por outra legislação)
5
Q
Norma de eficácia absoluta
A
Não pode ser suprimida por emenda
6
Q
Densidade da norma constitucional
A
Objetividade, quanto mais detalhada maior a densidade, além disso, menos o legislador infraconstitucional precisará legislar para aplicação.
