Aula 04

Question 1

2ª Geração dos direitos fundamentais

Answer 1

Igualdade
- Direitos sociais;
- Prestação positiva do Estado
Educação, saúde, alimentação, transporte, lazer, trabalho, moradia, previdência social, proteção à materinidade e infância, assistência ao desamparado;
- Rénda básica ao vulnerável;

Question 2

3 Princíos norteadores dos direitos sociais

Answer 2

Reserva do possível
Minimo existencial
Vedação ao retrocesso

Question 3

Segurança no trabalho

Answer 3

Proteção à dispensa arbitrária ou se justa causa
- Indenização de 40% do FGTS
Vedado a dispensa ao membro da CIPA até 1 ano após o mandato e a gestante até 5 meses após o parto.

Question 4

Substituto processual

Answer 4

Não há necessidade de previa autorização.
Sindicato pode atuar como Substituto processual

Question 5

Contribuição confederada

Answer 5

Determinada em assembléia pelos membros do sindicato.
Obrigatória apenas aos sidicalizados.
Valor independe da taxa sindical prevista em lei.
Natureza jurídica não tributária.

Question 6

Contribuição sindical

Answer 6

Recolhida obrigatóriamente da empresa dos trabalhadores que autorizarem.
Fixada em lei. (1 dia de trabalho)
Natureza jurídica não tributária.

Question 7

Caracteriscias do
Sindicato na CF/88
(5)

Answer 7

• Livre filiação ou desfiliação;
• Obrigado a participar das negociações coletivas de trabalho.
• Para criação não dependem de autorização Estatal
• Aposentado pode votar e ser votado
• Estabilidade = CIPA (Até 1 ano apos o mandato.

Question 8

Diferença entre
Convenção coletiva e acordo coletivo

Answer 8

Conveção coletiva: Sindicado dos trabalhadores e sindicato patronal
Acordo coletivo: Empresa ou grupo de empresas e sindicato dos trabalhadores

Question 9

Direito à greve

Answer 9

Iniciativa privada - Norma contida
Servidores públicos - Limitada, depende de lei que ainda não foi publicada.
- Não é falta grave.
- Devem ser mantidos os serviços essencias definidos em lei.

Question 10

Representante dos empregados

Answer 10

Em empresas com mais de 200 empregados.
Finalidade de promover o entendimento direto entre eles.

Question 11

Colegiado de orgão públicos em que se discuta os interesses profissionais ou previdênciarios

Answer 11

Deve ser assegurada a participação de representante dos empregados.

Question 12

Não foram atribuidos como direitos dos trabalhadores domésticos

Answer 12

• Piso salarial
• PLR
• Jornada de 6h para turnos
• Proteção ao mercado de trabalho da mulher
• Insalubridade e periculosidade
• Proteção em face da automação
• Creditos trabalhista dos ultimos 5 anos
• Proibição da distinção de trabalho manual, técnico e intelectual.
• Igualdade entre trabalhador avulso e permanente

Question 13

Trabalhador avulso

Answer 13

Orgão gestor de mão de obra OGMO
Ex.: Estivadores
Possuem iguadade de direitos aos empregados contratados.