Aula 00

Question 1

Fundamentos da RFB (5)

Answer 1

I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Rol taxativo

Question 2

Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
(4)

Answer 2

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Question 3

Iniciativa da emenda constitucional

Answer 3

• Presidente;
• 1/3 dos deputados;
• 1/3 dos senadores;
• > 50% das assembleias legislativas cada uma manifestada pela maioria realtiva.