AULA 05 Flashcards
Serão transmitidas eletronicamente as:
- informações para segunda instância
- ofícios
- comunicações
- solicitações
- pedidos e encaminhamento de certidões de objeto e pé, certidões criminais e certidões de distribuição
- cartas precatórias, nos casos de urgência
A transmissão eletrônica de informações e documentos, será realizada por:
dirigente, escrivão judicial, chefe de seção e escrevente técnico judiciário.
O remetente da comunicação deverá utilizar qual e-mail para enviar a mensagem?
O seu e-mail institucional, e não o da unidade em que lotado.
O ofício de justiça que recebeu a mensagem, deverá:
- expedir confirmação de leitura;
- imprimir a mensagem e os anexos para fazer a juntada nos autos, ou arquivamento se for o caso
- promover a conclusão no prazo legal
- encaminhar o e-mail, no prazo da conclusão, ao correio eletrônico institucional do juiz, se este assim o determinar, ou ao correio eletrônico (e-mail) institucional do funcionário, a quem couber o envio da resposta
Na ausência da confirmação de leitura, presume-se:
que a mensagem foi recebida e lida no primeiro dia útil subsequente ao do envio.
Nos casos de inoperância do certificado digital, o remetente:
materializará o documento em papel, colherá a assinatura, digitalizará o documento assinado e o enviará como anexo da mensagem eletrônica.
A solicitação e o recebimento de informações da Receita Federal do Brasil relacionadas a endereço ou a situação econômico-financeira da parte em processo judicial serão realizadas pelo sistema __________, diretamente pelos __________, sendo obrigatório o uso do Certificado Digital - ICP Brasil, Padrão A-3.
Infojud; Magistrados ou servidores indicados
As informações relacionadas à __________ serão juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo de justiça.
situação econômico-financeira
Quantas vias da carta precatória serão confeccionadas?
Três, servindo, uma delas de contrafé.
Exclusivamente em matéria __________ para atos infracionais, se a ordem judicial puder ser cumprida na forma remota, o ato não será deprecado, salvo na hipótese de tentativa frustrada de cumprimento remoto.
criminal e de Infância e Juventude;
As cartas precatórias não serão __________, e quando possível, servirão como __________.
autuadas; mandado
Qual das regras de envio/recebimento de e-mail se aplica somente ao remetente?
A dispensa da impressão e da juntada de anexos que consistirem em peças do processo, ou, quando a mensagem não se referir a feito do próprio ofício de justiça, arquivá-la no classificador correspondente.
