aula 02 - Convênios

Question 1

A critério da _________, em cada caso, poderá ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.

Answer 1

autoridade competente

Question 2

Caberá ao ________ optar por uma das modalidades de garantia

Answer 2

contratado

Question 3

É uma modalidade de garantia o __________ ou em ________ emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo _________, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da __________

Answer 3

• caução em dinheiro
• títulos da dívida pública
• Banco Central do Brasil
• Economia

Question 4

É uma modalidade de garantia a _________ emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil

Answer 4

fiança bancária

Question 5

É uma modalidade de garantia o ________ custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

Answer 5

título de capitalização

Question 6

Na hipótese de suspensão do contrato por ordem ou inadimplemento da Administração, o contratado deve de renovar a garantia ou de endossar a apólice de seguro?

Answer 6

Não. Ele pode rá suspende-la até a ordem de reinício da execução ou o adimplemento pela Administração.

Question 7

O edital fixará prazo mínimo de _______, contado da data de homologação da licitação para a prestação da garantia pelo contratado quando optar pela modalidade prevista no inciso II do § 1º deste artigo.

Answer 7

1 (um) mês

Question 8

A prestação de garantia deve ser firmada antes ou depois da assinatura do contrato?

Answer 8

é anterior à assinatura do contrato,

Question 9

O seguro-garantia tem por objetivo garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado perante à Administração, inclusive as _______, os __________ e as ______ decorrentes de inadimplemento

Answer 9

• multas
• prejuízos
• indenizações

Question 10

O prazo de vigência da apólice será ___________ ao prazo estabelecido no contrato principal e deverá acompanhar as modificações referentes à vigência deste mediante a emissão do respectivo endosso pela seguradora

Answer 10

igual ou superior

Question 11

Se o contratado não tiver pago o prêmio nas datas convencionadas, o que acontece com o seguro-garantia?

Answer 11

o seguro-garantia continuará em vigor

Question 12

Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia poderá ser de até ________ do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até __________, desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.

Answer 12

• 5% (cinco por cento)
• 10% (dez por cento),

Question 13

Nas contratações de serviços e fornecimentos contínuos com vigência superior a _________, assim como nas subsequentes prorrogações, será utilizado o valor anual do contrato para definição e aplicação dos percentuais

Answer 13

• 1 (um) ano

Question 14

Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada prevista no art. 102 desta Lei, em percentual equivalente a até _______ do valor inicial do contrato.

Answer 14

30% (trinta por cento)

Question 15

O que acontece com a garantia após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da Administração?

Answer 15

A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída

Question 16

Em caso de restituição da garantia paga em dinheiro, a administração é obrigada a corrigi-la?

Answer 16

quando em dinheiro, atualizada monetariamente.

Question 17

Em caso de inadimplemento pelo contratado, assumir a execução e concluir o objeto do contrato com seguro-garantia, quais são as possibilidade? (são 2)

Answer 17

1. pagamento do seguro garantia
2. subcontratação parcial ou total da obra

Question 18

Exige-se, nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas pelo contratado, a garantia de verbas rescisórias inadimplidas?

Answer 18

sim. pode exigir caução, fiança bancária ou contratação de seguro-garantia com cobertura para verbas rescisórias inadimplidas;