Aula 01 - Principais contratos Flashcards
Denomina-se _________ toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel
Contratos de Obra
Contrato de _____________ é atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da administração.
Contratos de Serviço
Contrato de ____________ é destinado a obter utilidade, intelectual ou material, de interesse da ADM e que, não se enquadra no conceito de obra; são estabelecidos por lei como privativas das profissões de arquiteto e engenheiro ou de técnicos especializados.
Contrato de serviços de engenharia
Considera-se serviço _______ de engenharia todo serviço que tem por objeto ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, adequação e adaptação de móveis e imóveis.
Serviço comum de engenharia
Contrato de _________ ou de serviços não contínuos, são aqueles que impõe ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado.
Contrato de escopo
O serviço desenvolvido por meio de contrato por escopo não poderá ser prorrogado.
Errado, pode ser prorrogado pelo prazo necessário à conclusão
Os contratos de serviço _____________ são aqueles cujo modelo de execução exige que os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do órgão; que não sejam compartilhados com outros órgão; e que a administração possa fiscalizar a contratada sob o aspecto dos recursos humanos.
Contrato de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra
Considera-se controle de fornecimento a aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada
imediata aquela com prazo de entrega de até __________ da ordem de fornecimento
30 dias
O contrato de ________________ é aquele onde o regime de contratação permite que o contratado se responsabilize pelo fornecimento do objeto e pela operação, manutenção ou ambos, por tempo determinado.
Contrato de fornecimento e prestação de serviços associados.
A Lei 11.079/2004 veda a celebração de contrato de parceria público-privada
que tenha como objeto único o fornecimento de __________, o __________ ou a _________.
- mão-de-obra
- fornecimento e instalação de
equipamentos - execução de obra pública
Contrato de __________ é o contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerando o contratado com base em percentual da economia gerada.
Contrato de eficiência
