artigos 121; 129; 150; 154

Question 1

Matar alguem:
Pena - ___________

Answer 1

reclusão, de seis a vinte anos.

Question 2

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o _____ de violenta emoção, logo em seguida a INjusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de _________.

Answer 2

domínio; um sexto a um terço.
O Juiz deve reduzir a pena. O que ele pode, de forma discricionária, é decidir o patamar da pena, escolher se irá reduzir essa pena de um sexto a um terço.

Question 3

no caso de relevante valor social e relevante valor moral, a
premeditação do crime não afasta o homicídio privilegiado. Na terceira hipótese (sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima), a premeditação do crime afasta o homicídio privilegiado

Answer 3

certo. A premeditação do crime não aumenta a pena e nem qualifica o crime.

Question 4

o entendimento pacificado no STJ é o de que o feminicídio é uma qualificadora objetiva

Question 5

Qualificadoras do homicídio – Se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe. Qual a pena?

Answer 5

12 a 30 anos.
O que a lei fez foi trazer dois exemplos de fórmula casuística seguido de fórmula genérica, o legislador criou nterpretação analógica.

Question 6

Qualificadoras do Homicídio – Se o Homicídio é Cometido por Motivo Fútil;

Question 7

Qualificadoras do Homicídio – se o homicídio é cometido com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo COMUM

Answer 7

certo

Question 8

qualificadoras do homicídio – se o homicídio é cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido

Question 9

Qualificadoras do homicídio – se o homicídio é cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
No primeiro caso tem-se a conexão ___________ em que o homicídio ocorre antes do outro delito.
No casos de ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime, a conexão é sequencial, ou seja, o homicídio ocorre depois do crime.

Answer 9

teleológica, em que o homicídio ocorre antes
do outro delito.

Question 10

Qualificadoras do homicídio – se o homicídio é cometido por feminicídio. contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
2º-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I – __________
II – ________.
A pena do feminicídio é aumentada de___________ se o crime for praticado:
I – durante a gestação ou nos ___ meses posteriores ao parto.
II- contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou com doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.
III – na presença física ou virtual de ___________;
IV – em descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I, II e III do
caput do art. 22 da Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006

Answer 10

violência doméstica e familiar;
menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
1/3 (um terço) até a metade.
3 meses.
descendente ou de ascendente da vítima.

Question 11

Homicídio qualificado
VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente_____________ em razão dessa condição.

Answer 11

consanguíneo até terceiro grau.

Question 12

Homicídio qualificado
VIII – com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido

Question 13

Homicídio qualificado
IX – contra menor de 14 (quatorze) anos: (Incluído pela Lei n. 14.344, de 2022)
Pena – reclusão, de doze a trinta anos.
Essa lei entrou em vigor no dia 09/07/2022.
O autor deve saber que a vítima é menor de 14 anos

Question 14

Homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos:
§ 2º-B. A pena do homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos é aumentada de:
I – ___________ se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade;
II – _______se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.

Answer 14

1/3 (um terço) até a metade.
2/3 (dois terços)

Question 15

Se o homicídio é culposo:
Pena – DETENÇÃO, de______.
Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

Answer 15

um a três anos

Question 16

No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar
imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

Question 17

Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.
* Se for um feminicídio, se aplica a causa de aumento de pena.

Question 18

homicídio. A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio

Question 19

De acordo com o STJ, a qualificadora do feminicídio pode coexistir com a qualificadora do motivo torpe, pois o feminicídio tem natureza objetiva, o que dispensa a análise do animus do agente, enquanto o motivo torpe tem natureza subjetiva, já que de caráter pessoal.

Question 20

O crime cometido por ausência de motivo é considerado qualificado por motivo fútil pela doutrina, já o STJ o considera um homicídio simples

Question 21

É possível ainda o homicídio ser privilegiado e qualificado, desde que a qualificadora seja objetiva, em relação ao meio usado, e a situação privilegiada seja sempre subjetiva, em relação aos motivos do crime.

Answer 21

É possível o homicídio qualificado-privilegiado desde que a qualificadora tenha natureza objetiva, já que todas as causas de privilégio são de natureza subjetiva

Question 21

É possível ainda o homicídio ser privilegiado e qualificado, desde que a qualificadora seja objetiva, em relação ao meio usado, e a situação privilegiada seja sempre subjetiva, em relação aos motivos do crime.

Answer 21

É possível o homicídio qualificado-privilegiado desde que a qualificadora tenha natureza objetiva, já que todas as causas de privilégio são de natureza subjetiva

Question 22

No homicídio _____, a pena é aumentada de UM TERÇO se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante

Answer 22

culposo

Question 23

no homicidio doloso, o aumento da pena ocorre se:
* O crime é praticado contra pessoa menor de 14
(quatorze) ou maior de _____ anos.
(Pena aumentada de 1/3)
* O crime for praticado por milícia privada, sob o
pretexto de prestação de serviço de segurança, ou
por grupo de extermínio.
(Pena aumentada de ____________)

Answer 23

60; 1/3 ate metade.

Question 24

Se o agente age sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ele comete homicídio privilegiado. qual a redução da pena?

Answer 24

de um sexto a um terço.

Question 25

na progressão criminosa, o agente inicia praticando uma conduta que apresenta um crime menos grave, entretanto, no próprio inter criminis, acaba querendo praticar um delito mais grave. Nesse caso responde _________

Answer 25

apenas pelo crime mais grave

Question 26

A qualificadora “deformidade permanente” do crime de lesão corporal (artigo 129, § 2º, IV, do CP) deve ser valorada quando da consumação do crime;

Question 27

Em regra, nos crimes de lesão, a ação penal é pública incondicionada. Porém, em se tratando de lesão leve culposa, a ação será pública condicionada à representação.

Question 28

delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado durante a noite.

Answer 28

certo, § 1º - Se o crime é cometido durante a noite, ou em lugar ermo, ou com o emprego de violência ou de arma, ou
por duas ou mais pessoas:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, além da pena correspondente à violência