Agenda 2030 Flashcards
1
Q
A Agenda 2030 é um compromisso global firmado em setembro de 2015 pelos 193 Estados-membros da ONU, estabelecendo um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, com o objetivo de fortalecer a paz universal e tem as seguintes características
A
- É um plano global que é estruturado em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que depende de cada Estado, que pode atuar de acordo com as prioridades nacionais, estimulando-se parcerias e projetos de cooperação.
- Possuem 169 metas associadas, que abrangem as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável.
- propõe metas e objetivos que visam erradicar a pobreza, promover a igualdade social e proteger o meio ambiente, entre outros aspectos.
- Tem natureza de soft law em nosso ordenamento jurídico.
2
Q
A Agenda 2030 é um compromisso global firmado em setembro de 2015 pelos 193 Estados-membros da ONU, estabelecendo um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, com o objetivo de fortalecer a paz universal e tem as seguintes características
A
- É um plano global que é estruturado em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que depende de cada Estado, que pode atuar de acordo com as prioridades nacionais, estimulando-se parcerias e projetos de cooperação.
- Possuem 169 metas associadas, que abrangem as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável.
- propõe metas e objetivos que visam erradicar a pobreza, promover a igualdade social e proteger o meio ambiente, entre outros aspectos.
- Tem natureza de soft law em nosso ordenamento jurídico.
3
Q
São objetivos da meta 1 da agenda 2030, Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
A
- erradicar a pobreza extrema até 2030, a pobreza extrema, que atualmente é definida como viver com menos de US$ 1,90 por dia.
- reduzir pelo menos 50% a proporção de homens, mulheres e crianças vivendo na pobreza.
- Implementar sistemas de proteção social pelos governos que devem adotar medidas de proteção social universal, como benefícios sociais, seguro-desemprego e assistência a famílias vulneráveis.
- Garantir direitos iguais e acesso a todos, especialmente os pobres e vulneráveis, tenham igualdade de direitos aos recursos econômicos
- construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais
4
Q
Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
A
- acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
- acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas
- dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola
- garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção
manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional - garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente
5
Q
O Objetivo 3 é assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades e possui as seguintes características
A
- Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos
- acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
- acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
- reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
- Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool
- reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas
- Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
- Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo
6
Q
O objetivo 4 é assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, e possuí as seguintes características
A
- garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
- garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
- assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
- aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
- eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
- garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática
- garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência
7
Q
O Objetivo 5 é alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas e tem as seguintes características
A
- Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
- Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
- Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas
- Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
- Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
- Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
8
Q
O Objetivo 10 é reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles, e possui as seguintes características
A
- progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional
- Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
- Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito
- Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
- Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações
- Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas
- Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas
9
Q
O Objetivo 16 da agenda 2030 é promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis e tem as seguintes características
A
- Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares
- Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
- Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos
- Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado
- Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
- Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
- Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
- Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global
- Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
- Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
10
Q
A Agenda 2030 é composta por objetivos e metas de desenvolvimento sustentável, tratando-se de um típico diploma de soft law, no qual há o dever de
A
proteger os direitos humanos em paralelo ao desenvolvimento sustentável.
