Afirmação histórica dos direitos humanos Flashcards
São marcos históricos dos direitos humanos
- Iluminismo, ressaltou a razão, o espírito crítico e a fé na ciência.
- Revolução Francesa, fez nascer os ideais representativos dos direitos humanos: igualdade, liberdade e fraternidade.
- Segnda guerra mundial, os homens se conscientizaram da necessidade de não se permitir que seres humanos novamente sofressem as atrocidades do nazismo.
Tendo em vista o contexto da Idade Média, em que o poder do governante era irrestrito e ilimitado, a (…), representa um marco histórico e simbólico de previsão de direitos dos indivíduos contra os abusos do Estado
Magna Carta
inglesa, de 1215
A (…), é a divisa histórica da internacionalização dos direitos humanos.
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), de 1948
Carta Magna (Inglaterra 1215)- Outorgada pelo Rei João Sem Terra – surgi o
Princípio do Devido Processo Legal, lança as bases do Tribunal do Júri e aboli as penas arbitrárias/desproporcionais;
O (…) Criado para proteger a liberdade de locomoção! Inspirou o Juicio de amparo (México) e Mandado de segurança(Brasil);
Habeas Corpus (Inglaterra – 1679)
O (…) Instituiu a separação dos poderes e declarou o Parlamento órgão principal de defender os súditos perante o Rei, fortaleceu o Tribunal do Júri e reafirmou o direito a petição e proibição a penas cruéis.
Bill of Rights (Inglaterra - 1689)
A (…) foi o primeiro documento a afirmar os princípios democráticos da modernidade. Unindo a limitação dos poderes governamentais à soberania popular
Declaração de Virgínia (EUA – 1776)
Os direitos civis e políticos, compreendem as liberdades clássicas – realçam o princípio da LIBERDADE, consagram os direitos de
Primeira geração
Os direitos econômicos, sociais e culturais ientificam-se com as liberdades positivas, reais ou concretas e acentuam o princípio da IGUALDADE, consagram os direitos de
Segunda Geração
A titularidade coletiva consagram o princípio da FRATERNIDADE e englobam o direito ao meio ambiente equilibrado, uma saudável qualidade de vida, progresso, paz, autodeterminação dos povos e outros direitos difusos, são classificados como direitos de
Terceira geração
Foi a primeira Constituição escrita da humanidade, o que significa
um marco histórico na defesa de direitos básicos dos cidadãos.
Constituição Federal dos Estados Unidos da América (assinada pela última colônia em 1787)
O Bill of Rights foi um documento que sacramentou a perda do poder absoluto
do Rei, que passou a dividir a tarefa de governar com o Parlamento. Na prática,
instalou-se a partir daí a supremacia do Parlamento.
