5.Direitos políticos. Partidos políticos Flashcards
É correto afirmar que uma causa de inelegibilidade de natureza constitucional pode alcançar:
todos os cargos eletivos, um cargo eletivo específico ou os cargos eletivos vinculados a um ente federativo em particular
ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS
(Dica:
MAJO: PREGO PRESENA)
PRESIDENTE
GOVERNADOR
PREFEITO
SENADOR
ELEIÇÕES PROPORCIONAIS
2x DEP + VER
DEPUTADO FEDERAL
II ESTADUAL &
VEREADOR
COLIGAÇÕES podem ser celebradas :
Obs.: Uma coligação ou coalizão política é um pacto entre dois ou mais partidos políticos, normalmente de ideias afins, para governar um país, uma região ou outra entidade administrativa.
- APENAS nas eleições majoritárias,
2. Sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.
São privativos de brasileiro nato os cargos :
I – de Presidente e Vice-Presidente da República;
II – de Presidente da Câmara dos Deputados;
III – de Presidente do Senado Federal;
IV – de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V – da carreira diplomática;
VI – de oficial das Forças Armadas.
VII – de Ministro de Estado da Defesa.”
Art. 12 § 3º
Como possuir direitos políticos?
com a realização do alistamento eleitoral
Como ocorre a perda ou suspensão direitos políticos?
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (PERDA)
II - incapacidade civil absoluta;(SUSPENSÃO)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (SUSPENSÃO) ***fgv
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (PERDA) - a depender da banca*
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (SUSPENSÃO)
Art. 15
Quem PERDE o cabelo fica “CAREC”… daí você lembra que a perda se dá com o:
CAncelamento da naturalização e
RECusa de obrigação a todos imposta.
Os demais são casos de suspensão.
Perda ou Suspensão direitos políticos
