4.Nacionalidade

Question 1

(Questãozinha FGV 2021)
Ingrid nasceu no território da Bélgica à época em que seu pai, brasileiro, ali atuava em uma indústria privada de conectores eletrônicos.
Sua mãe era belga.
Considerando que Ingrid foi registrada apenas perante o órgão competente belga, não perante uma repartição brasileira, ela é considerada:

Answer 1

Estrangeira, mas, caso venha a residir no território brasileiro e OPTE, a qualquer tempo, após atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira, adquiri-la-á em caráter nato

OU SEJA: TEM QUE TER MAIORIDADE + OPTAR.

Question 2

Brasileiro Nato - Não pode ser extraditado

Brasileiro Naturalizado - Pode ser extraditado

'’Quais os motivos que podem fazer um brasileiro naturalizado ser extraditado?’’

Answer 2

Crime comum - Antes da Naturalização (brasileira)

Comprovado envolvimento em tráfico ilícito e drogas afins - Antes ou Depois da Naturalização.

Cuidado 🛑 : O estrangeiro só não poderá ser extraditado por crime político ou de opinião (art. 5.º, LII).

Question 3

👴

• nacionalidade boliviana;
• regulamente residente no território brasileiro
• requereu ao órgão competente a concessão de benefício assistencial, conforme previsto na ordem constitucional, no valor de um salário-mínimo. Argumentou que não dispunha de meios de prover à própria manutenção ou de têla provida por sua família, conforme dispunha a lei.

À luz da sistemática constitucional, esse homem 👴 :

FAZ JUS ao benefício, pois o comando constitucional que o embasa beneficia brasileiros natos e naturalizados, bem como estrangeiros residentes no país.

Answer 3

ASSISTÊNCIA SOCIAL – ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS – ARTIGO 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ALCANCE.

A assistência social prevista no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal beneficia brasileiros natos, naturalizados e estrangeiros residentes no País, atendidos os requisitos constitucionais e legais.

Question 4

HÁ 2 TIPOS DE NACIONALIDADE (para brasileiros natos) 🥉🏳

PRIMÁRIA (originária) E SECUNDÁRIA/DERIVADA (potestativa)

Qual a diferença ?

Answer 4

NACIONALIDADE PRIMÁRIA (NATO)

1° - nascidos no Brasil + pais estrangeiros + não estão a serviço de seus país.
(((obs.: os pais teriam que trabalhar para o governo italiano e não para uma empresa qualquer)))

2° - nascidos no estrangeiro + pai ou mãe brasileira a serviço do Brasil.

3° - nascidos no estrangeiro + pai ou mãe brasileira + registrados na repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e OPTEM depois de atingida a MAIORIDADE pela nacionalidade brasileira.

SECUNDÁRIA (NATURALIZADO)

1° - na forma da lei adquiram a nacionalidade /
** dos portugueses exigimos apenas residência por 1 ano, ininterrupto, + idoneidade moral.

2° - estrangeiros, qualquer um, + residentes no Brasil a MAIS de 15 ANOS, ininterruptos, + sem condenação penal + mediante REQUERIMENTO

Question 5

Quais os cargos privativos de brasileiros natos ?

dica: MP3.COM

Answer 5

(MP3.COM)

Ministro do STF

Presidente da republica e Vice

Presidente da câmara dos deputados

Presidente do senado

Carreira Diplomáticas

Oficial das Forças Armadas

Ministro do Estado de Defesa

Question 6

Pedro nasceu na Itália no período em que seu pai, de nacionalidade brasileira, ali residia em caráter permanente. É correto afirmar que Pedro é considerado cidadão brasileiro caso tenha sido registrado na repartição brasileira competente ?

Answer 6

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

(…)

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente OUUUU venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.