Direito Administrativo
flashcards
Decks in class (73)
# Cards
-
1.1 Direito Adm - Conceito2
-
1.2 Direito Adm - Objeto1
-
1.3 Direito Adm - Fontes1
-
2.1 Regime jurídico-adm - Conceito1
-
2.2 Regime jurídico-adm - Princípios20
-
3.1 Ato Adm - Conceitos...0
-
3.2 Ato Adm - Diacricionariedade e Vinculação0
-
3.3 Ato Adm - Extinção0
-
4 Prescrição e Decadência Adm0
-
5.1.1 Agentes Públicos - Lei 8.112/19900
-
5.1.2 Agentes Públicos - Disposições Const.0
-
5.2 Agentes Públicos - Conceito e Class.0
-
5.3 Agentes Públicos - Cargo, Emprego e Função Pública0
-
5.4 Agentes Públicos - Provimento0
-
5.5 Agentes Públicos - Vacância0
-
5.6 Agentes Públicos - Efetividade, Estabilidade e Vitaliciedade0
-
5.7 Agentes Públicos - Remuneração0
-
5.8 Agentes Públicos - Regime Disciplinar0
-
5.9 Agentes Públicos - Processo Adm Disciplinar0
-
6.1 Poderes Da Adm Pública - Hierarquico, Disciplinar, Regulamentar e De Polícia0
-
6.2 Poderes Da Adm Pública - Uso E Abuso De Poder0
-
7.1 Resp. Civil Do Estado - Evolução Histórica0
-
7.2 Resp. Civil Do Estado - Por Ato Comissivo e Omissão0
-
7.3 Resp. Civil Do Estado - Causas Excludentes e Atenuantes0
-
7.4 Resp. Civil Do Estado - Reparação Do Dano0
-
7.5 Resp. Civil Do Estado - Direito De Regresso0
-
8.1 Organização Adm - Centralização, Descentralização, Concentração e Desconcentração0
-
8.2 Organização Adm - Adm Direta e Indireta0
-
8.3 Organização Adm - Autarquias, Fundações, Emp. Públicas e Soc. de Economia Mista0
-
9.1 Controle Da Adm Pública - Exercido Pela Adm0
-
9.2.1.1 Controle Da Adm Pública - Externo - Judicial - Mandado De Seg.0
-
9.2.2 Controle Da Adm Pública - Externo - Legislativo0
-
10.1 Serviços Públicos - Conceito e Princípios0
-
10.2 Serviços Públicos - Delegação: Concessão, Permissão e Autorização0
-
11 Licitações - Disposições Gerais0
-
11 Licitações - Princípios e Finalidade0
-
11 Licitações - Objeto0
-
11 Licitações - Obrigatoriedade0
-
11 Licitações - Dispensa0
-
11 Licitações - Inexigibilidade0
-
11 Licitações - Tipos De Licitação0
-
11 Licitações - Modalidades De Licitação0
-
11 Licitações - Procedimento0
-
11 Licitações - Anulação E Revogação0
-
11 Licitações - Recursos0
-
11 Licitações - Contratos Adm Disp Gerais e Específicas0
-
11 Licitações - Peculiaridades0
-
11 Licitações - Cláusulas Exorbitantes0
-
11 Licitações - Formalização0
-
11 Licitações - Vigência0
-
11 Licitações - Prorrogação0
-
11 Licitações - Alteração0
-
11 Licitações - Execução e Inexecução0
-
11 Licitações - Extinção0
-
11 Licitações - Rescisão0
-
11 Licitações - Equilíbrio Econômico-financeiro0
-
11 Licitações - Sanções0
-
11 Licitações - Recursos0
-
11 Licitações - Contratos em Espécie0
-
11 Licitações - Resp. Nos Contratos Adm0
-
11 Licitações - Pregão: Lei 10.520/20020
-
11 Licitações - RDC Lei 12.462/20110
-
11.1.1 Licitações - Decreto 7.892/2013 Sistema De Registro De Preços0
-
12 Parcerias Público-Privadas - Lei 11.079/20040
-
13 Improbidade Adm - Lei 8.429/19920
-
14 Bens Públicos - Regime Jurídico0
-
14 Bens Públicos - Classificação0
-
14 Bens Públicos - Administração0
-
14 Bens Públicos - Aquisição e Alienação0
-
14 Bens Públicos - Utilização0
-
14 Bens Públicos - Aut. de Uso, Permissão de Uso, Concessão de Uso, Concessão de Direito Real De Uso e Cessão de Uso0
-
14 Bens Públicos - Proteção e Defesa De Bens De Valor Artístico...0
-
15 Intervenção Do Estado Na Propriedade0
