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Direito Administrativo
> 11 Licitações - Rescisão > Flashcards
11 Licitações - Rescisão Flashcards
Study These Flashcards
Direito Administrativo
(73 decks)
1.1 Direito Adm - Conceito
1.2 Direito Adm - Objeto
1.3 Direito Adm - Fontes
2.1 Regime jurídico-adm - Conceito
2.2 Regime jurídico-adm - Princípios
3.1 Ato Adm - Conceitos...
3.2 Ato Adm - Diacricionariedade e Vinculação
3.3 Ato Adm - Extinção
4 Prescrição e Decadência Adm
5.1.1 Agentes Públicos - Lei 8.112/1990
5.1.2 Agentes Públicos - Disposições Const.
5.2 Agentes Públicos - Conceito e Class.
5.3 Agentes Públicos - Cargo, Emprego e Função Pública
5.4 Agentes Públicos - Provimento
5.5 Agentes Públicos - Vacância
5.6 Agentes Públicos - Efetividade, Estabilidade e Vitaliciedade
5.7 Agentes Públicos - Remuneração
5.8 Agentes Públicos - Regime Disciplinar
5.9 Agentes Públicos - Processo Adm Disciplinar
6.1 Poderes Da Adm Pública - Hierarquico, Disciplinar, Regulamentar e De Polícia
6.2 Poderes Da Adm Pública - Uso E Abuso De Poder
7.1 Resp. Civil Do Estado - Evolução Histórica
7.2 Resp. Civil Do Estado - Por Ato Comissivo e Omissão
7.3 Resp. Civil Do Estado - Causas Excludentes e Atenuantes
7.4 Resp. Civil Do Estado - Reparação Do Dano
7.5 Resp. Civil Do Estado - Direito De Regresso
8.1 Organização Adm - Centralização, Descentralização, Concentração e Desconcentração
8.2 Organização Adm - Adm Direta e Indireta
8.3 Organização Adm - Autarquias, Fundações, Emp. Públicas e Soc. de Economia Mista
9.1 Controle Da Adm Pública - Exercido Pela Adm
9.2.1.1 Controle Da Adm Pública - Externo - Judicial - Mandado De Seg.
9.2.2 Controle Da Adm Pública - Externo - Legislativo
10.1 Serviços Públicos - Conceito e Princípios
10.2 Serviços Públicos - Delegação: Concessão, Permissão e Autorização
11 Licitações - Disposições Gerais
11 Licitações - Princípios e Finalidade
11 Licitações - Objeto
11 Licitações - Obrigatoriedade
11 Licitações - Dispensa
11 Licitações - Inexigibilidade
11 Licitações - Tipos De Licitação
11 Licitações - Modalidades De Licitação
11 Licitações - Procedimento
11 Licitações - Anulação E Revogação
11 Licitações - Recursos
11 Licitações - Contratos Adm Disp Gerais e Específicas
11 Licitações - Peculiaridades
11 Licitações - Cláusulas Exorbitantes
11 Licitações - Formalização
11 Licitações - Vigência
11 Licitações - Prorrogação
11 Licitações - Alteração
11 Licitações - Execução e Inexecução
11 Licitações - Extinção
11 Licitações - Rescisão
11 Licitações - Equilíbrio Econômico-financeiro
11 Licitações - Sanções
11 Licitações - Recursos
11 Licitações - Contratos em Espécie
11 Licitações - Resp. Nos Contratos Adm
11 Licitações - Pregão: Lei 10.520/2002
11 Licitações - RDC Lei 12.462/2011
11.1.1 Licitações - Decreto 7.892/2013 Sistema De Registro De Preços
12 Parcerias Público-Privadas - Lei 11.079/2004
13 Improbidade Adm - Lei 8.429/1992
14 Bens Públicos - Regime Jurídico
14 Bens Públicos - Classificação
14 Bens Públicos - Administração
14 Bens Públicos - Aquisição e Alienação
14 Bens Públicos - Utilização
14 Bens Públicos - Aut. de Uso, Permissão de Uso, Concessão de Uso, Concessão de Direito Real De Uso e Cessão de Uso
14 Bens Públicos - Proteção e Defesa De Bens De Valor Artístico...
15 Intervenção Do Estado Na Propriedade
