4.1 - O PNE: metas da educação básica Flashcards
- “É o _______________, decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e
que estará em vigor até 2024. É um plano diferente dos planos anteriores;
uma das diferenças é que esse Plano é decenal por força constitucional,
o que significa que ultrapassa governos. Tem vinculação de recursos para
o seu financiamento, com prevalência sobre os Planos Plurianuais (PPAs)”.
(Disponível em: . Acesso
em: 25 set. 2015 – Adaptado).
Assinale a alternativa que preenche a corretamente a lacuna:
a) Plano Nacional de Educação.
b) Plano Estatal de Educação.
c) Plano Nacional de Infraestrutura.
d) Diretrizes Curriculares Nacionais.
e) Base Curricular Nacional.
a) Plano Nacional de Educação.
Segundo a cartilha Planejando a Próxima Década (BRASIL, 2014b, p. 17),
destacam-se algumas estratégias da Meta 1, como:
a) Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos alunos do
ensino fundamental.
b) Promover a relação das escolas com instituições e movimentos culturais, a
fim de garantir a oferta regular de atividades culturais para a livre fruição dos
alunos dentro e fora dos espaços escolares, assegurando ainda que as escolas
se tornem polos de criação e difusão cultural.
c) Estimular a oferta do ensino fundamental, em especial dos anos iniciais, para
as populações do campo, indígenas e quilombolas, nas próprias comunidades.
d) Desenvolver formas alternativas de oferta do ensino fundamental, garantida
a qualidade, para atender aos filhos de profissionais que se dedicam a atividades
de caráter itinerante.
e) O levantamento da demanda por creche para a população de até 3 anos,
também de forma colaborativa, como forma de planejar a oferta e verificar o
seu atendimento.
e) O levantamento da demanda por creche para a população de até 3 anos,
também de forma colaborativa, como forma de planejar a oferta e verificar o
seu atendimento.
Segundo a cartilha Planejando a Próxima Década (BRASIL, 2014b, p. 20),
destacam-se algumas estratégias da Meta 2, como:
a) Assegurar a oferta de educação de jovens e adultos, nas etapas de
ensino fundamental e médio, às pessoas privadas de liberdade em todos os
estabelecimentos penais, assegurando-se formação específica dos professores
e implementação de diretrizes nacionais em regime de colaboração.
b) Assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que
não tiveram acesso à educação básica na idade apropriada.
c) Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em
parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à
infância, adolescência e juventude.
d) Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do
trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar, de acordo
com a realidade local, a identidade cultural e as condições climáticas da região.
e) Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da
permanência das crianças na educação infantil, em especial dos beneficiários
de programas de transferência de renda, em colaboração com as famílias e
com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância.
d) Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do
trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar, de acordo
com a realidade local, a identidade cultural e as condições climáticas da região.
Planejando a Próxima Década (BRASIL, 2014b, p. 26-27), entre as principais
estratégias registradas no PNE para o cumprimento da Meta 5, destacam-se:
a) Promover, com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em
tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e
multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de
permanência dos alunos na escola, ou sob sua responsabilidade, passe a
ser igual ou superior a sete horas diárias durante todo o ano letivo, com a
ampliação progressiva da jornada de professores em uma única escola.
b) Instituir, em regime de colaboração, programa de construção de escolas
com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para atendimento em
tempo integral, prioritariamente em comunidades pobres ou com crianças
em situação de vulnerabilidade social.
c) Instituir instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos para
aferir a alfabetização das crianças, aplicados a cada ano, bem como estimular
os sistemas de ensino e as escolas a criar os respectivos instrumentos de
avaliação e monitoramento, implementando medidas pedagógicas para
alfabetizar todos os alunos e alunas até o fim do terceiro ano do ensino
fundamental.
d) A garantia de acesso dos estratos mais pobres da população à educação
infantil, por meio de “programas complementares de orientação e apoio às
famílias, por meio da articulação das áreas da educação, saúde e assistência
social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 (três) anos
de idade.
e) Institucionalizar e manter, em regime de colaboração, programa nacional
de ampliação e reestruturação das escolas públicas, por meio da instalação
de quadras poliesportivas, laboratórios, inclusive de informática, espaços para
atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros
e outros equipamentos, bem como da produção de material didático e da
formação de recursos humanos para a educação em tempo integral.
c) Instituir instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos para
aferir a alfabetização das crianças, aplicados a cada ano, bem como estimular
os sistemas de ensino e as escolas a criar os respectivos instrumentos de
avaliação e monitoramento, implementando medidas pedagógicas para
alfabetizar todos os alunos e alunas até o fim do terceiro ano do ensino
fundamental.
Para atender à Meta 6, serão necessárias algumas estratégias, tais como:
a) A estruturação de processos pedagógicos nos anos iniciais do ensino
fundamental, em articulação com estratégias que deverão ser desenvolvidas
pela pré-escola, com qualificação e valorização dos professores alfabetizadores
e apoio pedagógico específico, a fim de garantir a alfabetização plena de
todas as crianças.
b) Assegurar a diversidade de métodos e propostas pedagógicas nos processos
de alfabetização.
c) Deve-se considerar a necessidade de apoio à alfabetização de crianças
do campo, indígenas, quilombolas e de populações itinerantes, com a
produção de materiais didáticos específicos, e desenvolver instrumentos
de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas
comunidades indígenas e a identidade cultural das comunidades quilombolas.
d) Adotar medidas para otimizar o tempo de permanência dos alunos na
escola, direcionando a expansão da jornada para o efetivo trabalho escolar,
combinado com atividades recreativas, esportivas e culturais.
e) Programar ações de alfabetização de jovens e adultos com garantia de
continuidade da escolarização básica
d) Adotar medidas para otimizar o tempo de permanência dos alunos na
escola, direcionando a expansão da jornada para o efetivo trabalho escolar,
combinado com atividades recreativas, esportivas e culturais.
