3.1 - O financiamento da educação e as políticas educacionais

Question 1

O Fundeb não é uma conta única, mas conta com 27 fundos – um para cada estado e o Distrito Federal. É composto por:

a) 10 impostos.
b) 05 impostos.
c) 09 impostos.
d) 15 impostos.
e) 07 impostos

Answer 1

c) 09 impostos.

Question 2

Sobre o Fundeb, assinale a alternativa correta:

a) Com a implantação do Fundeb, a União assumiu importante compromisso com a educação básica, uma vez que aumentou em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, financia todas as etapas da educação básica e ainda prevê recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.
b) Com a implantação do Fundeb, o Município assumiu importante compromisso com a educação básica, uma vez que aumentou em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, financia todas as etapas da educação básica e ainda prevê recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.
c) Com a implantação do Fundeb, a União assumiu importante compromisso com a educação superior, uma vez que aumentou em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, financia todas as etapas da educação básica e ainda prevê recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.
d) Com a implantação do Fundeb, a União assumiu importante compromisso com a educação básica, uma vez que aumentou em duas vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, financia todas as etapas da educação básica e ainda prevê recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.
e) Com a implantação do Fundeb, a União assumiu importante compromisso com a educação básica, uma vez que aumentou em dez vezes o volume mensal dos recursos federais. Além disso, financia todas as etapas da educação básica e ainda prevê recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

Answer 2

a) Com a implantação do Fundeb, a União assumiu importante compromisso com a educação básica, uma vez que aumentou em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, financia todas as etapas da educação básica e ainda prevê recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

Question 3

O Fundeb tem a duração prevista de:

a) 05 anos.
b) 10 anos.
c) 08 anos.
d) 13 anos.
e) 20 anos.

Answer 3

d) 13 anos.

Question 4

Leia o trecho a seguir:
A lei de regulamentação do Fundeb determina que ao menos _____ dos recursos sejam obrigatoriamente alocados para a remuneração dos docentes.
Os recursos restantes podem ser investidos para o desenvolvimento e a manutenção da Educação Básica.
Assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna no trecho apresentado:
a) 50%.
b) 45%.
c) 60%.
d) 75%.
e) 25%.

Answer 4

c) 60%.

Question 5

Leia o texto a seguir:
“Os recursos dos Fundos poderão ser aplicados indistintamente entre etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica,
observados os âmbitos de atuação prioritária previstos nos incisos I a III docaput deste artigo” (In: Decreto n. 6.253 de 13/11/07. Art. 3º, §2º. Disponível em: . Acesso em: 2 set. 2015).
Assinale a alternativas que discrimina os âmbitos de atuação prioritária:
a) I - Municípios: educação infantil e ensino fundamental;
II - Estados: ensino fundamental e ensino médio; e
III - Distrito Federal: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

b) I - Municípios: educação infantil e ensino fundamental;
II - Estados: ensino médio, somente; e
III – Distrito Federal: ensino superior somente.

c) I - Municípios: educação infantil, somente;
II - Estados: ensino fundamental e ensino médio; e
III - Distrito Federal: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

d) I - Municípios: educação infantil e ensino fundamental;
II - Estados: ensino médio somente; e
III - Distrito Federal: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

e) I - Municípios: educação infantil, somente;
II - Estados: ensino fundamental e ensino médio; e
III - Distrito Federal: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e
ensino superior.

Answer 5

a) I - Municípios: educação infantil e ensino fundamental;
II - Estados: ensino fundamental e ensino médio; e
III - Distrito Federal: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.