** 4.1 Decretos e Resoluções Flashcards
…
Antes do registro e licenciamento, o veículo novo ou usado incompleto, nacional ou importado, que
portar a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário poderá transitar:
…
DA fábrica, encarroçadora, concessionária ou alfândega PARA
- o órgão de trânsito do município destino
- autorização especial (3 vias)
- por até 15dias após saída
salvo:
.região norte : 30dias
.compra eletrônica : após entrega ao proprietário
- prorrogável por motivo de força maior - local de embarque (se for uma carga)
- concessionária/ encarroçadora
- outro estabelecimento da mesma pessoa jurídica
Resolução 04
C/E
É permitido o trânsito de veículos usados incompletos, nacionais ou importados, antes da transferência.
Correto
USADOS *INCOMPLETOS* - no período ***DIURNO*** - percurso específico, entre: . fábrica . concessionária . revendedor . encarroçador . complementador final, . Posto Alfandegário . cliente.
Resolução 04
C/E
Transitar com veículo não registrado/licenciado é infração gravíssima que gera multa e remoção.
Correto
infração gravíssima = 7pontos
penalidade : multa de R$ 293,47
Med. Adm.: REMOÇÃO
Resolução 04
C/E
O veículo USADO incompleto precisa de autorização prévia do órgão rodoviário de trânsito estadual para troca de carroceria.
Errado
Autorização do órgão EXECUTIVO de trânsito.
**veículo DOADO deve transitar ainda com instrumento de doação.
**veículo NOVO SEM NOTA FISCAL pode transitar até 10Km do pátio interno da montadora/concessionária.
Resolução 04
C/E
É obrigatório que todo veículo circule com pneu e aro sobressalentes, além de macaco e chave de roda.
Errado.
Res. 14/98, Art. 2, V.
V) Não se exigirá:
a) nos veículos equipados com pneus capazes de trafegar sem ar, ou aqueles equipados com dispositivo automático de enchimento emergencial;
b) nos ônibus e microônibus
c) nos caminhões de lixo e de concreto;
d) nos veículos de carroçaria blindada para transporte de valores.
C/E
A resolução que dispõe sobre identificação veicular não se aplica a tratores, veículos protótipos utilizados exclusivamente para competições esportivas e as viaturas militares operacionais das Forças Armadas.
Correto.
Res. 24/98, Art. 1, parágrafo único.
C/E
A gravação do número de identificação veicular (VIN) no chassi ou monobloco, deverá ser feita, no mínimo, em 1 ponto de localização, salvo reboques e semirreboques que terão no mínimo 2 pontos de gravação.
Correta.
Res. 24/98
Além da gravação no chassi ou monobloco, os veículos serão identificados na:
1 - porta dianteira direita;
2 - motor;
3 - um dos {pára-brisas e vidros traseiros
4 - 2+ vidros de cada lado
**chassi não metálico = placa metálica incorporada ao veículo
C/E
O décimo digito do número de identificação veicular (VIN) deverá obrigatoriamente ser o da identificação de modelo do veículo e ser alfanumérico.
Errada.
Deverá sim identificar o MODELO, mas não necessariamente precisará ser alfanumérico. O termo previsto é “PODERÁ”.
parágrafos 6 e 7 do art. 2 da resolução 24.
10° dígito do VIN:
Obrigatório - mOdelo;
Facultativo - alFanumérico.
C/E
É obrigatória a gravação do ano de fabricação do veículo no chassi ou monobloco ou em plaqueta indestrutível quando de sua remoção.
Errada.
**Plaqueta DESTRUTÍVEL se removida
Art. 3 da res. 24 em conjunto com o Art. 114, parágrafo 1 do CTB.
…
Nos veículos reboques ou semirreboques, as gravações serão feitas, no mínimo, em ..X.. ponto do chassi, enquanto em veículos comuns a gravação será em, no mínimo, ..Y.. ponto do chassi ou monobloco.
reboques ou semi-reboques - mínimo 2 pontos do CHASSI;
veículos normais - mínimo 1 ponto do chassi OU monobloco.
Art. 4 da res. 24/98.
…
Res. 36/98, Art. 1.
Em caso de veículo imobilizado na via por emergência, o condutor deverá acionar de imediato as luzes de advertência (pisca-alerta) providenciando a colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar à distância mínima de ..1.. metros da parte ..2.. do veículo.
- 30 metros
- traseira
**obs: triângulo ou equipamento similar perpendicular a via
C/E
O DENATRAN estabelecerá prazos para renovação
do Licenciamento Anual dos Veículos.
Errado
Os órgãos executivos de trânsito ESTADUAIS
(DETRANs) estabelecerão prazos para renovação
do Licenciamento Anual dos Veículos.
Res. 110/2000, Art. 1.
…
Para efeito de autuação e aplicação de penalidades, quando o veículo se encontrar fora da unidade da federação em que estiver registrado, deve-se adotar os prazos para o licenciamento de acordo com o ..1.. algarismo da placa de identificação.
ÚLTIMO algarismo : PRAZO de licenciamento
1/2 : setembro
3/4/5 : outubro
6/7/8 : novembro
9/0 : dezembro
Res. 110/2000, Art. 2.
…
Sinais sonoros podem ser de três tipos: pare, siga e diminua a velocidade. Como é sinalizado cada um?
Siga : 1 breve
Pare : 2 breves
Diminua a velocidade : 1 longo
RES. 160/04 - anexo II CTB
…
RES. 160/04 - anexo II CTB
Sinalização de ..1.. tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas e o desrespeito a elas constitui infração.
Sinalização de REGULAMENTAÇÃO
- CIRULAR
- vermelha / preta / branca
. R1 = pare (octógono)
. R2 = dê a preferência (triângulo invertido)
. R? = sentido de circulação da rotatória (círculo com setas em sentido horário ou anti-horário)
obs: se informações complementares, a placa passa a ter aspecto retangular (com o desenho circular dentro)
…
RES. 160/04 - anexo II CTB
Sinalização de ..1.. tem por finalidade alertar os usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza.
Sinalização de ADVERTÊNCIA
- QUADRADA (uma diagonal na posição vertical)
- amarela / preta
. A12 = rotatória a frente
. A24 = Obras (fundo laranja)
. A26a = “sentido único” (retângulo com seta)
. A26b = “sentido duplo” (retângulo com seta dupla)
. A41 = ‘Cruz de Santo André” (xis amarelo)
. A17 = “ pista irregular” (três lombadas juntas)
+ sinalização complementar (setas ou distância)
…
RES. 160/04 - anexo II CTB
Sinalização de ..1.. tem por finalidade identificar as vias e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos quanto aos percursos, os
destinos, as distâncias e os serviços auxiliares, podendo também ter como função a educação do usuário.
Sinalização de INDICAÇÃO
- QUADRADA
- verde / azul / marrom / branca
…
RES. 160/04 - anexo II CTB
Sinalização ..1.. tem como função organizar o fluxo de veículos e pedestres; controlar e orientar os deslocamentos; complementar os sinais verticais de regulamentação, advertência ou indicação. Em casos específicos, tem poder de regulamentação.
Sinalização HORIZONTAL
. branca : regula fluxo do mesmo sentido
. amarela: regula fluxo de sentidos opostos
. vermelha: ciclofaixas/vias, símbolos de hospitais
. azul: faixa de deficiente físico
. preta: dar contraste
C/E
O registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo pode constituir-se num único aparelho mecânico ou eletrônico.
Correta.
Res. 92/99, Art. 1.
PODE ainda compor um conjunto computadorizado.
*** O velocímetro não é obrigatório em veículos dotados de registrador instantâneo
C/E
O registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo deverá apresentar e disponibilizar suas informações a qualquer momento referente às últimas 12 horas de operação do veículo.
Errada.
Res. 92/99, Art. 2.
Das últimas (24h) vinte e quatro horas.
São essas as informações: 1 - Velocidades desenvolvidas; 2 - Distância percorrida pelo veículo; 3 - Tempo de movimentação do veículo e suas interrupções; 4 - Data e hora de início da operação; 5 - Identificação do veículo; 6 - Identificação dos condutores; 7 - Identificação de abertura do compartimento que contém o disco ou de emissão da fita diagrama.
OBS: Para a apuração dos períodos de trabalho e de repouso diário dos condutores, a autoridade competente utilizará as informações previstas nos incisos 3, 4, 5 e 6.
C/E
A fiscalização das condições de funcionamento do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, nos veículos em que seu uso é obrigatório, será exercida pelos órgãos ou entidades de trânsito com circunscrição sobre a via onde o veículo estiver transitando.
Correta.
Res. 92/99, Art. 3.
Nas operações de fiscalização do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, o agente fiscalizador deverá identificar-se e assinar o verso do disco ou fita diagrama, bem como mencionar o local, a data e horário em que ocorreu a fiscalização.
obs: o agente deverá verificar e inspecionar se o condutor dispõe de disco ou fita diagrama RESERVA para manter o funcionamento do registrador até o final da operação.
obs2: em caso de apreensão do registrador, a autoridade deverá informar a justificativa fundamentada.
C/E
Concluídas as vinte e quatro horas de registro no disco do tacógrafo, as informações de que deve dispor esse equipamento ficarão à disposição da autoridade policial ou administrativa com jurisdição sobre a via, pelo prazo de 90 dias.
Correta.
Res. 92/99, Art. 5.
Ou seja, se a autoridade policial ou administrativa vier a requerer tais informações, o autônomo ou a empresa tem a obrigação de mantê-la pelo prazo de até 90 dias após registradas as informações no disco ou fita.
C/E
Em caso de acidente, as informações referentes às últimas vinte e quatro horas de operação do veículo ficarão à disposição das autoridades competentes pelo prazo de seis meses.
Errada.
Res. 92/99, Art. 6
Tais informações ficarão à disposição das autoridades competentes pelo prazo de UM ANO.
C/E
A Autorização Especial de Trânsito - AET, fornecida pelo Órgão Executivo Rodoviário da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, terá o percurso estabelecido e aprovado pelo órgão com circunscrição sobre a via.
Correta.
E deverá obedecer as seguintes condições:
- Velocidade máxima de 60 km/h, devendo constar na parte traseira da ultima combinação essa informação;
- Proibida a operação em comboio, observando-se a distância mínima de 100 metros entres CVCs;
- Vedada a ultrapassagem de outro veículo pela CVC, salvo se estiver parado;
- O percurso autorizado na AET ser ́ limitado a 100 km;
Res. 211/06, Art. 2, parágrafo 3.
…
O condutor de veículo automotor, oriundo de país estrangeiro e nele habilitado, desde que penalmente imputável no Brasil, poderá dirigir no Território Nacional quando amparado por …., no prazo máximo de …. , respeitada a validade da habilitação de origem.
ESTRANGEIRO com HABILITAÇÃO RECONHECIDA
- convenções ou acordos internacionais
- adoção do Princípio da Reciprocidade
**PRAZO MÁXIMO = 180 (cento e oitenta) dias
-após prazo precisa fazer exame físico e psicológico para ter CNH
**não obrigatório para diplomatas!!
C/E
Para confirmação da alteração da capacidade psicomotora pelo agente da Autoridade de Trânsito, deverá ser considerado não somente um sinal, mas um conjunto de sinais que comprovem a situação do condutor.
Correto.
- descritos em termo específico que acompanha o AIT.
Quanto à:
- aparência: sonolência, olhos vermelhos, odor de álcool
- atitude : agressivo, exaltado, falante, disperso
- orientação: sabe onde está, data e hora.
- memória: sabe o endereço, lembra atos cometidos.
- capacidade moral e verbal: desequilíbrio e fala alterada
- etilômetro > 0,34 = crime
- sangue > 6 = crime
- qualquer concentração - erro = infração
- exame obrigatório nas vítimas fatais
**Dirigir embriagado / Recusar fazer o teste
infração GG = 7 pontos
+ multa + SUSPENSÃO 12m
+ recolhimento da CNH e retenção do veículo
*crime não elide infração.
Res. 432
C/E
A fiscalização de trânsito mediante sistema de videomonitoramento somente poderá ser realizada nas vias que estejam devidamente sinalizadas para esse fim.
Correto.
A autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, responsável pela lavratura do auto de infração, deverá informar no campo “observação” a forma com que foi constatado o cometimento da infração (ex.: vídeomonitoramento, presencial, …)
C/E
A Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) estende-se também a bicicletas elétricas, de fábrica ou modificadas)
Correto.
C/E
A permissão para dirigir categoria A autoriza a condução de veículos automotores ou elétricos, de duas ou três rodas, exceto àqueles abrangidos pela ACC.
Errado
Categoria A
- duas/três rodas
- todos da ACC (ciclomotores/bicicletas)
**não quadriciclo (B)
C/E
Categoria C, D e E permite condução de veículo com até 3,5 ton. e 8 passageiros, incluído o motorista..
Correto.
Categoria B
- PBT até 3,5 ton
- até 8 passageiros (EXCLUI o motorista)*
+ motor-casa até 6ton e 8 passageiros
+ quadriciclos
+ equipamentos agrícolas (tratores)
Categorias C, D e E englobam a B e podem mais de 8 passageiros.
C/E
A permissão para dirigir categoria C autoriza a condução de veículos automotores ou elétricos de transporte de CARGA, com PBT superior a 3,5ton.
Correto
Categoria C
- carga
- PBT > 3,5ton
+ motor-casa com PBT>6ton ou +8passag.
+ equipamento de pavimentação
+ Tratores
+ toda categoria B
C/E
A permissão para dirigir categoria C autoriza a condução de veículos automotores ou elétricos de transporte PASSAGEIROS com mais de 10 lugares.
Errado
Categoria D
- passageiros
- mais de 8 lugares
+ escolares
+ motor-casa com +8 lugares
+ ônibus articulado
+ categorias B e C
C/E
A permissão para dirigir categoria E autoriza a condução de veículos automotores ou elétricos TRATORES.
Correto
Categoria E
- trator + acoplado
- trator B, C ou D
- acoplado com +6ton ou +8 lugares ou +1 unid. acoplada
+ veículo com mais de uma unid. tracionada, INDEPENDENTE DE CMT/PBTC
+ categorias B, C, e D
…
Os medidores de velocidade são do tipo: …
- FIXO
- local definido e duradouro
- sinalização com placa R-19
a. controlador: fiscaliza limite máximo de velocidade
b. redutor: com display que indica a velocidade num ponto específico.
- PORTÁTIL
- na viatura caracterizada ou em tripé
- usado em vias com limite de velocidade igual ou superior a 60Km/h
Res. 798
C/E
Nos locais em que houver instalado medidor de velocidade do tipo fixo, os medidores de velocidade portáteis somente podem ser utilizados a uma distância mínima de 2km.
Errado
Vias URBANAS = distância mín. 500m
Vias RURAIS = distância mín. 2km
- é possível ter limite de velocidade para um tipo específico de veículo ( 60km/h - veículos pesados)
- Os medidores de velocidade do tipo portátil somente devem ser utilizados por autoridade de trânsito ou seu agente, no exercício regular de suas funções, devidamente uniformizados, em ações de fiscalização, não podendo haver obstrução da visibilidade, do equipamento e de seu operador.
Res. 798
C/E
O uso de medidores do tipo portátil para a fiscalização do excesso de velocidade é restrito às situações de : …
- vias urbanas e rurais com características urbanas = + 60 km/h
- rodovias = + 80km/h
- estradas = + 60km/h
Res. 798
…
A Campanha Educativa de Trânsito de 2021 terá como mensagem …, que deverá ser divulgada pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito
“NO TRÂNSITO, SUA RESPONSABILIDADE SALVA VIDAS”
- veiculada obrigatoriamente nos meios de comunicação social em TODA peça publicitária de produtos oriundos da indústria automobilística ou afim.
Crimes de trânsito que sofrerem condenação não poderão ser convertidos em cestas básicas.
entra em vigor a nova pontuação das infrações de trânsito
correto
a partir de abril.
C/E
Res. 809
O CRLV eletrônico somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, bem como o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (Seguro DPVAT).
Correto
Para fins de fiscalização, o CRLV-e pode ser apresentado na versão digital por meio dos aplicativos oficiais do Governo Federal ou na versão impressa em papel A4 branco comum.
**dispensa a obrigatoriedade da versão impressa.
C/E
Res. 809
Os órgãos executivos de trânsito dos Estados disponibilizarão sistema eletrônico para validação do CRLV-e, ou sua versão impressa, por meio da leitura do código de barras QRcode.
Errado
o órgão MÁXIMO executivo de trânsito da UNIÃO
disponibilizará o sistema eletrônico
C/E
Res. 809
Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e) é o documento em que o antigo e o novo proprietário declaram estar de acordo com a transferência da propriedade do veículo.
Correto
- gerado pelo DENATRAN
- disponibilizada pelos DETRANs
- Na versão impressa, a ATPV-e deverá ser assinada e conter o reconhecimento de firmado vendedor e do comprador por autenticidade.
C/E
Res. 810
Formulário para o registro de acidentes de trânsito sem vítimas, por meio de declaração do próprio cidadão, poderá substituir a lavratura do Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BAT).
Correto
mediante validação pela autoridade de trânsito ou seu agente.
C/E
Res. 810
No caso de combinações de veículos e de transportadores de veículos, a análise de danos deve ser realizada no conjunto como um só veículo.
Errado
- análise de danos INDIVIDUAL para cada veículo registrado
- realizada pelo agente ou autoridade de trânsito
e independente do relatório de avarias do veículo transportador.
C/E
Res. 810
Caso o sinistro ocorra em UF distinta daquela na qual o veículo está registrado, é facultado ao seu proprietário entregar a comprovação de inutilização do chassi e placas no órgão executivo de trânsito onde o veículo se encontra, para efeito de baixa definitiva.
Correto
- Detran de onde o veículo se encontra encaminhará a Certidão de Entrega da inutilização do chassi e das placas para o órgão executivo de trânsito Detran da UF onde o veículo estiver registrado, que promoverá a baixa definitiva.
…
Veículo com caracteres de cor :
- preta
- cinza/prata
- vermelha
- azul
- verde
- dourada
- verde/amarela
são destinados a uso por…
- PRETA = particulares (qualquer um)
- CINZA = colecionador
- VERMELHA = comercial (aluguel/autoescola)
- AZUL = oficial / de representação (U/E/DF/M)
- VERDE = especial (veíc. teste)
- DOURADA = diplomático/ consular
- VERDE/AMARELA = representação pessoal (Presidentes, Min. Estado, AGU. PGR
Res. 780
C/E
É obrigatório o uso de segunda PIV traseira nos veículos equipados com engates para reboques ou carroceria intercambiável, transportando eventualmente carga que cobrir, total ou parcialmente, a PIV traseira.
Correta
Res. 780
C/E
A nova CNH deverá conter dois números de identificação nacional e um estadual.
Correto
A nova CNH deverá conter 2 números de identificação nacional (o de registro e o espelho) e 1 número estadual (formulário RENACH).
….
Res. 789
A autorização para conduzir ciclomotor é necessária para o veículo com velocidade máxima superior a … km/h.
25 Km/h
ACC:
- Ciclomotores e Bicicletas dotadas de motor elétrico auxiliar
- com, ao menos uma das situações: . potência nominal + 350 W . velocidade máxima + 25 km/h; . funcionamento do motor sem a necessidade de o condutor pedalar; . variação manual de potência
C/E
O velocímetro não é exigido nos veículos dotados de registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo integrado.
Certo.
Resolução CONTRAN Nº 14/98
Art. 1º. Para circular em vias públicas, os veículos deverão estar dotados dos equipamentos obrigatórios relacionados abaixo, a serem constados pela fiscalização e em condições de funcionamento:
15) velocímetro;
Art. 2º. Dos equipamentos relacionados no artigo anterior, não se exigirá:
VI - velocímetro, naqueles dotados de registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, integrado.
C/E
O dispositivo destinado ao controle de ruído do motor é obrigatório em triciclos e quadriciclos.
CERTO
Para os quadriciclos, também é obrigatório o protetor das rodas traseiras.
C/E
As receitas oriundas das multas aplicadas pela PRF serão repassadas ao DNIT, órgão executivo rodoviário com circunscrição sobre as rodovias federais.
Errado
RESOLUÇÃO Nº 289
Art. 3° As receitas oriundas das multas aplicadas pelo DNIT e DPRF serão revertidas a cada órgão arrecadador, em conformidade com o art. 320 do CTB.
C/E
Apesar de ser uma conduta desaconselhada pelas autoridades de trânsito, não há penalidade prevista no CTB para motoristas que, na direção de um veículo, falem ao celular no modo “viva‐voz”.
Correto
C/E
Balizadores e tachas são qualificados como dispositivos delimitadores e são utilizados para melhorar a percepção do motorista quanto aos limites do espaço destinado ao rolamento e a sua separação em faixas de circulação.
Correto
Res. 160/04.
São elementos utilizados para melhorar a percepção do condutor quanto aos limites do espaço destinado ao rolamento e a sua separação em faixas de circulação.
Tipos de Dispositivos Delimitadores:
Balizadores ➞ unidade refletiva fixada em cones ou suportes.
Tachas ➞ unidades refletivas aplicados diretamente no pavimento
C/E
É dispensado o uso do cinto de segurança para os motoristas de veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.
Errado
MOTORISTA sempre deve estar de cinto.
C/E
O condutor e o passageiro de motocicleta, para circular na via pública, deverão utilizar capacete com viseira ou, na ausência desta, óculos de proteção em boas condições de uso.
Correta
RESOLUÇÃO 453
Art. 3º O condutor e o passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado, para circular na via pública, deverão utilizar capacete com viseira, ou na ausência desta, óculos de proteção, em boas condições de uso.
(…)
§ 2º Fica proibido o uso de óculos de sol, óculos corretivos ou de segurança do trabalho (EPI) de forma singular, em substituição aos óculos de proteção.
…
Res 160
Condutor de veículo que gesticular com o antebraço na vertical para fora do veículo indica que irá…
antebraço na vertical = dobrar à direita
antebraço na horizontal = dobrar à esquerda
antebraço na horizontal para cima e para baixo = reduzir ou parar
…
Res. 160
Agente de trânsito que gesticular com braço na vertical e palma da mão para frente indica que…
braço vertical + palma p/ frente = parada obrigatória a todos
braços horizontal + palma p/ frente = PARE (veículos perpendiculares ao braço)
braços horizontal + palma para cima/baixo = Reduza
C/E
Res. 780
Os reboques, semireboques, motocicletas, motonetas, ciclomotores, cicloelétricos, triciclos, quadriciclos e tratores agrícolas, de construção, pavimentação e guindastes serão identificados apenas pela PIV traseira.
Correto
C/E
Res. 780
O código de barras bidimensional dinâmico substituirá o lacre, durante o período de implementação do dispositivo de identificação eletrônico denominado placa eletrônica.
Correto
C/E
Res. 780
Cabe ao DETRAN estabelecer requisitos, credenciar, fiscalizar e sancionar, quando necessário, empresas fabricantes de PIV.
Errado
Cabe ao DENATRAN
. credenciar, fiscalizar e sancionar, quando necessário, empresas FABRICANTES de PIV.
. disponibilizar acesso às infos do fabricante ao DETRAN
. desenvolver/manter/ atualizar sistema informatizado de emplacamento
VEDADO: estabelecer outros requisitos.
Obs: fabricante faz a produção, logística, gestão e distribuição de placas semiacabadas aos estampadores em TODAS as UF’s.
vedado: contrato de exclusividade com extampador
C/E
Res. 780
Cabe ao DETRAN credenciar, fiscalizar e sancionar, quando necessário, empresas estampadoras de PIV.
Correto
Cabe ao DETRAN
. credenciar, fiscalizar e sancionar, quando necessário, empresas ESTAMPADORAS de PIV.
VEDADO: estabelecer outros requisitos.
obs: estampador tem responsabilidade ÚNICA, EXCLUSIVA E INDELEGÁVEL com o acabamento e comercialização da placa diretamente com o proprietário.
C/E
Res. 780
O credenciamento das empresas fabricantes e estampadoras de PIV tem validade de 5 anos, podendo ser cassado a qualquer tempo se não mantidas a totalidade dos requisitos do credenciamento.
Correto
Validade 5 anos
Descumprimento de requisitos sujeitará a:
.advertência + reparar irregularidade (até 30d)
.suspensão (30 dias)
.cassação (2 anos)
C/E
Res. 810
Concomitantemente à lavratura do BAT, a autoridade de trânsito ou seu agente deve avaliar o dano sofrido, enquadrando-o em uma das categorias, e anexar a ele as imagens laterais direita e esquerda, da frente e da traseira do veículo.
Correto
Deverão ser anexadas as imagens.
*salvo se JUSTIFICADA a impossibilidade de juntada de imagens
**pref. após destombar veículo.
C/E
Res. 810
Um componente assinalado como não avaliado não poderá ser considerado como danificado.
Errado
Para efeito de segurança do trânsito, um componente assinalado como não avaliado DEVE ser considerado como danificado.
C/E
Res. 810
Em caso de danos de média ou grande monta, o órgão responsável pelo BAT deverá expedir ofício eletrônico com registros para classificação de dano ao DETRAN onde o veículo for registrado, que notificará o proprietário imediatamente após lançar a restrição administrativa à circulação do veículo.
Correto
Org. Fiscalizador tem 60 dias para expedir BAT
DETRAN terá
10dias = incluir a restrição administrativa pertinente.
- grande monta = irrecuperável = baixar veículo
- média monta = recuperável = possível desbloqueio
- notifica proprietário imediatamente após incluir.
