10 - Lei das Eleições – Parte III

Question 1

Sobre as pesquisas pré-eleitorais:

Na eleições disputadas para os cargos de Prefeitos e Vereadores, em qual órgão a pesquisa deverá ser registrada?

Answer 1

Juiz Eleitoral

Question 2

Sobre as pesquisas pré-eleitorais:

Na eleições disputadas para os cargos de Deputados Federais, Deputados Estaduais ou Distritais, Senadores e Governadores, em qual órgão a pesquisa deverá ser registrada?

Answer 2

Tribunal Regional Federal

Question 3

Sobre as pesquisas pré-eleitorais:

Na eleições disputadas para o cargo de Presidente, em qual órgão a pesquisa deverá ser registrada?

Answer 3

Tribunal Superior Eleitoral

Question 4

Quais os 03 tipos de propaganda política?

Answer 4

• propaganda eleitoral;
• propaganda intrapartidária;
• propaganda partidária;

Question 5

A propaganda ______________ é aquela realizada internamente pelos partidos políticos.

Qual o tipo de propaganda política?

Answer 5

partidária

Question 6

A propaganda _______________ é aquela realizada internamente, no âmbito de cada partido político, com a finalidade de escolher os seus representantes para a disputa eleitoral. Tal propaganda é realizada no período de ____dias antes da realização das convenções partidárias

Qual o tipo de propaganda política?

Answer 6

intrapartidária / 15

Question 7

A propaganda ____________ é aquela destinada a apresentar ao eleitor as características de um determinado candidato com a finalidade de angariar votos.

Qual o tipo de propaganda política?

Answer 7

eleitoral

Question 8

A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia _________do ano da eleição.

A partir de qual dia e mês é permitida a propagannda eleitoral?

Answer 8

15 de agosto

Question 9

A propaganda eleitoral é permitida em qual período?

Answer 9

De 16 de agosto até o dia das eleições.

Question 10

Entende o TSE que o prazo final para o ajuizamento da representação por propaganda irregular ou antecipada é o dia _________________ .

Answer 10

da realização da eleição

Question 11

Nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda eleitoral fica a critério da ____________.

Answer 11

Mesa Diretora

Question 12

Utilização de alto-falantes ou amplificadores de som na propaganda eleitoral é permitida entre as __ horas e as __ horas.

Answer 12

entre as 8 horas e as 22 horas

Question 13

Distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos é permitida até as __ horas do dia que antecede a eleição.

Answer 13

22

Question 14

A partir de __ de __________ do ano eleitoral, as emissoras não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

Qual o dia e mês?

Answer 14

30 de junho

Question 15

Em relação aos debates:

Há direito subjetivo de participação, devendo ocorrer o convite por parte da emissora caso o partido possua __ ou mais parlamentares no Congresso Nacional.

Answer 15

5

Question 16

Em relação aos debates:

Não há direito subjetivo de participação. O convite é uma faculdade da emissora, caso o partido não possua pelo menos 05 parlamentares no Congresso Nacional.

Question 17

Será admitida a realização de debate sem a presença de candidato de algum partido, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com a antecedência mínima de __ horas da realização do debate.

Answer 17

72

Question 18

Em relação à disribuição do tempo do horário eleitoral gratuio, __% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados e os __ % restantes distribuídos igualitariamente.

Question 19

Em caso de segundo turno o tempo será dividido ________________ entre cada candidato.

Answer 19

igualitariamente

Question 20

Inserções ocorrem durante a programação normal com o tempo de duração de __ ou __ segundos

Answer 20

30 ou 60

Question 21

Nas inserções nas eleições municipais, __ % do tempo será destinado na eleição para Prefeito e __ % na eleição para Vereador.

Answer 21

60% e 40%

Question 22

A propaganda eleitoral na internet apenas poderá ser realizada após o dia __ de ______ do ano eleitoral.

Answer 22

15 de agosto

Question 23

Em caso de irregularidades relacionadas com a propaganda eleitoral na internet, é aplicada multa de R$ __ mil a R$ __ mil.

Answer 23

5 mil a 30 mil

Question 24

Prazo para solicitação do direito de resposta à Justiça Eleitoral:

Horário eleitoral gratuito - __ horas.

Answer 24

24

Question 25

Prazo para solicitação do direito de resposta à Justiça Eleitoral:

Programação normal das emissoras de rádio e televisão - __ horas.

Answer 25

48

Question 26

Prazo para solicitação do direito de resposta à Justiça Eleitoral:

Órgão da imprensa escrita - __ horas.

Answer 26

72

Question 27

Prazo para solicitação do direito de resposta à Justiça Eleitoral:

Conteúdo que esteja sendo divulgado na internet - a qualquer tempo, ou então no prazo de __ horas após a sua retirada.

Answer 27

72

Question 28

O ofensor tem __ horas para se defender.

Answer 28

24

Question 29

Prazos:

Recurso quanto ao pedido de direito de resposta: __ horas;
Contrarrazões do recorrido: __ horas;
Decisão da Justiça Eleitoral: __ horas;

Answer 29

24 / 24 / 24

Question 30

Em relação à compra de votos:

Da decisão que punir, cabe recurso no prazo de __ dias, contados da publicação do julgamento;

Answer 30

3