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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Nilson Junior
    PONTO 09, Crimes contra a vida, Crimes contra a honra ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: João Santos Neves
    Prescrição, Crimes em espécie, Questões gerais ...
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  • 01 Direito Processual Penal Ok
    01 Direito Processual Penal Ok

    01 Direito Processual Penal Ok

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...
    36
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  • DERECHO PENAL 2
    DERECHO PENAL 2

    DERECHO PENAL 2

    By: Anabel Gabri
    u2, u3, u4 ...
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    2
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  • zMC - Direito Penal
    zMC - Direito Penal

    zMC - Direito Penal

    By: Isabela Camilozi
    1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 1.1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 2 - ⚡ Teoria da Norma Penal: interpretação, classificação, lei penal no tempo e no espaço, conflito aparente de normas ...
    27
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Jorge Antonio Dias Romero
    Disposições preliminares, Inquérito Policial, Ação penal ...
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    19
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Tiago Victor
    Princípios do Direito Penal, Aplicações da Lei Penal, Do Crime (Teoria do Delito I) ...
    11
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Felipe Kruger
    Parte Geral - Jurisprudência, Parte especial - Jurisprudência, Legislação Especial Penal - Jusisprudência ...
    12
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  • (JR) Direito Penal - Melhor
    (JR) Direito Penal - Melhor

    (JR) Direito Penal - Melhor

    By: Nm Sb
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...
    32
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  • DERECHO PENAL
    DERECHO PENAL

    DERECHO PENAL

    By: Anabel Gabri
    UNIDAD1, UNIDAD2, UNIDAD3 ...
    10
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabrielly Braga
    Teoria do crime, Crimes contra a vida, Crimes hediondos ...
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Isabella Limas
    Fontes, Princípios, Aplicação da lei penal ...
    18
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  • PROC. PENAL
    PROC. PENAL

    PROC. PENAL

    By: Eduarda Caroline
    PRINCÍPIOS, SÚMULAS, INQUÉRITO POLICIAL ...
    19
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  • PROCESAL PENAL
    PROCESAL PENAL

    PROCESAL PENAL

    By: Ari Ciel
    GENERAL CONCEPTOS, GARANTIAS CONCEPTOS, MEDIDAS CAUTELARES ...
    16
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  • Direito Penal - Parte Geral
    Direito Penal - Parte Geral

    Direito Penal - Parte Geral

    By: Mateus Carvalho
    Introdução ao Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Evolução Doutrinária do Direito Penal ...
    17
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  • Droit Pénal
    Droit Pénal

    Droit Pénal

    By: Lily-Rose Filion
    Semaine 1, Semaine 2, Semaine 3 ...
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  • PROCESSO PENAL ENFASE
    PROCESSO PENAL ENFASE

    PROCESSO PENAL ENFASE

    By: gabrielle schlegel
    PRINCIPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, Interpretação E Aplicação Da Lei Processual Penal, Aplicação Da Lei Processual No Tempo, No Espaço E Em Relação Às Pessoas ...
    18
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Celio Junior
    Lei Penal no Tempo e Espaço, Teoria do Crime, Teoria do Erro ...
    13
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DPP, Questões Prejudiciais E Processos Incidentes, Execucao Penal ...
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  • PENAL I
    PENAL I

    PENAL I

    By: Alice Bario
    TEMA 1: EL CONCEPTO DE DP, TEMA 2: LA FUNCION DEL DP y las teorias de la pena, TEMA 3, 4 y 5: EL IUS PUNIENDI ESTATAL ...
    17
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: Ítalo Chiodelli
    AÇÃO PENAL, INVESTIGAÇÃO E INQUÉRITO POLICIAL, QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES ...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Princípios, Lei Processual Penal no Tempo e Espaço, 02 - IP I - TCO,NatJur e Competência, 03 - IP II - Medidas e Arquivamento ...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Charles Junior
    Das Citações e Intimações Art. 351 a 372, Sujeitos Processuais Art. 251 a 281, Precesso Comum e Processo de Restauração de Autos Arts.394 A 405;531 A 538;541 A 548. ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Júlia Dayrell
    Noções Introdutórias, Classificação dos Crimes, Lei Penal (Interpretação, Aplicação, Conflitos...) ...
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  • Derecho Penal
    Derecho Penal

    Derecho Penal

    By: Pedro Jesús
    Derecho Penal - Sobre el derecho penal, el fin de la pena y las garantías, Derecho Penal - Sobre las medidas de seguridad, Derecho Penal - Sobre la ley penal ...
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Jay Ortbmal
    1. Definiciones, 2. Principio de Legalidad, 3. Ambito de aplicación de la ley penal ...
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  • PEN3. Procédure Pénale
    PEN3. Procédure Pénale

    PEN3. Procédure Pénale

    By: Morgane C
    0. Plans des chapitres, 1. L'histoire et l'évolution de la procédure pénale, 2. Les sources de la procédure pénale ...
    19
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  • xDireito Penal
    xDireito Penal

    xDireito Penal

    By: Andrey Noé
    1. Conceitos, teorias, evolução, 2. Princípios, 3. Lei Penal ...
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  • CÓDIGO PENAL
    CÓDIGO PENAL

    CÓDIGO PENAL

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, TÍTULO II DO CRIME, TÍTULO III DA IMPUTABILIDADE PENAL ...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Rodrigo Mendes
    CPP - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CPP - INQUÉRITO POLICIAL, CPP - AÇÃO PENAL ...
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