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Eduarda Caroline
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Decks in this class (19)
PRINCÍPIOS
Admite se aplicacao extensiva,
O juiz e inquisidor,
A lei processual se aplica de ime...
43
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SÚMULAS
Sumula 14 stf amplo acesso da def...,
Cabe hc contra decisao condenator...,
Cabe habeas corpus quando ja exti...
18
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INQUÉRITO POLICIAL
Pode existir a incomunicabilidade...,
Quais sao as caracteristicas do ip,
I pode ser decretado de oficio pe...
27
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AÇÃO PENAL
Quais sao as caracteristicas da a...,
Quais sao as caracteristicas da a...,
Cabe retratacao da retratacao
89
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PRISÕES
Art 302 i certeza absoluta do cri...,
Crimes de ate quanto anos cabe fi...,
A prisao e o local serao comunica...
27
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RECURSOS
Cabe habeas corpus de oficio no b...,
Quem julga os crimes cometidos po...,
Lei 9099 95cabera recurso ______ ...
6
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FONTES, INTERPRETAÇÃO, LEI PENAL DO TEMPO E ESPAÇO
Aplicacao analogica e analogia sa...
1
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COMPETÊNCIA
No caso de incompetencia relativa...,
Qual o momento para alegar a inco...,
Qual o momento para alegar a inco...
67
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QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
Medidas assecutorias patrimoniais...,
Sao especies de medidas assecutor...,
O arresto e a retencao de um obje...
63
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CONEXÃO E CONTINÊNCIA
A conexao objetiva e o nome dado ...,
A conexao intersubjetiva por conc...
2
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PROVAS
O juiz formara sua conviccao pela...,
No sistema processual penal brasi...,
Para efeitos penais o reconhecime...
25
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LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Em caso de desmembramento do liti...,
O juiz pode substituir a sua limi...,
O litisconsorcio pode ser classif...
4
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SUJEITOS PROCESSUAIS
O assistente de acusacao somente ...,
E vedado ao assistente de acusaca...,
A intervencao do assistente de ac...
11
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O interrogatório do acusado e a ampla defesa. Princípios que regem o contraditório.Processo e procedimento. Dos procedimentos comuns e especiais.
De acordo com a jurisprudencia do...,
De acordo com a jurisprudencia do...,
De acordo com a jurisprudencia do...
12
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As garantias constitucionais e o Processo Penal.
Encerrada a instrucao criminal na...,
Encerrada a instrucao criminal na...,
A ampla defesa principio constitu...
11
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CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
Existem tres formas de citacao a ...,
A ausencia de citacao e causa de ...,
No caso de citacao do militar ale...
16
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SENTENÇA CRIMINAL
Ao proferir sentenca condenatoria...,
A sentenca absolutoria no juizo c...,
Luis foi denunciado pela pratica ...
16
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TRIBUNAL DO JÚRI
Em condenacao pelo tribunal do ju...,
O juiz ao termino da primeira fas...,
Se o interesse da seguranca publi...
21
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PROCEDIMENTOS
No procedimento ordinario admitem...,
A revelia no processo penal torna...,
A revelia no processo penal mante...
16
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PROC. PENAL
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