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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Bruna Andrade
    Direito Ambiental Constitucional, Codigo Florestal, Politica Nacional Do Meio Ambiente ...
    11
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DPP, Questões Prejudiciais E Processos Incidentes, Execucao Penal ...
    16
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  • (VF) Direito Administrativo
    (VF) Direito Administrativo

    (VF) Direito Administrativo

    By: Nm Sb
    Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Atos administrativos ...
    20
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  • Direito Administrativo - Mariana
    Direito Administrativo - Mariana

    Direito Administrativo - Mariana

    By: Mariana Cavadas
    Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista, Estado - Aspectos Iniciais, Ato Adm., Fato Adm. e Ato da Administração ...
    13
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Rafael Matias
    Fontes do Direito do Trabalho, Principios Do Direito do Trabalho, Direitos constitucionais dos trabalhadores ...
    49
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Júlia Dayrell
    Noções Introdutórias, Classificação dos Crimes, Lei Penal (Interpretação, Aplicação, Conflitos...) ...
    13
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Felipe Jaccoud
    Introdução ao Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Poderes Administrativos ...
    11
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Deborah Torres
    Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 1° ao 22°), Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 65 a 78°), Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 226° ao 243°) ...
    18
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  • (JO) Direito do Consumidor
    (JO) Direito do Consumidor

    (JO) Direito do Consumidor

    By: Victor Falavinha
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
    14
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Charles Junior
    Dos Princípios Gerais - Art. 145 a 149-C da C.F., Das Limitações do Poder de Tributar - Art. 150 a 152 da C.F., Dos Impostos da União - Art. 153 a 154 da C.F. ...
    19
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Pedro Vieira
    Geral, Organização Politico-admnistrativa, Poder Legislativo ...
    8
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  • ⚖️ Direito Internacional
    ⚖️ Direito Internacional

    ⚖️ Direito Internacional

    By: Bárbara Porciuncula
    16 Princípios brasileiros nas RIs (art. 4º CF), 18 Estado, 20 Povo. Nacionalidade. ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Guilherme Mól
    Bens, LINDB, Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. ...
    19
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ilidio Medeiros
    Crimes Contra a Vida, Crime De Roubo, Crimes contra a adm. pública ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Géssyka Pinheiro
    Noções Introdutórias de Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Organização da Administração Pública ...
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  • zMC - Direito Administrativo
    zMC - Direito Administrativo

    zMC - Direito Administrativo

    By: Isabela Camilozi
    1 - Introdução ao Direito Administrativo - BI, 2 - Regime Jurídico Administrativo - AI, 3 - Poderes da Administrativos - AI ...
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  • DIREITO EMPRESARIAL
    DIREITO EMPRESARIAL

    DIREITO EMPRESARIAL

    By: Denis Martins Boldrin
    TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO SOCIETÁRIO, TÍTULOS DE CRÉDITO ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Gabrielly Braga
    Inquérito Policial, Medidas cautelares e prisões, Recursos ...
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Charles Junior
    Teoria Geral dos Direitos Humanos, Características dos Direitos Humanos, Dimensões dos Direitos Humanos ...
    23
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Josair Marcos
    Jurisdição, Ação e Processo, Introdução ao Proc. Civil, Princípios e Fontes, Eficácia e Aplicação, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional ...
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  • Direitos humanos
    Direitos humanos

    Direitos humanos

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Aspectos introdutórios, Tratados internacionais de DH, 4, 6 Direitos humanos na CF ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mariana Cavadas
    Direitos Fundamentais - Vida, Igualdade e Propriedade, Princípios Fundamentais, Poder Constituinte ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Charles Junior
    DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA ...
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  • FJ - Direitos Humanos
    FJ - Direitos Humanos

    FJ - Direitos Humanos

    By: Flashcards Jurídicos
    1. Teoria Geral dos Direitos Humanos, 2. Sistema Global de Direitos Humanos, 3. Convenções Internacionais de Direitos Humanos ...
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  • (SS) Direito Empresarial
    (SS) Direito Empresarial

    (SS) Direito Empresarial

    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Empresarial, Empresário, Sociedades não personificadas ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Amanda A C
    Organização Político-Adm do Estado, Competências dos Entes, Administração Pública ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Princípios, Desconcentração e descentralização, Administração Indireta ...
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  • P - Direito Constitucional
    P - Direito Constitucional

    P - Direito Constitucional

    By: Priscila G
    Introdução, Direitos individuais, Garantias individuais e Remédios constitucionais ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Camila Silva
    Noções de Penal e Princípios, Aplicação da Lei Penal, Teoria do Crime I ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Yasmin Bentes
    Aula 00, Aula 00 - Exercícios, Aula 01 ...
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