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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sergio Cabral
    Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Josair Marcos
    Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Jedson Ramalho
    Elementos Introdutórios, Princípios da Administração Pública, Organização Administrativa (1) ...
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  • Direito Previdenciário
    Direito Previdenciário

    Direito Previdenciário

    By: Derlan Oliveira
    1. Seguridade Social - Conceituação, 1. Seguridade Social - Organização e Princípios, 2. Regimes Previdenciários ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Jedson Ramalho
    LINDB e Princípios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Jurídica ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Jedson Ramalho
    Introdução ao Proc. Civil, Princípios e Fontes, Eficácia e Aplicação, Jurisdição, Ação e Processo, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Loira Belem
    Financeiro/Orcamentario, Ano de eleição, Direito de Pessoal e Previdenciario Publico ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Sérgio Henrique Santana
    INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Adequação social, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Intervenção Mínima, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Ofensividade ou lesividade ...
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  • Concursos Direito Constitucional
    Concursos Direito Constitucional

    Concursos Direito Constitucional

    By: Shirley Gregorio
    Constitucionalismo ok, Controle de constitucionalidade, Direitos e garantias fundamentais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Jedson Ramalho
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...
    32
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Sérgio Henrique Santana
    ORIGEM E CONCEITO - Visão geral e constitucionalização (04.2024), ORIGEM E CONCEITO - Princípios da Administração Pública, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Descentralização e desconcentração ...
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  • Direito Previdenciário - RGPS
    Direito Previdenciário - RGPS

    Direito Previdenciário - RGPS

    By: Kristyano Santos
    1. Seguridade Social - Conceituação, 1. Seguridade Social - Organização e Princípios, 2. Regimes Previdenciários ...
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  • Resumo - DIREITO
    Resumo - DIREITO

    Resumo - DIREITO

    By: Flávia Mattos
    Administrativo (conceito, objeto, fontes, origem), Administrativo (princípios e regime jurídico), Administrativo (consórcios públicos) ...
    143
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Sérgio Henrique Santana
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (15.11.2022), Introdução ao Direito Civil (15.11.2022), PARTE GERAL DO CC - Pessoas, personalidade e capacidade (16.11.2022) ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Jedson Ramalho
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...
    36
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria Geral do Processo, Jurisdição, Ação ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Sérgio Henrique Santana
    Princípios do Direito Processual Penal, Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal, Persecução penal (fase pré-processual) ...
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  • Direito - Jurisprudência
    Direito - Jurisprudência

    Direito - Jurisprudência

    By: Claudio Barreto
    Súmulas STJ - Amostra, Súmulas STF - Amostra, Súmulas STJ - Direito Administrativo ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: Tiago Victor
    Conceitos, espécies e classificação, Limitações ao Poder de Tributar I - Princípios Tributários, Limitações ao Poder de Tributar II - Imunidade Tributária ...
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  • Direito Do Trabalho
    Direito Do Trabalho

    Direito Do Trabalho

    By: linnyker da silva gonzaga
    Fontes Do Direito Do Trabalho, Principios Do Direiro Do Trabalho, Direito Dos Trabalhadores Cf88 Art 7º ...
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  • DIREITO CIVIL
    DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    By: Ítalo Chiodelli
    LNDB, DIREITOS DA PERSONALIDADE, PESSOA NATURAL - PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Ilidio Medeiros
    Geral, Aula 00 (Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral), Aula 01 (Direitos de Nacionalidade na Constituição) ...
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  • (JO) Direito Administrativo
    (JO) Direito Administrativo

    (JO) Direito Administrativo

    By: Victor Falavinha
    Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Atos administrativos ...
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  • REVISÃO - DIREITO PENAL
    REVISÃO - DIREITO PENAL

    REVISÃO - DIREITO PENAL

    By: Rafael G
    CP, 1. PRINCÍPIOS, 2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL ...
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  • Direito Processual Civil (JR)
    Direito Processual Civil (JR)

    Direito Processual Civil (JR)

    By: Kristyano Santos
    Introdução ao Proc. Civil, Princípios e Fontes, Eficácia e Aplicação, Jurisdição, Ação e Processo, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Tiago Victor
    Teoria geral da Constituição, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Jennifer Santos
    Identificação de Peça, Principios Constitucionais, 1 - Direito Penal Material - Dosimetria da Pena ...
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  • (JR) Direito Administrativo
    (JR) Direito Administrativo

    (JR) Direito Administrativo

    By: Kristyano Santos
    Elementos Introdutórios, Princípios da Administração Pública, Organização Administrativa (1) ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: RESILIENTES PMTO
    3A - Aula 01, A - Infrações Penais, A - Fato Típico ...
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