This class was created by Brainscape user Sérgio Henrique Santana. Visit their profile to learn more about the creator.
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (53)
ORIGEM E CONCEITO - Visão geral e constitucionalização (04.2024)
Conceitos de direito administrativo,
Conceitos de direito administrativo,
Conceitos de direito administrativo
11
cards
ORIGEM E CONCEITO - Princípios da Administração Pública
A administracao publica pode real...,
Quais sao os principios expressos...,
Em quais principios se desdobra a...
30
cards
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Descentralização e desconcentração
Orgao publico possui personalidad...,
O que e deconcentracao e descentr...,
Quais sao as 4 formas de classifi...
10
cards
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Regime jurídico
O que e uma autarquia,
Como e criada a autarquia e como ...,
Qual o objeto a finalidade de uma...
12
cards
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Empresas estatais
Qual o conceito de empresa estatal,
Qual o regime juridico das empres...,
Como e criada e extinta uma empre...
48
cards
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Agências reguladoras
O que e qual o conceito de uma ag...,
Quais os sete tracos distintivos ...,
Quais as tres situacoes nas quais...
26
cards
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Entidades em colaboração com o Estado (3º setor)
O que sao os servicos sociais aut...,
Os recursos das contribuicoes par...,
Qual a diferenca entre o ato qual...
65
cards
ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS - Formação e elementos do ato administrativo
Particular pode praticar ato admi...,
Qual o conceito de ato administra...,
Atos administrativos vinculados e...
22
cards
ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS - Competência, avocação e delegação
Qual o conceito de competencia no...,
A competencia administrativa pode...,
O que e delegacao e quais suas du...
16
cards
ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS - Teoria dos motivos determinantes
O que e a teoria dos motivos dete...,
Onde surgiu a teoria dos motivos ...,
Motivo e motivacao sao sinonimos
10
cards
ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS - Classificação
Quais sao os seis principais crit...,
O que diferencia um ato de imperi...,
O que diferencia um ato geral de ...
10
cards
ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS - Revogação, anulação e convalidação
Ato vinculado pode ser revogado,
O que e a convalidacao,
Quais sao as tres formas de conva...
39
cards
Licitações, Contratos e Convênios
Critica ao modelo de licitacao,
Funcao regulatoria da licitacao,
Fundamento constitucional da lici...
176
cards
Serviço Público
O que e o servico publico,
O que sao servicos uti singuli e ...,
Quais as principais caracteristic...
48
cards
Poderes Da Administração Pública
Quais sao os tres deveres do admi...,
Quais sao as duas formas de abuso...,
Quais das duas modalidades de abu...
56
cards
Bens Públicos
Como o codigo civil define o conc...,
Qual a critica da doutrina a defi...,
O que e o dominio eminente e o qu...
88
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Panorama da nova lei de licitações e contratos administrativos
Quais sao os principais diplomas ...,
Alem da consolidacao de parte da ...,
As empresas publicas sao abrangid...
26
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Princípios
A semelhanca do que fez a lei n 8...,
A semelhanca do que fez a lei n 8...,
A semelhanca do que fez a lei n 8...
13
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Desenvolvimento nacional sustentável
A lei n 14133 2021 a nova lei de ...,
Quais sao as tres vertentes do de...,
Mas o que que a regulamentacao da...
11
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Agentes públicos e licitantes
A lei n 14133 2021 introduziu alg...,
O agente publico que desempenha f...,
Alem da preferencia por servidor ...
23
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Modalidades de licitação
Quais sao as cinco modalidades de...,
A nova lei n 14133 2021 preve cin...,
O que e a concorrencia na nova le...
22
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Critérios de julgamento
Quais sao os seis criterios de ju...,
No que consiste o criterio de jul...,
Em quais modalidades de licitacao...
14
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Modos de disputa
O que sao os modos de disputa abe...,
Em quais criterios de julgamento ...,
O que sao os chamados lances inte...
7
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Disposições setoriais
A nova lei das licitacoes lei n 1...,
As compras constituem servicos e ...,
Na nova lei de licitacoes e contr...
25
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Fases da licitação
Quais sao as sete fases do proced...,
As sete fases do procedimento lic...,
A fase de habilitacao no regime d...
23
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Procedimentos auxiliares das licitações
Quais sao os cinco procedimentos ...,
O que e o procedimento auxiliar l...,
Ele e um caso expresso de inexigi...
23
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Dispensa e inexigibilidade
Qual a relacao entre os instituto...,
Quais sao os oito documentos que ...,
Como se da a responsabilidade em ...
30
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Alienação de bens públicos
Quais sao os tres requisitos gera...,
Quais sao os requisitos especific...,
Quais sao os requisitos especific...
8
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Noções gerais e formalização
Qual o conceito de contrato admin...,
O contrato administrativo cujo in...,
Quais sao as duas caracteristicas...
14
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Cláusulas exorbitantes
O que sao as chamadas clausulas e...,
As clausulas exorbitantes aplicam...,
Quais sao as clausulas exorbitant...
15
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Equilíbrio econômico-financeiro
Qual a grande novidade da nova le...,
Como a lei n 8666 1993 resolvia o...,
O que e a matriz de risco uma das...
8
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Duração e execução dos contratos administrativos
E possivel a celebracao pela admi...,
Qual e a regra quanto a duracao d...,
A regra e a celebracao de contrat...
12
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Infrações, sanções, impugnações e recursos
O licitante ou o contratado sera ...,
Quais sao as quatro penalidades a...,
A lei n 8666 la no seu art 87 ape...
18
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Nulidades, extinção e meios alternativos de solução de conflito
A nova lei de licitacoes deixou c...,
A declaracao de nulidade do contr...,
O contratado que cometer irregula...
9
cards
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Compliance, governança, controle e Portal Nacional
Quando e obrigatoria a instituica...,
O programa de compliance e obriga...,
O programa de compliance e obriga...
10
cards
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Visão geral
O estado esta autorizado a restri...,
O que e dominio eminente e de que...,
O proprietario e obrigado a demon...
8
cards
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Limitações administrativas
As limitacoes administrativas tem...,
A limitacao administrativa e dota...,
O que e a limitacao administrativ...
11
cards
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Tombamento
O que e o tombamento e qual a sua...,
Os recursos naturais podem ser to...,
Sera que o tombamento so pode alc...
12
cards
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Visão geral sobre desapropriação
Quais sao as modalidades de desap...,
Quem pode deflagar a desapropriac...,
Por que ha autores que criticam a...
26
cards
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Desapropriação por utilidade pública
A desapropriacao por utilidade pu...,
Conceitue desapropriacao e de o f...,
A desapropriacao por necessidade ...
22
cards
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - Desapropriação indireta
Qual o significado da expressao d...,
Qual o fundamento legal da desapr...,
O proprietario faz jus a tutela p...
8
cards
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Visão geral
O que e controle da administracao...,
Quais sao as especies de controle...,
Quais sao as especies de controle...
14
cards
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Controle interno e externo
Quais sao as quatro finalidades e...,
O que os responsaveis pelo contro...,
Qualquer cidadao partido politico...
15
cards
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Controle judicial
Quais sao os dois grandes sistema...,
Quais sao os limites e quais sao ...,
O judiciario pode realizar contro...
10
cards
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Ações constitucionais
O que e mandado de seguranca o qu...,
Quais sao as duas especies de man...,
Em quais hipoteses ainda que haja...
23
cards
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Controle legislativo
O que e o controle legislativo,
Quais sao os 5 principais casos d...,
Uma das possibilidades de control...
6
cards
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - Visão Geral
O estado responde civilmente por ...,
Quais sao os dois fundamentos par...,
Quais sao os dois grandes grupos ...
11
cards
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - Responsabilidade Objetiva Na Constituição. Causas Excludentes E Atenuantes
A teoria mais importante no orden...,
O que e a responsabilidade objeti...,
Quais sao as excludentes de respo...
12
cards
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - Agentes públicos
O que e a teoria da dupla garantia,
Ha quem critique a teoria da dupl...,
A acao de regresso do estado em f...
10
cards
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Visão geral
Quais sao as quatro principais co...,
O que e improbidade administrativ...,
Probidade e moralidade administra...
22
cards
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Espécies de atos de improbidade
Existe ato de improbidade culposo,
O que e o dolo na lei de improbidade,
A acao ou omissao decorrente de u...
21
cards
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Sanções
Quais sao as sancoes para atos de...,
A perda da funcao como uma sancao...,
A perda da funcao como punicao po...
19
cards
Consórcios públicos e convênios administrativos
Art 241 a uniao os estados o dist...,
Qual a natureza juridica dos cons...,
A uniao pode celebrar consorcio p...
11
cards
More about
Direito Administrativo
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Sérgio Henrique Santana's Direito Administrativo flashcards for their Escola de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo class now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
Direito Administrativo
- 28 decks
- 3759 flashcards
- 375 learners
Decks:
Elementos Introdutorios, Principios Da Administracao Publica, Organizacao Administrativa 1, And more!
Direito Constitucional
- 37 decks
- 4048 flashcards
- 760 learners
Decks:
Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
