TRAUMATOLOGIA - Lesões corporais Flashcards
LESÃO CORPORAL
ARTIGO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ARTIGO 129
OFENDER A INTERGIDADE CORPORAL OU A SAÚDE DE OUTREM
LESÃO CORPORAL
CASOS ESPECÍFICOS
CORTE FORÇADO DOS CABELOS
DANO PSÍQUICO
PIORA DE LESÕES PRÉVIAS
CONCAUSAS
CONCEITO
FATORES CAPAZES DE MODIFICAR O CURSO NATURAL DO RESULTADO
CONCAUSAS
TIPOS
PREEXISTENTE
SUPERVENIENTE
CONCAUSAS PREEXISTENTES
QUANDO O RESULTADO DA LESÃO NÃO SERÁ IMPUTADO AO AGENTE?
AÇÃO INCAPAZ E PRODUZIR O MESMO DANO EM PESSOA NORMAL
+
CONDIÇÃO DESCONHECIDA PELO AGENTE
CONCAUSAS SUPERVENIENTES
QUANDO O RESULTADO DA LESÃO NÃO SERÁ IMPUTADO AO AGENTE?
QUANDO FOREM RELATIVAMENTE INDEPENDENTES
NÃO SÃO CONSIDERADOS LESÃO CORPORAL
(6)
AUTOLESÃO
LESÕES TERAPÊUTICAS E ESPORTIVAS
PRODUZIDAS POR ANIMAIS
LESÃO INSIGNIFICANTE
LESÕES FUGAZES (RUBEFAÇÃO E ERITEMA)
CRISE NERVOSA
LESÕES TERAPÊUTICAS E ESPORTIVAS
POR QUE NÃO É CONSIDERADO LESÃO CORPORAL?
EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO
EXCLUDENTE DE ILICITUDE
POR QUE LESÕES PRODUZIDAS POR ANIMAIS NÃO SÃO CONSIDERADAS LESÃO CORPORAL
NAO POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA
(SALVO SE UTILIZADO COMO INSTRUMENTO)
CLASSIFICAÇÃO DAS LESÕES CORPORAIS
LEVE
GRAVE
GRAVÍSSIMA
LESÃO CORPORAL LEVE 129 (CAPUT)
DEFINIÇÃO
EXCLUSÃO DE GRAVE OU GRAVÍSSIMA
LESÃO CORPORAL GRAVE ART 129 (PAR 1)
DEFINIÇÃO
INCAPACIDADE PARA ATIVIDADES POR MAIS DE 30 DIAS
DEBILIDADE PERMANENTE DO MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO
ACELERAÇÃO DO PAERTO
PERIGO DE VIDA
LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA ART 129 (PAR 2)
DEFINIÇÃO
INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO
PERDA OU INUTILIZAÇÃO DE MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO
ABORTO
ENFERMIDADE INCURÁVEL
DEFORMIDADE PERMANENTE
INCAPACIDADE PARA ATIVIDADES HABITUAIS POR MAIS DE 30 DIAS
LESÃO ….
GRAVE
INCAPACIDADE PARA ATIVIDADES HABITUAIS POR MAIS DE 30 DIAS
ABRANGE APENAS INCAPACIDADE TOTAL, EM INDIVÍDUO EMPREGADO, RESTRINGINDO-SE APENAS A ATIVIDADES LABORAIS.
(V OU F)
NÃO
ATIVIDADES HABITUAIS (LABORAIS OU NÃO)
INCAPACIDADE TOTAL OU PARCIAL
INDEPENDE STATUS EMPREGATÍCIO