Psiquiatria Forense Flashcards
CRITÉRIO ADOTADO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO PARA AVALIAÇÃO DE IMPUTABILIDADE
BIOSPSICOLÓGICO
(DOENÇA MENTAL/DÉFICIT INTELECTUAL + ENTENDIMENTO E AUTODETERMINAÇÃO + NEXO CAUSAL)
FATORES LIMITES E MODIFICADORES DA IMPUTABILIDADE (3)
AMBIENTAL (MESOLÓGICOS)
BIOLÓGICOS
LEGAIS - REINCIDÊNCIA (AUMENTA)
QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS EXEMPLOS DO FATOR MODIFICADOR AMBIENTAL DE IMPUTABILIDADE?
SILVÍCOLAS (ISOLADOS DA SOCIEDADE)
MULTIDÕES - REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE AUTODETERMINAÇÃO (LICHAMENTOS, SAQUES…)
TIPOS DE FATOR MODIFICADOR BIOLÓGICO DA IMPUTABILIDADE
- IDADE (<18 ANOS)
- SURDO-MUDO (CONFORME GRAU DE INSTRUÇÃO)
- SONO E SONAMBULISMO
- EMOÇÃO E PAIXAO - DESDE QUE LOGO APÓS INJUSTA PROVOCAÇÃO
- PSIQUIÁTRICO (DOENÇA MENTAL, DESENVOLVIMENTO INCOMPLETO, TOXICOMANIAS)
DESENVOLVIMENOR MENTAL RETARDADO
TAMBÉM CHAMADO DE …
OLIGOFRENIA
DIFERENÇA DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO DE DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO
RETARDADO - NÃO ATINGIRÁ MATURIDADE PSÍQUICA
DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO - AINDA NÃO ATINGIU MATURIDADE PSÍQUICA, MAS ATINGIRÁ (EX. CRIANÇA)
CLASSIFICAÇÃO DAS OLIGOFRENIAS
PROFUNDA (IDIOTA)
MODERADA (IMBECIL)
LEVE (DÉBIL MENTAL)
DEFINA
DÉFICIT INTELECTUAL PROFUNDO
INCAPAZ DE CUIDAR-SE E BASTAR-SE
IDADE MENTAL<3 ANOS
QI <25
DEFINA
DÉFICIT INTELECTUAL MODERADO
- EMBORA POSSA DEFENDER-SE DE PERIGOS ORDINÁRIOS, É INCAPAZ DE PROVER A SUA SUBSISISTÊNCIA EM CONDIÇÕES NORMAIS
- IDADE MENTAL 3 A 7 ANOS
- QI 25 A 50
DEFINA
DÉFICIT INTELECTUAL LEVE
- INCAPAZ DE MANTER A LUTA PELA VIDA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM AS PESSOAS NORMAIS; TEM, NO ENTANTO, CAPACIDADE DE PROVER A VIDA EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS
- IDADE MENTAL 7 A 12 ANOS
- QI 50 A 90
COMO É CALCULADO O QI?
IDADE MENTAL/CRONOLÓGICA X 100
CLASSIFICAÇÃO DOS DÉFICITS INTELECTUAIS QUANTO A IMPUTABILIDADE
PROFUNDO E MODERADO = INIMPUTÁVEL
LEVE = SEMI-IMPUTÁVEL
DEMÊNCIA
DIFERENÇA DE DÉFICIT INTELECTUAL
JÁ APRESENTOU MATURIDADE INTELECTUAL, MAS A PERDEU.
DEMÊNCIA
NO PROCESSO INICAL HÁ FACILITAÇÃO PARA DELINQUIR
(V OU F)
VERDADEIRO
ALZHEIMER
4 A’S
AMNÉSIA
AFASIA
AGNOSIA
APRAXIA
DEMENTES SÃO INIMPUTÁVEIS.
(V OU F)
VERDADEIRO
VIA DE REGRA
EPILEPSIA
MAIOR REPERCUSSÃO MÉDICO-LEGAL
ESTADO CREPUSCULAR - SONAMBULISMO EPILÉTICO (TENDÊNCIA A ATITUDES ANTISSOCIAIS)
** PODE PREDISPOR A CRIMES
EPILEPSIA
CLASSIFICAÇAO QUANTO A IMPUTABILIDADE
SÃO, EM REGRA, IMPUTÁVEIS
ESQUIZOFREIA
CLASSIFIQUE QUANTO A IMPUTABILIDADE
ASSINTOMÁTICO = IMPUTÁVEL
SINTOMÁTICO = INIMPUTÁVEL
TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE
DEFINIÇÃO
PADRÃO PERSISTENTE DE SENTIMENTO E COMPORTAMENTO QUE SE DESVIE ACENTUADAMENTE DAS EXPECTATIVAS DA CULTURA DO INDIVÍDUO, É DIFUSO E INFLEXÍVEL, COMEÇA NA ADOLESCÊNCIA OU NO INÍCIO DA FASE ADULTA, É ESTÁVEL AO LONGO DO TEMPO E LEVA A SOFRIMENTO OU PREJUÍZO.
TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE
PSICOPATIA, DISSOCIAL, ANTISSOCIAL OU SOCIOPATIA
CARACTERÍSTICAS
- DESCONSIDERAÇÃO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS OUTROS
- AUSÊNCIA DE EMPATIA E REMORSO (INDIFERENÇA OU RACIONALIZAÇÃO SUPERFICIAL)
- INTELIGÊNCIA E JUÍZO DA REALIDADE PRESERVADOS
- LOQUACIDADE E CHARME SUPERFICIAL
- REINCIDÊNCIA COMUM
- PUNIÇÃO PENAL É MARGINALIZANTE!!!!!
PSICOPATIA, DISSOCIAL, ANTISSOCIAL OU SOCIOPATIA
CLASSIFIQUE QUANTO A IMPUTABILIDADE
SEMI-IMPUTÁVEL - TODOS TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE
TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE
BORDERLINE
PADRÃO DE RELACIONAMENTOS INTERPESSOAIS INSTÁVEIS E INTENSOS, ALTERNÂNCIA ENTRE EXTREMOS DE IDEALIZAÇÃO DE DESVALORIZAÇÃO.
INSTABILIDADE AFETIVA E HUMOR
IMPULSIVIDADE E COMPORTAMENTE AUTODESTRUTIVO
SUICÍDIO REATIVO (VINGATIVO)
TRANSTORNO PEDOFÍLICO
CRITÉRIOS
INTENSO E PERSISTENTE
<13 ANOS (PRÉ-PÚBERE)
TER NO MÍNIMO 16 ANOS (PELO MENOS 5 ANOS MAIS VELHO)
POR PELO MENOS 6 MESES
COLOCAR EM PRÁTICA ESSE IMPULSOS OU TER PREJUÍZOS INTERPESSOAIS/SOFRIMENTO
PEDOFILIA X TRANSTORNO PEDOFÍLICO
DIFERENÇA
PEDOFILIA = PARAFILIA (NÃO COLOCA EM PRÁTICA. NÃO CAUSA SOFRIMENTO).
TRANSTORNO PEDOFÍLICO = CAUSA PREJUÍZO. COLOCA EM PRÁTICA.
O INDIVÍDUO COM TRANSTORNO PEDOFÍLICO NECESSARIAMENTE COMETE CRIME. (V OU F)
FALSO.
PODE APENAS CAUSAR SOFRIMENTO , SEM NUNCA COLOCAR EM PRÁTICA.
PARA SE TER TRANSTORNO PEDOFÍLICO NECESSARIAMENTE SE TEM PEDOFILIA (PARAFILIA).
(V OU F)
VERDADEIRO
TRANSTORNO DO CONTROLE DOS IMPULSOS
CLEPTOMANIA
FURTO COMPULSIVO
TRANSTORNO DO CONTROLE DOS IMPULSOS
PIROMANIA
INCENDIÁRIO COMPULSIVO
TRANSTORNO DO CONTROLE DOS IMPULSOS
CIBOMANIA
JOGO COMPULSIVO
TRANSTORNO DO CONTROLE DOS IMPULSOS
ONIOMANIA
COMPRA COMPULSIVA
TRANSTORNO DO CONTROLE DOS IMPULSOS
CLASSIFICAÇÃO QUANTO A IMPUTABILIDADE
SEMI-IMPUTÁVEIS
EXAME DE SANIDADE MENTAL
QUEM ORDENA
JUIZ
DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DO MP
EXAME DE SANIDADE MENTAL
SÓ OCORRE NE FASE PROCESSUAL
(V OU F)
FALSO
DELEGADO SOLICITA AO JUIZ.
INIMPUTÁVEL NÃO RECEBE PENA, MAS RECEBE…
MEDIDA DE SEGURANÇA
TIPOS DE MEDIDA DE SEGURANÇA
INTERNAÇÃO
TRATAMENTO AMBULATORIAL
TEMPO DA MEDIDA DE SEGURANÇA
INDETERMINADO
MEDIANTE PERÍCIA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE (MÍN 1 A 3 ANOS) REPETIDA ANUALMENTE.
CAPACIDADE CIVIL
QUEM SÃO ABSOLUTAMENTE INCAPAZES
- <16 ANOS
CAPACIDADE CIVIL
QUEM SÃO OS RELATIVAMENTE INCAPAZES
- 16 A 18 RELATIVAMENTE
- ÉBRIO HABITUAL
- VICIADO EM TÓXICO
- CAUSA TRANSITÓRIA OU PERMANENTE DURANTE A QUAL NAO PODE EXPRIMIR VONTADE
- PRÓDIGOS
DELÍRIO CELOTÍPICO
CARATERIZE
PARTE CENTRAL DA SÍNDROME DE OTELO, QUE É UMA SÍNDROME DELIRANTE BASEADA EM CIÚMES.
