Antropologia médico-legal Flashcards
DE ACORDO COM A INTERPOL QUAIS SÃO OS MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO PRIMÁRIOS E SECUNDÁRIOS?
PRIMÁRIO = DATILOSCOPIA, ARCADA DENTÁRIA, DNA
SECUNDÁRIO = TATUAGENS, ROUPAS, RECONHECIMENTO FACIAL.
IDENTIDADE X IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO = PROCESSO IDENTIDADE = ASPECTOS OBEJTIVOS E SUBJETIVOS
IDENTIFICAÇÃO CIVIL
CONCEITO
PROCESSO DE INDIVIDUALIZAR CADA CIDADÃO ATRAVÉS DE UM DOCUMENTO QUE LHES CONFIRME CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, SOCIAIS E LEGAIS.
IDENTIFICAÇÃO X RECONHECIMENTO
IDENTIFICAÇÃO: TÉCNICO-CIENTÍFICO. BASE OBJETIVA.
RECONHECIMENTO: CONHECER DE NOVO - LEIGO. BASE SUBJETIVA
IDENTIFICAÇÃO CIVIL
DOCUMENTOS
CARTEIRA DE IDENTIDADE
CARTEIRA DE TRABALHO
CARTEIRA PROFISSIONAL
PASSAPORTE
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇAO FUNCIONAL
ARTIGO 5° LVIII CF/88
O CIVILMENTE IDENTIFICADO NÃO SERÁ SUBMETIDO A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, SALVO NAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI.
QUANDO PODERÁ OCORRER IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO CIVILMENTE IDENTIFICADO?
DOCUMENTO COM RASURA OU INDÍCIO DE FALSIFICAÇÃO
DOCUMENTO INSUFICIENTE PARA IDENTIFICAÇÃO CABAL
DOCUMENTOS DE IDENTIDADE CONFLITANTES
A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL FOR ESSENCIAL ÀS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, SEGUNDO DESPACHO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE, QUE DECIDIRÁ DE OFÍCIO OU MEDIANTE REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL, DO MP OU DA DEFESA.
CONSTAR DE REG. POLICIAIS O USO DE OUTROS NOMES OU QUALIFICAÇÕES
QUANDO SERÁ COLETADO MATERIAL GENÉTICO PARA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL?
1) FASE INQUÉRITO :
SOLICITADO PELA AUTORIDADE POLICIAL AO JUIZ.
2)PÓS CONDENAÇÃO
CONDENADOS POR CRIME PRATICADO, DOLOSAMENTE, COM VIOLÊNCIA DE NATUREZA GRAVE CONTRA PESSOA, OU POR CRIMES HEDIONDOS.
QUANDO O CONDENADO TERÁ SEU PERFIL GENÉTICO EXCLUÍDO DO BANCO DE DADOS?
ABSOLVIÇÃO
OU
POR REQUISIÇÃO APÓS DECORRIDOS 20 ANOS DO CUMPRIMENTO DA PENA.
- *IDENTIFICAÇÃO**
- MÉDICO-LEGAL X POLICIAL-JUDICIÁRIA X CIVIL*
MÉDICO-LEGAL:
DEPENDE DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS PARA PROCESSO COMPARATIVO. É REALIZADA EM INDIVÍDUOS VIVOS OU MORTOS
POLICIAL OU JUDICIÁRIA:
DISPENSA TAIS CONHECIMENTOS, DE MODO GERAL, VISA, ALÉM DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL COMUM, A IDENTIFICAÇÃO DE DELINQUENTES E QUE EMPREGA NA MAIOR PARTE DAS VEZES A DACTILOSCOPIA, E ATÉ AS MODERNAS TÉCNICAS DE “RETRATO FALADO”.
CIVIL
IDENITIFICAÇÃO A QUE TODOS SÃO SUBMETIDOS PARA GOZO DE DIREITOS E DEVERES DE CIDADÃO.
IDENTIFICAÇÃO POLICIAL / JUDICIÁRIA
QUAIS SÃO? (4)
ASSINALAMENTO SUCINTO
FOTOGRAFIA
BERTILONAGEM
DACTILOSCOPIA
NO BR SÃO USADAS: DATILOSCOPIA, FOTOGRAFIA SINALÉTICA, GENÉTICA.
BERTILONAGEM
PARÂMETROS
ANTROPOMETRIA + ANTROPOSCOPIA
FOTOGRAFIA SINALÉTICA
IMPRESSÃO DIGITAL (1894)
RETRATO FALADO
NÍVEIS DE IDENTIFICAÇÃO
(3)
GENESIN
GENÉRICA
ESPECÍFICA
INDIVIDUAL
TIPOS DE IDENTIFICAÇÃO
FÍSICA
FUNCIONAL
PSÍQUICA
CARACTERISTICOS DO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO
PIU - PC
BIOLÓGICOS
- PERENIDADE
- IMUTABILIDADE
- UNICIDADE
TÉCNICOS
- PRATICABILIDADE
- CLASSIFICABILIDADE
IDENTIFICAÇÃO QUANTO A ESPECIE UTILIZA QUAIS PARÂMETROS?
(2)
- OSSOS
- SANGUE
IDENTIFICAÇÃO DE ESPECIE
OSSO - HISTOLOGIA
CANAIS DE HAVERS
- *HUMANO** <8MM2 / MENOR NUMERO / MAIS LARGOS
- *ANIMAIS** > 40MM2 / MAIOR NUMERO / ESTREITOS
IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIE
SANGUE
PROVAS?
(2)
- ORIENTAÇÃO
- CERTEZA
IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIE
SANGUE
PROVA DE ORIENTAÇÃO
SUBSTÂNCIAS QUIMICAS
LUMINOL
FENOLFTALEÍNA (KASTLE-MEYER)
BENZIDINA (ADLER) - MAIOR SENSIBILIDADE
IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIE
SANGUE
PROVA DE CERTEZA
(2)
- TÉCNICA DE TEICHMANN - ÁCIDO ACÉTICO GLACIAL
- TÉCNICA DE UHLENHUTH
ALBUMINORREAÇÃO (MAIS CONFIÁVEL)
IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIE
- PÊLOS*
- *HUMANO X ANIMAL**
CÓRTEX ESPESSO E PIGMENTO FINO
CUTÍCULA ESCAMAS GROSSAS E CELULAS MEDULARES APARENTES (ANIMAL)
IDENTIFICAÇÃO DE RAÇA
CLASSIFICAÇÃO DE OTOLENGHI
(5)
- CAUCASIANO
- MONGÓLICO
- NEGROIDE
- INDIANO
- AUSTRALOIDE
CLASSIFICAÇÃO DE OTOLENGHI
CAUCASIANO
PELE BRANCA
CABELO LISO OU CRESPO, CASTANHO OU LOITO
OLHO AZUL OU CASTANHO
CONTORNO FACIAL OVÓIDE
CLASSIFICAÇÃO DE OTOLENGHI
MONGOLÓIDE
PELE AMARELA
CABELO LISO
NARIZ CURTO E LARGO
MAXILAR PEQUENO
FACE ACHATADA
CLASSIFICAÇÃO DE OTOLENGHI
NEGRÓIDE
PELE NEGRA
CABELO CRESPO
PERFIL FACIAL PROGNATA
OLHOS COM ÍRIS CASTANHA
NARIZ PEQUENO, NARINAS CURTAS E AFASTADAS.
CLASSIFICAÇÃO DE OTOLENGHI
INDIANO
PELE AMARELA TIGREIRA
ESTATURA ALTA
CABLO LISO E PRETO
ÍRIS CASTANHA
AUSÊNCIA DE BARBA
NARIZ SALIENTE, LONGO E ESTREIO