Traumatologia Forense: Lesões Corporais de Natureza Penal

Question 1

O que é lesão corporal?

Answer 1

Todo e qualquer dano ocasionado à normalidade do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, quer do fisiológico ou mental.

Question 2

O médico legista tipifica a lesão?

Answer 2

NÃO tipifica nem dá causa jurídica!
O estudo médico-pericial caracteriza a extensão das lesões, gravidade e perenidade (quantidade e qualidade)

Question 3

Autolesão constitui infração penal?

Answer 3

NÃO (a não ser que tenha como objeto ferir o corpo ou causar uma doença no sentido de levar vantagem pecuniária ou benefícios, e desde que não ofenda outro bem jurídico).

Question 4

O que é lesão no Direito Penal?

Answer 4

Consequência de um ato violento capaz de produzir, direta ou indiretamente, qualquer dano à integridade física ou à saúde de alguém, ou responsável pelo agravamento ou continuidade de uma perturbação já existente.

Question 5

Quem é a vítima?

Answer 5

Sempre a pessoa humana viva (não há crime de lesão corporal sobre pessoas jurídicas, coisas ou semoventes, nem sobre o cadáver).

Question 6

O que é lesão corporal de natureza grave (§ 1o)?

Answer 6

• *I – I**ncapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias;
• *II – P**erigo de vida;
• *III – D**ebilidade permanente de membro, sentido ou função;
• *IV – A**celeração de parto:

PIDA

Question 7

O que é lesão corporal de natureza gravíssima (§ 2o)?

Answer 7

• *I – I**ncapacidade permanente para o trabalho;
• *II – E**nfermidade incurável;
• *III – P**erda ou inutilização de membro, sentido ou função;
• *IV – D**eformidade permanente;
• *V – A**borto:

PEIDA

Question 8

O que é lesão corporal seguida de morte
(§ 3o)?

Answer 8

Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo

Question 9

O que é lesão corporal leve?

Answer 9

Diagnóstico de EXCLUSÃO.
Aquelas lesões que não são graves ou gravíssimas.
Pouca repercussão orgânica e de recuperação rápida.

Question 10

Como classificas as lesões corporais?

Answer 10

Dolosas (leve, grave e gravíssima) e Culposa (sem subdivisão)

Question 11

Exemplos de lesão corporal LEVE.

Answer 11

Escoriações, equimoses, hematomas, feridas contusas superficiais, entorses, luxações e fraturas

Question 12

O que não constituem lesão corporal leve.

Answer 12

• Rubefação;
• Eritema simples;
• Dor física sem dano a ser aferido;
• Alterações subjetivas (tonteiras, mal-estar, fraqueza…;
• Crise nervosa ou desmaio episódico;
• Desmaio histérico

Question 13

Choque neurogênico, crive convulsiva e síncope podem caracterizar lesão corporal leve?

Answer 13

SIM!

Question 14

Perigo de vida e Risco de vida sao sinônimos?

Answer 14

NAO

Question 15

O que é perigo de vida?

Answer 15

DIAGNÓSTICO!
Conjunto de sinais e sintomas clinicamente demonstrável de uma condição concreta de morte iminente, ou seja, uma ameaça imediata de êxito letal.

Question 16

O que é risco de vida?

Answer 16

PROGNÓSTICO!
Probabilidade (presunção) remota, condicionada a possíveis complicações e meramente presumido.`

Question 17

Como classificar a perda de um dos órgãos duplos quando mantido o outro íntegro?

Answer 17

Lesão grave.
Debilidade permanente de membro, sentido ou função.

Question 18

O que constitui a perda de um dos órgãos duplos quando perdido também o outro ou perda de ambos simultaneamente?

Answer 18

Lesão gravíssima.
Perda ou inutilização de membro, sentido ou função

Question 19

Como classificar a perda total de órgão ímpar (baço) que tenha suas funções compensadas por outros órgãos?

Answer 19

Lesão grave.
Debilidade permanente de membro, sentido ou função.

Question 20

O que é a aceleração do parto?

Answer 20

Expulsão precoce do feto COM VIDA. Traumatismo de toda ordem, físicos ou psíquicos, que atinjam a gestante,
podem ser causa de expulsão prematura ou a termo do concepto.

Question 21

Classifique a aceleração do parto: se vivia e nasce morto ou sem viabilidade.

Answer 21

Gravíssima = aborto!

Question 22

Classifique a aceleração do parto: se o agente ignora a gravidez da vítima.

Answer 22

Não responde pela qualificadora de lesão grave

Question 23

Classifique a aceleração do parto: expulsão de teratoma ou mola hidatiforme.

Answer 23

Crime impossível.

Question 24

O que é LESÃO CORPORAl SEGUIDA DE MORTE?

Answer 24

• O dano produzido não está relacionado com a vontade do agente.
• Quando o resultado ocorrido é mais grave do que o desejado pelo autor.
• Elementos dessa tipificação penal: uma lesão corporal dolosa, um resultado “morte” não desejado e a previsibilidade do evento como improvável.

Question 25

O que é acidente típico?

Answer 25

“Acontecimento brusco, repentino, inesperado, externo e traumático, ocorrido durante o trabalho ou em razão dele, que agride a integridade física ou psíquica do trabalhador”.

Exemplo: um trabalhador de construção civil se corta com uma máquina enquanto está trabalhando.

Question 26

O que é acidente atípico?

Answer 26

O acidente atípico, ou doença ocupacional, são classificadas em doença profissional e doença do trabalho, sendo ambas equiparadas a acidente do trabalho.

Exemplo: um trabalhador, em razão do peso que carrega durante as atividades laborais, adquire uma doença na coluna.

Question 27

Caracterize a Doença da Descompressão Tipo I.

Answer 27

O grau clínico da doença de descompressão é polimorfo e de gravidade variável conforme a profundidade e o tempo de permanência submerso. O tipo 1 tem predominância de sintomas musculoesqueléticos, cutâneos e os relacionados com linfonodos.

Question 28

Caracterize a Doença da Descompressão Tipo II

Answer 28

O grau clínico da doença de descompressão é polimorfo e de gravidade variável conforme a profundidade e o tempo de permanência submerso. O tipo 2, mais grave, tem sintomatologia cardiorrespiratória, neurológica e a relacionada com o ouvido interno.