Traumatologia Forense: Lesões Corporais de Natureza Penal Flashcards
O que é lesão corporal?
Todo e qualquer dano ocasionado à normalidade do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, quer do fisiológico ou mental.
O médico legista tipifica a lesão?
NÃO tipifica nem dá causa jurídica!
O estudo médico-pericial caracteriza a extensão das lesões, gravidade e perenidade (quantidade e qualidade)
Autolesão constitui infração penal?
NÃO (a não ser que tenha como objeto ferir o corpo ou causar uma doença no sentido de levar vantagem pecuniária ou benefícios, e desde que não ofenda outro bem jurídico).
O que é lesão no Direito Penal?
Consequência de um ato violento capaz de produzir, direta ou indiretamente, qualquer dano à integridade física ou à saúde de alguém, ou responsável pelo agravamento ou continuidade de uma perturbação já existente.
Quem é a vítima?
Sempre a pessoa humana viva (não há crime de lesão corporal sobre pessoas jurídicas, coisas ou semoventes, nem sobre o cadáver).
O que é lesão corporal de natureza grave (§ 1o)?
- *I – I**ncapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias;
- *II – P**erigo de vida;
- *III – D**ebilidade permanente de membro, sentido ou função;
- *IV – A**celeração de parto:
PIDA
O que é lesão corporal de natureza gravíssima (§ 2o)?
- *I – I**ncapacidade permanente para o trabalho;
- *II – E**nfermidade incurável;
- *III – P**erda ou inutilização de membro, sentido ou função;
- *IV – D**eformidade permanente;
- *V – A**borto:
PEIDA
O que é lesão corporal seguida de morte
(§ 3o)?
Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo
O que é lesão corporal leve?
Diagnóstico de EXCLUSÃO.
Aquelas lesões que não são graves ou gravíssimas.
Pouca repercussão orgânica e de recuperação rápida.
Como classificas as lesões corporais?
Dolosas (leve, grave e gravíssima) e Culposa (sem subdivisão)
Exemplos de lesão corporal LEVE.
Escoriações, equimoses, hematomas, feridas contusas superficiais, entorses, luxações e fraturas
O que não constituem lesão corporal leve.
- Rubefação;
- Eritema simples;
- Dor física sem dano a ser aferido;
- Alterações subjetivas (tonteiras, mal-estar, fraqueza…;
- Crise nervosa ou desmaio episódico;
- Desmaio histérico
Choque neurogênico, crive convulsiva e síncope podem caracterizar lesão corporal leve?
SIM!
Perigo de vida e Risco de vida sao sinônimos?
NAO
O que é perigo de vida?
DIAGNÓSTICO!
Conjunto de sinais e sintomas clinicamente demonstrável de uma condição concreta de morte iminente, ou seja, uma ameaça imediata de êxito letal.
O que é risco de vida?
PROGNÓSTICO!
Probabilidade (presunção) remota, condicionada a possíveis complicações e meramente presumido.`
Como classificar a perda de um dos órgãos duplos quando mantido o outro íntegro?
Lesão grave.
Debilidade permanente de membro, sentido ou função.
O que constitui a perda de um dos órgãos duplos quando perdido também o outro ou perda de ambos simultaneamente?
Lesão gravíssima.
Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
Como classificar a perda total de órgão ímpar (baço) que tenha suas funções compensadas por outros órgãos?
Lesão grave.
Debilidade permanente de membro, sentido ou função.
O que é a aceleração do parto?
Expulsão precoce do feto COM VIDA. Traumatismo de toda ordem, físicos ou psíquicos, que atinjam a gestante,
podem ser causa de expulsão prematura ou a termo do concepto.
Classifique a aceleração do parto: se vivia e nasce morto ou sem viabilidade.
Gravíssima = aborto!
Classifique a aceleração do parto: se o agente ignora a gravidez da vítima.
Não responde pela qualificadora de lesão grave
Classifique a aceleração do parto: expulsão de teratoma ou mola hidatiforme.
Crime impossível.
O que é LESÃO CORPORAl SEGUIDA DE MORTE?
- O dano produzido não está relacionado com a vontade do agente.
- Quando o resultado ocorrido é mais grave do que o desejado pelo autor.
- Elementos dessa tipificação penal: uma lesão corporal dolosa, um resultado “morte” não desejado e a previsibilidade do evento como improvável.
