Criminalística Flashcards
Qual a definição da Criminalística?
Disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação dos indícios MATERIAIS EXTRÍNSECOS relativos ao crime ou a identificação do criminoso.
Criminalística é relacionado a objetividade ou a subjetividade?
Objetividade!
Criminalística é relacionado a objetividade ou a subjetividade?
Objetividade!
Quem é o pai da Criminalística?
Hans Gross. Escreveu o Manual do Juiz de Instrução em 1893.
Quem criou o Princípio da Troca?
Edmundo Locard. Criou o Princípio da Troca de Locard. Todo contrato gera uma troca.
Quais são os 3 postulados da Criminalística?
1) O conteúdo não varia de acordo com o perito.
2) Conclusões dos exames não depende dos meios utilizados.
3) Perícia criminalística é independente do tempo.
Quais são os 5 princípios da Criminalística?
DICA: DOIDA.
1) Descrição (o resultado de um exame pericial é constante ao longo do tempo);
2) Observação (todo contato deixa marca);
3) Interpretação (dois objetos podem ser indistinguíveis, porem nunca idênticos);
4) Documentação (toda amostra deve ser documentada);
5) Análise (a analise pericial deve seguir o método científico).
Segundo Art. 158 do CPP, quando a infração deixar vestígios, como proceder-se-á a realização do exame de corpo de delito?
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Segundo o Art. 167 do CPP, não sendo possível o exame de corpo de delito, como proceder-se-á?
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
Segundo o Art. 159 do CPP, quem poderá realizar o exame de corpo de delito?
O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
Segundo o Art. 159 do CPP, na falta do perito oficial, quem pode realizar o exame de corpo de delito?
§ 1o Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
O exame de corpo de delito é realizado por 1 ou 2 pessoas?
Depende. 1 se for o perito oficial. 2 se for pessoas idôneas na falta do perito oficial.
Segundo o Art. 178 do CPP, o exame de corpo de delito poderá ser requisitado por quem?
No caso do art. 159, o exame será requisitado pela autoridade ao diretor da repartição, juntando-se ao processo o laudo assinado pelos peritos.
Segundo o Art. 160 do CPP, quem irá elaborar o laudo pericial e em quanto tempo?
O perito e no máximo em 10 dias.
Segundo o Art. 160 do CPP, o prazo para confecção do laudo poderá ser prorrogado?
Sim, poderá ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
Em qual pagina o laudo pericial devera ser rubricado?
Será subscrito e rubricado em todas as suas folhas por todos os peritos.
Segundo o Art. 180 do CPP, em caso de divergências entre os peritos, como proceder-se-á?
Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade nomeará um terceiro; se este divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos.
Segundo o Art. 182 do CPP, é permitido ao Juiz rejeitar um laudo pericial?
Sim.
O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte”.
Segundo o Art 164 do CPP, em que posição os cadáveres serão fotografados?
Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.
O que a PROVA?
Elemento produzido pelas partes ou pelo Juiz, visando a formação do convencimento deste acerca de determinado fato.
Ou seja, o objetivo principal é o convencimento do Juiz!
Como classificar uma prova quanto a sua forma ou aparência?
- Confessional;
- Testemunhal;
- Documental;
- Material.
Em que se baseia a prova confessional?
Na confissão.
Confissão é obrigatoriamente voluntária, nunca com tortura. A confissão não encerra o processo.
Em que se baseia a prova testemunhal?
Em testemunhas, acareações.
Em que se baseia a prova documental?
Em documentos.
Em que se baseia a prova material?
Em provas materiais, objetivas, como corpo de delito, exames, vistorias…
Como classificar uma prova quanto ao seu objeto?
Direto ou indireto.
O que é uma prova direta?
Quando a prova recai diretamente sobre o fato, permitindo uma conclusão direta e objetiva.
O que é uma prova indireta?
Prova que afirma outro fato para que, por raciocínio indutivo, chegue-se ao fato desejado por meio da formulação de hipóteses.
Segundo o Art. 158 do CPP, quando dar-se-á prioridade a realização do exame de corpo de delito?
Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
I - violência doméstica e familiar contra mulher;
II - violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
O que é vestígio?
Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
Quando dar-se inicio a cadeira de custodia?
O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio
Caso um agente público reconheça um elemento como potencial interesse para produção da prova pericial, quem fica responsável por sua preservação?
O próprio agente público que reconheceu.
Quais são os principais tipos de vestígios?
- Verdadeiro;
- Ilusório;
- Forjados.
O que é um vestígio verdadeiro?
Aqueles que possuem relação com os fatos investigados. Ex.: uma faca e um crime.
O que é um vestígio ilusório?
Aquele encontrado no local do crime mas NÃO POSSUI RELAÇÃO com a infração e sua produção NÃO TENHA sido intencional. Ex.: uma agulha agulha caiu próximo ao evento quando o bombeiro chegou. Esta agulha não tem relação com o evento, embora pudesse ser relacionada.
O que é um vestígio forjado?
Aquele encontrado no local do crime é o autor TEVE INTENSÃO de produzir com o objetivo de modificar a análise da cena. É um vestígio plantado de propósito. Ex.: Houve um homicídio e o assassino colocou lá um documento de seu inimigo.
O que é evidência?
É quando, após análise, é estabelecido que o vestígio este relacionado, de fato, com o caso examinado. É natureza objetiva.
CUIDADO: estar relacionado com o fato não necessariamente quer dizer é que o causador de algo.
Segundo o Art. 239 do CPP, o que é Indício?
Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
Qual é a sequencia do provas, entre vestígios, evidencias e indício?
V -> E -> I.
Corpo de Delito e Exame de Corpo de Delito são sinônimos?
Não.
O que é o Corpo de Delito?
Ë o conjunto de vestígios materiais deixados pelo fato criminoso.
Objetivo? Dar MATERIALIDADE do fato e INDÍCIOS DE AUTORIA.
O que é o Exame de Corpo de Delito?
É uma pericia. Conjunto de diligencias periciais realizadas sobre o Corpo de Delito.
A falta ou omissão do Exame de Corpo de Delito podem levar a nulidade do processo.
Quando pode ser feito o Exame de Corpo de Delito?
Segundo o Art. 161 do CPP, o exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
Segundo o Art. 168 do CPP, em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor. Se o exame tiver por fim precisar a classificação do delito no art. 129, § 1o, I, do Código Penal, deverá ser feito quando?
Logo que decorra o prazo de 30 dias, contado da data do crime (ou seja, no D 31).
Quanto aos locais de crime, qual sua finalidade?
DICA: QUAL COCO PELÉ?
1) Qualificação da infração penal (houve qualificadoras?);
2) Constatação da infração penal (houve infração penal?);
3) Coleta de vestígios;
4) Perpetuação dos indícios (sempre ter disponível, não se perder, como por fotos e vídeos);
5) Legalizado dos indícios.
O que é uma prova latente?
Aquela que não é visível a olho nu e é necessário reveladores próprios para aparecer.
Os vestígios em local de crime deverão, obrigatoriamente, ser coletados por perito oficial, que os encaminhará para a central de custódia. Certo ou Errado?
Errado. PREFERENCIALMENTE por perito oficial.
