Criminalística

Question 1

Qual a definição da Criminalística?

Answer 1

Disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação dos indícios MATERIAIS EXTRÍNSECOS relativos ao crime ou a identificação do criminoso.

Question 2

Criminalística é relacionado a objetividade ou a subjetividade?

Answer 2

Objetividade!

Question 3

Criminalística é relacionado a objetividade ou a subjetividade?

Answer 3

Objetividade!

Question 4

Quem é o pai da Criminalística?

Answer 4

Hans Gross. Escreveu o Manual do Juiz de Instrução em 1893.

Question 5

Quem criou o Princípio da Troca?

Answer 5

Edmundo Locard. Criou o Princípio da Troca de Locard. Todo contrato gera uma troca.

Question 6

Quais são os 3 postulados da Criminalística?

Answer 6

1) O conteúdo não varia de acordo com o perito.
2) Conclusões dos exames não depende dos meios utilizados.
3) Perícia criminalística é independente do tempo.

Question 7

Quais são os 5 princípios da Criminalística?

Answer 7

DICA: DOIDA.
1) Descrição (o resultado de um exame pericial é constante ao longo do tempo);
2) Observação (todo contato deixa marca);
3) Interpretação (dois objetos podem ser indistinguíveis, porem nunca idênticos);
4) Documentação (toda amostra deve ser documentada);
5) Análise (a analise pericial deve seguir o método científico).

Question 8

Segundo Art. 158 do CPP, quando a infração deixar vestígios, como proceder-se-á a realização do exame de corpo de delito?

Answer 8

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

Question 9

Segundo o Art. 167 do CPP, não sendo possível o exame de corpo de delito, como proceder-se-á?

Answer 9

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

Question 10

Segundo o Art. 159 do CPP, quem poderá realizar o exame de corpo de delito?

Answer 10

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

Question 11

Segundo o Art. 159 do CPP, na falta do perito oficial, quem pode realizar o exame de corpo de delito?

Answer 11

§ 1o Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

Question 12

O exame de corpo de delito é realizado por 1 ou 2 pessoas?

Answer 12

Depende. 1 se for o perito oficial. 2 se for pessoas idôneas na falta do perito oficial.

Question 13

Segundo o Art. 178 do CPP, o exame de corpo de delito poderá ser requisitado por quem?

Answer 13

No caso do art. 159, o exame será requisitado pela autoridade ao diretor da repartição, juntando-se ao processo o laudo assinado pelos peritos.

Question 14

Segundo o Art. 160 do CPP, quem irá elaborar o laudo pericial e em quanto tempo?

Answer 14

O perito e no máximo em 10 dias.

Question 15

Segundo o Art. 160 do CPP, o prazo para confecção do laudo poderá ser prorrogado?

Answer 15

Sim, poderá ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

Question 16

Em qual pagina o laudo pericial devera ser rubricado?

Answer 16

Será subscrito e rubricado em todas as suas folhas por todos os peritos.

Question 17

Segundo o Art. 180 do CPP, em caso de divergências entre os peritos, como proceder-se-á?

Answer 17

Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade nomeará um terceiro; se este divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos.

Question 18

Segundo o Art. 182 do CPP, é permitido ao Juiz rejeitar um laudo pericial?

Answer 18

Sim.
O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte”.

Question 19

Segundo o Art 164 do CPP, em que posição os cadáveres serão fotografados?

Answer 19

Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.

Question 20

O que a PROVA?

Answer 20

Elemento produzido pelas partes ou pelo Juiz, visando a formação do convencimento deste acerca de determinado fato.
Ou seja, o objetivo principal é o convencimento do Juiz!

Question 21

Como classificar uma prova quanto a sua forma ou aparência?

Answer 21

• Confessional;
• Testemunhal;
• Documental;
• Material.

Question 22

Em que se baseia a prova confessional?

Answer 22

Na confissão.
Confissão é obrigatoriamente voluntária, nunca com tortura. A confissão não encerra o processo.

Question 23

Em que se baseia a prova testemunhal?

Answer 23

Em testemunhas, acareações.

Question 24

Em que se baseia a prova documental?

Answer 24

Em documentos.

Question 25

Em que se baseia a prova material?

Answer 25

Em provas materiais, objetivas, como corpo de delito, exames, vistorias…

Question 26

Como classificar uma prova quanto ao seu objeto?

Answer 26

Direto ou indireto.

Question 27

O que é uma prova direta?

Answer 27

Quando a prova recai diretamente sobre o fato, permitindo uma conclusão direta e objetiva.

Question 28

O que é uma prova indireta?

Answer 28

Prova que afirma outro fato para que, por raciocínio indutivo, chegue-se ao fato desejado por meio da formulação de hipóteses.

Question 29

Segundo o Art. 158 do CPP, quando dar-se-á prioridade a realização do exame de corpo de delito?

Answer 29

Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
I - violência doméstica e familiar contra mulher;
II - violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

Question 30

O que é vestígio?

Answer 30

Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

Question 31

Quando dar-se inicio a cadeira de custodia?

Answer 31

O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio

Question 32

Caso um agente público reconheça um elemento como potencial interesse para produção da prova pericial, quem fica responsável por sua preservação?

Answer 32

O próprio agente público que reconheceu.

Question 33

Quais são os principais tipos de vestígios?

Answer 33

• Verdadeiro;
• Ilusório;
• Forjados.

Question 34

O que é um vestígio verdadeiro?

Answer 34

Aqueles que possuem relação com os fatos investigados. Ex.: uma faca e um crime.

Question 35

O que é um vestígio ilusório?

Answer 35

Aquele encontrado no local do crime mas NÃO POSSUI RELAÇÃO com a infração e sua produção NÃO TENHA sido intencional. Ex.: uma agulha agulha caiu próximo ao evento quando o bombeiro chegou. Esta agulha não tem relação com o evento, embora pudesse ser relacionada.

Question 36

O que é um vestígio forjado?

Answer 36

Aquele encontrado no local do crime é o autor TEVE INTENSÃO de produzir com o objetivo de modificar a análise da cena. É um vestígio plantado de propósito. Ex.: Houve um homicídio e o assassino colocou lá um documento de seu inimigo.

Question 37

O que é evidência?

Answer 37

É quando, após análise, é estabelecido que o vestígio este relacionado, de fato, com o caso examinado. É natureza objetiva.
CUIDADO: estar relacionado com o fato não necessariamente quer dizer é que o causador de algo.

Question 38

Segundo o Art. 239 do CPP, o que é Indício?

Answer 38

Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

Question 39

Qual é a sequencia do provas, entre vestígios, evidencias e indício?

Answer 39

V -> E -> I.

Question 40

Corpo de Delito e Exame de Corpo de Delito são sinônimos?

Answer 40

Não.

Question 41

O que é o Corpo de Delito?

Answer 41

Ë o conjunto de vestígios materiais deixados pelo fato criminoso.
Objetivo? Dar MATERIALIDADE do fato e INDÍCIOS DE AUTORIA.

Question 42

O que é o Exame de Corpo de Delito?

Answer 42

É uma pericia. Conjunto de diligencias periciais realizadas sobre o Corpo de Delito.
A falta ou omissão do Exame de Corpo de Delito podem levar a nulidade do processo.

Question 43

Quando pode ser feito o Exame de Corpo de Delito?

Answer 43

Segundo o Art. 161 do CPP, o exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

Question 44

Segundo o Art. 168 do CPP, em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor. Se o exame tiver por fim precisar a classificação do delito no art. 129, § 1o, I, do Código Penal, deverá ser feito quando?

Answer 44

Logo que decorra o prazo de 30 dias, contado da data do crime (ou seja, no D 31).

Question 45

Quanto aos locais de crime, qual sua finalidade?

Answer 45

DICA: QUAL COCO PELÉ?

1) Qualificação da infração penal (houve qualificadoras?);
2) Constatação da infração penal (houve infração penal?);
3) Coleta de vestígios;
4) Perpetuação dos indícios (sempre ter disponível, não se perder, como por fotos e vídeos);
5) Legalizado dos indícios.

Question 46

O que é uma prova latente?

Answer 46

Aquela que não é visível a olho nu e é necessário reveladores próprios para aparecer.

Question 47

Os vestígios em local de crime deverão, obrigatoriamente, ser coletados por perito oficial, que os encaminhará para a central de custódia. Certo ou Errado?

Answer 47

Errado. PREFERENCIALMENTE por perito oficial.