Perícia Flashcards
O que é a Perícia Contraditória?
Procedimento que gera relatórios individualizados que não chegam a um ponto de vista comum .
Ex: 2 peritos com visões diferentes.
A Perícia Médica se materializa nos autos por meio de…
LAUDOS!
Quando suspeitar da Sd. do Bebê Sacudido?
Crianças pequenas com atendimentos repetidos em PS e que apresentem hemorragia de retina, hemorragia subdural ou aracnoide, sem sinais externos de traumatismo e na ausência de justificativa adequada.
Lesão corporal de natureza GRAVE
PIDA
P: perigo de vida
I: incapacidade para as ocupações habituais (trabalho, lazer…) por > 30 dias
D: debilidade permanente do membro, sentido ou função
A: aceleração do parto
Lesão corporal de natureza GRAVÍSSIMA
PEIDA
P: perda ou inutilidade de membro, sentido ou função
E: enfermidade incurável
I: incapacidade permanente para o trabalho (só para o trabalho)
D: deformidade permanente
A: aborto
Lesão corporal de natureza LEVE
Aquela que não é grave nem gravíssima. Conceito de exclusão.
Nao existe na teoria.
Ex: lesão na pele, tela subcutânea, pequenos vasos… Escoriações, equimoses, hematomas, feridas contidas superficiais.
O que é perigo de vida?
DIAGNÓSTICO!
Conjunto de sinais e sintomas clinicamente demonstrável de uma condição concreta de morte iminente.
Ameaça imediata de morte
O que é risco de vida?
PROGNÓSTICO!
É uma probabilidade remota, condicionada a possíveis complicações e geralmente presumido.
A que momento o ECD poderá ser feito?
*ECD: Exame de corpo de delito
A qualquer dia ou horario
Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, como proceder?
Art. 168. Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor.
A falta de exame complementar poderá ser suprida pela prova testemunhal.
VERDADEIRO OU FALSO?
VERDADEIRO
A necropsia ML podera ser feita em quanto tempo apos o óbito?
INTERVALO DE 06 HORAS DA MORTE (para serem realizadas em razão dos sinais abióticos de certeza que, decorrido esse intervalo, já estarão evidentes)
ANTECIPAÇÃO: Somente o MÉDICO LEGISTA poderá antecipá-la, nos casos em que se tratar de morte aparente (p. ex. cadáver decapitado), devendo justificar a antecipação.
O que é o ECD direto?
O perito examinará diretamente os vestígios relacionados com a infração.
Ex: pessoas e objetos.
O que é o ECD indireto?
Quando o perito não tem como analisar os vestígios, porém poderá realizar o exame com base em prova documental e testemunhal, como por exemplo, com base em prontuário médico.
*Poderá utilizar o prontuário médio como base para o ECD, mas não poderá haver a substituição de um pelo outro.
Como se classifica a rotura do hímen?
A) Recente: Até 20 dias do acontecimento
MUITO RECENTE: 1-6 dias, hímen com pontos de sangramento, equimoses e orvalho sanguíneo (pontos de sangue na membrana)
RECENTE: 7-20 dias, bordas esbranquiçadas, exsudato (processo de inflamação), tecido de granulação - róseo (início do processo de cicatrização).
B) Antiga/cicatrizada: mais de 20 dias de evolução, bordas cicatrizadas.
O que são as perícias médico-legais conhecidas como docimásias?
Servem para esclarecer se houve vida extrauterina.
Quais as estrutura do relatório médico-legal:
- Preâmbulo
- Quesitos
- Histórico
- Descrição
- Discussão
- Conclusão
- Respostas aos quesitos
- Assinatura
Pra memorizar: Um coreano fazendo uma pergunta: “PRE QUE HISTO? DES-DI CO-RE-A” (PRA QUE ISTO? DESDE COREIA)
Como classificar um atestado pela FINALIDADE?
- Judiciario (Tenho uma audiência marcada e dou um atestado)
- Administrativo (Sou PC / TJ e dou um atestado para administração PÚBLICA)
- Oficioso / Particular (Não pude ir no meu trabalho PRIVADO e dou um atestado)
Macete: “JAO, qual a finalidade desta musica?”
Como classificar um atestado pelo CONTEÚDO / VERACIADE?
- Idoneo (OK - Atestado válido)
- Gracioso (PROIBIDO - Sou amigo do médico e ele me dá)
- Imprudente (PROIBIDO - Médico nem me examina e fala que não tenho nada)
- Falso (proibido - Médico me examina e mente no atestado)
