Titulo V - DAS SESSÕES Flashcards
Quais sao os tipos de sessões?
Ordinarias, extraordinárias e solenes
“Para fins de registro, a presença por meio remoto não é considerada” certo ou errado?
Errado
Quantas sessões os vereadores podem participar de forma remota?
Até metade das sessões de cada sessão legislativa
“O prazo de duração das sessões será prorrogável a requerimento escrito de qualquer Vereador, desde que esteja presente, pelo menos, a maioria absoluta dos Vereadores” certo ou errado?
Errado, o requerimento é verbal
“A sessao pode ser suspensa por recepção de visitantes” certo ou errado?
Certo
“O tempo de suspensão será computado na duração da sessão” certo ou errado?
Errado, não será computado
A sessão poderá ser suspensa, em carater excepcional, por por falecimento de autoridade, por motivo grave ou por calamidade pública, em qualquer fase dos trabalhos, mediante deliberação plenária” certo ou errado?
Errado, nesse caso, ela será encerrada. Luto também
Qual o quórum de presença para a sessão ordinária?
1/5 dos membros da Câmara
Qual horário de início e duração das sessões ordinárias?
Começa as 9hrs, dura quatro horas.
Quais os dias em que ocorrem as sessões ordinárias?
Terça a quinta
Quais as partes da sessão ordinária? (4)
Pequeno expediente - ordem do dia - grande expediente - explicação pessoal
Qual a duração do pequeno expediente?
60 min.
O que acontece no pequeno expediente? Quem fala e por quanto tempo?
Hà leitura do sumário.
Vereador que fala é o que tem o nome inscrito em livro próprio
Tem 3 minutos para falar
O que acontece na ordem do dia?
As votações sobre a materia definida
Qual a duração do grande expediente?
120 min.
Qual o tempo de fala no grande expediente?
10 min.
O que acontece no grande expediente, quem fala?
- Nove vereadores por sessão, em ordem alfabetica inscritos, podem falar sobre assuntos de livre escolha
- Cinco lideranças falam
- Liderança de Oposição e a Liderança de Governo falam
Qual tempo de duração da explicação pessoal?
tempo restante da sessão (lembrando que a duração é de 4 hrs)
Qual tempo de uso da palavra pelos vereadores na explicação pessoal?
5 min.
Quando acontece a tribuna livre?
Às quartas
Quando nao cabe apartes?
Na tribuna livre e na justificativa de voto
Quem convoca sessão extraordinária?
Presidente da Câmara e deliberação do Plenário
Quem pode requerir sessão solene?
Presidente ou deliberação do plenário
Sobre o uso da palavra, por quanto tempo o vereador poderá falar no caso de aparteamento?
2 min.
Sobre o uso da palavra, por quanto tempo o vereador poderá falar no caso de justificativa de voto?
3 min
Sobre o uso da palavra, por quanto tempo o vereador poderá falar no caso de explicação pessoal?
5 min
Sobre o uso da palavra, por quanto tempo o vereador poderá falar no caso de pronunciamento, durante o Pequeno Expediente, estando o Vereador devidamente inscrito?
3 min.
Sobre o uso da palavra, por quanto tempo o vereador poderá falar no caso de pronunciamento no Grande Expediente, com apartes?
10 min.
Sobre o uso da palavra, por quanto tempo o vereador poderá falar no caso de uso pela palavra?
2 min.
Sobre o uso da palavra, por quanto tempo o vereador poderá falar no caso de discussões de qualquer natureza?
5 min
“Aparte é a intervenção breve e oportuna ao orador para indagação, esclarecimento ou contestação da matéria em debate” certo ou errado?
Certo
“É vedado ao Vereador que estiver ocupando a Presidência apartear” certo ou errado?
Certo
“Nao é permitido aparte no pequeno e grande expediente” certo ou errado?
Errado, pequeno expediente e explicação pessoal
“Aparte é ato por meio do qual o Vereador suscita dúvida sobre a interpretação ou a aplicação do Regimento Interno” certo ou errado?
Errado, isso é questão de ordem
“É vedado formular, simultaneamente, mais de 1 (uma) Questão de Ordem” certo ouerrado?
Certo
“Das decisões da Presidência, cabe recurso à Mesa Diretora” certo ou errado?
Errado, ao plenário
Qual o quórum de apoio para o recurso ?
1/5 da Câmara
O recurso pode ser oral?
Nao, deve ser escrito.
Complete: No prazo improrrogável de _______ o Presidente poderá rever a decisão recorrida ou, caso contrário, encaminhar o recurso à Comissão _______
2 (duas) sessões ordinárias
de Constituição e Justiça.
“A decisão do Plenário é irrecorrível” certo ou errado?
Certo
“1º A ata deverá ser publicada no sítio eletrônico da Câmara, em até 48h após a sessão, para que os Vereadores possam ler e, se for o caso, oferecer impugnação a ela no prazo de 2 (duas) sessões ordinárias” certo ou errado?
Errado, 24hrs.
