Título IV - Das Comissões Flashcards
Quais os tipos de comissões? (2)
Permanente e temporária
“Cabe à comissão de constituição e justiça a criacao de novos bairros”. Certo ou errado?
Certo
” cabe à comissao de constituição e justiça o regime jurídico dos servidores ativos e inativos” certo ou errado
Errado. Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
“Cabe à Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública controlar e avaliar atividades econômicas” certo ou errado?
Errado. Cabe a Comissão de Desenvolvimento Econômico
Qual a comissao que tem 9 membros? E as demais comissões têm quantos?
9: Comissão de Constituição e Justiça
Demais: sete membros
“Cada Vereador, à exceção dos membros titulares da Mesa Diretora, deverá integrar obrigatoriamente, pelo menos, 2 (duas) Comissões Permanentes.” Certo ou errado?
Certo
Quais são as comissões temporárias? (5)
- Comissões Especiais
- CPI
- Comissões de Representação
- Comissões de Negociação
- Frentes Parlamentares
Qual comissão temporária tem 9 membros? As demais têm quantos?
9: comissões especiais
Demais: sete membros
Qual quorum para formar uma CPI?
1/3
“Não será criada Comissão Parlamentar de Inquérito enquanto estiverem funcionando simultaneamente pelo menos 5 na Câmara “ certo ou errado?
Errado, são 3
Complete Será extinta a Comissão Parlamentar de Inquérito criada e não instalada no prazo de __________, sucedendo-se às que estão na fila de criação.
60 (sessenta) dias corridos
Complete: A Comissão, que poderá atuar também durante o recesso parlamentar, terá o prazo de _______, prorrogável por igual período, mediante deliberação do Plenário, para conclusão de seus trabalhos.
120 (cento e vinte) dias
Qual o prazo de afastamento da missao autorizada segundo o regimento?
6 sessões ordinárias
10 sessões ordinárias - exterior
Quais os membros da comissão de negociação? (7)
1 membro da mesa diretora
2 um membro da liderança do governo
3 um membro da liderança da oposição
4 um membro da comissão temática respectiva
3 vereadores
Qual comissão recepciona representantes de reivindicações que cheguem à Câmara, bem como para formular e encaminhar as consequentes negociações com o Poder Executivo Municipal?
COMISSÕES DE NEGOCIAÇÃO
Qual comissão cumpre missso temporária?
Comissao de representação
agremiação suprapartidária de Vereadores destinada a promover, em conjunto com órgãos públicos e representantes da sociedade civil, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas de relevância para o Município são o quê?
Frentes parlamentares
Como se cria uma frente parlamentar?
requerimento subscrito por, no mínimo, 1/3 (um terço) dos membros da Câmara, o qual deverá ser submetido à aprovação do Plenário.
“Não será criada Frente Parlamentar enquanto estiverem funcionando simultaneamente pelo menos 5 (cinco) Frentes Parlamentares na Câmara” certo ou errado?
Certo. CPI que sao 3
Complete Cada Vereador poderá aderir a, no máximo, _____ que funcionem concomitantemente.
2 (duas) frentes
Qual prazo de funcionamento de uma frente psrlamentar?
1 ano, prorrogável por igual período
Complete: perderá o lugar na Comissão o Vereador que não comparecer a _________ durante a sessão legislativa, salvo justo motivo, justificado por escrito à Comissão.
Consecutivas : 5 reuniões ordinárias
ou
Intercaladas: a 1/4 das reuniões
Quando as comissões se reunem?
1 vez por semana
Qual o quórum para as deliberações das comissões?
Maioria simples
Quais são as comissões temporárias?
CPI NEGA REPRESENTANTE CEARENSE FP
CPI - negociação - representação - comissão especial - frentes parlamentares
Quanto tempo dura a comissão permanente?
2 anos
Quais comissões fazer o exame de admissibilidade e mérito?
Apenas a comissão especial,
Qual prazo para formar as comissões permanentes?
4 sessões ordinárias
Quem pode requerer comissão especial?
Lider ou presidente de uma das comissões envolvidas.
Qual o número máximo de frentes parlamentares?
Cinco
Os vereadores podem participar de quantas frentes parlamentares?
Duas
Quanto tempo tem para a instalação da frente parlamentar?
60 dias
Como forma uma frente parlamentar?
Pelo voto de 1/3 da Câmara e aprovação do plenário
Qual prazo para a comissão dar parecer?
30 sessões ordinárias
Qual prazo para o regime de urgência ter parecer?
5 sessões ordinárias
Qual prazo para o regime ordinario ter parecer?
20 sessões ordinárias
Qual prazo para a comissão de constituição e justiça para ser votada?
12 sessões ordinárias
Qual prazo para o regime de urgência ser votado?
2 sessões ordinárias
Qual prazo para o regime ordinatório ser votado?
Oito sessões ordinárias
Quando tem reuniões ordinárias na comissão?
Uma vez por semana, de segunda a sexta
O que é tribuna livre?
Alguém que não é vereador vai ter voz
Quando acontece a tribuna livre?
Uma vez por mês, nas quartas.
Em que momento acontece a tribuna livre, no pequeno expediente, no grande expediente ou na ordem do dia?
No grande expediente
Quem pode requerer reunião extraordinária na comissão?
Presidente ou maioria absoluta
Quando pode ter a parte?
No grande expediente, apenas
Julgue: “As reuniões das comissões serão iniciadas com a presença da maioria absoluta de seus membros, independentemente de haver matéria sujeita a deliberação” certo ou errado?
Errado. Só requer o quorum de maioria absoluta se tiver deliberação.
Julgue: “o relator disporá de oito sessões ordinárias, quando se tratar de matéria em regime de tramitação ordinária” certo ou errado?
Certo
Julgue: “As Comissões deverão examinar as proposições e sobre elas emitir parecer no prazo de vinte sessões ordinárias, quando se tratar de matéria em regime de tramitação ordinária, especificamente para a Comissão de Constituição e Justiça” certo ou errado?
Errado, prazo de em 30 sessões ordinárias
