TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Flashcards
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a SOberania;
II - a CIdadania;
III - a DIgnidade da pessoa humana;
IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o PLUralismo político.
Todo o poder emana do povo…
que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si…
o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - GArantir o desenvolvimento nacional;
III - ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
X - CONcessão de asilo político.
VI - DEfesa da paz;
II - PREvalência dos direitos humanos;
VII - SOlução pacífica dos conflitos;
IV - NÃO-intervenção;
VIII - REpúdio ao terrorismo e ao racismo;
I - INdependência nacional;
III - Autodeterminação dos povos;
IX - COOPERAção entre os povos para o progresso da humanidade;
V - IGUALdade entre os Estados;
A República Federativa do Brasil buscará a…
integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
A forma de Governo é?
República
FOGO na REPUBLICA
O sistema de Governo é?
Presidencialismo
SIGO o Presidente
A forma de Estado é?
Federação
FE na Federação
Regime de Governo é?
Democracia
ReGo Democrático