TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Flashcards

1
Q

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

A

I - a SOberania;

II - a CIdadania;

III - a DIgnidade da pessoa humana;

IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o PLUralismo político.

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2
Q

Todo o poder emana do povo…

A

que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

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3
Q

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si…

A

o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

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4
Q

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

A

I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - GArantir o desenvolvimento nacional;

III - ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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5
Q

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

A

X - CONcessão de asilo político.

VI - DEfesa da paz;

II - PREvalência dos direitos humanos;

VII - SOlução pacífica dos conflitos;

IV - NÃO-intervenção;

VIII - REpúdio ao terrorismo e ao racismo;

I - INdependência nacional;

III - Autodeterminação dos povos;

IX - COOPERAção entre os povos para o progresso da humanidade;

V - IGUALdade entre os Estados;

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6
Q

A República Federativa do Brasil buscará a…

A

integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

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7
Q

A forma de Governo é?

A

República

FOGO na REPUBLICA

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8
Q

O sistema de Governo é?

A

Presidencialismo

SIGO o Presidente

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9
Q

A forma de Estado é?

A

Federação

FE na Federação

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10
Q

Regime de Governo é?

A

Democracia

ReGo Democrático

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