TIPOS DE DIREITO Flashcards
Direito objetivo é…
externo ao sujeito. Conjunto de normas jurídicas de um país.
Direito positivo é…
o direito objetivo que foi codificado. A própria lei.
Direito natural é…
o direito devido ao ser humano por sua natureza. Eterno, imutável, existe independente do Estado.
Direito vigente é…
o direito que existe no direito positivo. Torna-se não vigente quando é revogado. Sua validade diz respeito ao procedimento.
Direito geral é…
o direito que se aplica a um conjunto amplo de situações jurídicas.
Direito especial é…
o direito que se aplica a situações jurídicas especificas.
Direito subjetivo é…
uma prerrogativa vantajosa estipulada pelo direito objetivo ao sujeito de direito munido de ação judicial para sua proteção. Norma sob o angulo do sujeito.
O que é prerrogativa vantajosa?
É o direito que só é exercido se quisermos. Não é obrigatório, é uma vantagem.
