GERAL Flashcards
Dois tipos de conhecimento:
Vulgar e cientifico.
Objeto da ciência do Direito:
agir humano do ponto de vista normativo.
O que compoe a norma jurídica?
Juízos normativos hipotético-condicionais. Se A, deve ser B.
A = hipótese de fato
B = consequência jurídica
Qual a relação da norma jurídica?
Imputabilidade.
Quais são os 2 métodos da Ciência do Direito?
Indutivo (elaboração da norma) e dedutivo (aplicação da norma).
Explique o silogismo jurídico do momento da aplicação da norma.
Estrutura triádico e dialética.
Tese: premissa maior/norma
Antítese: premissa menor/fato
Síntese: conclusão/fato regulado pela norma.
O que é norma?
Uma ordenação logica do agir segundo fatos valorados para alcançar um determinado fim.
Toda norma é um esquema…
…de interpretação da realidade que disciplina o agir humano.
Normas jurídicas são enunciados deonticos de ……., que podem ser de….. e de ……
Enunciados deonticos de proibição, permissão ou mandamento, de conduta ou de organização.
O que faz uma norma ser legitima?
Correspondência a vontade popular.
Por que possui conteúdo axiologico máximo?
Pois queremos que ela seja seguida sob pena de sanção do Estado.
O que são invariantes axiológicos?
Valores que ao serem identificados se tornam intangíveis e não variam. São poucos; continuam existindo em ditaduras.
Quais são os 4 elementos da juridicidade?
- Bilateralidade atributiva: 2 sujeitos ou mais; se atribui direitos e deveres.
- exigibilidade: possibilidade de demanda judicial em caso de direitos subjetivos desrespeitados.
- irresistibilidade: exigir o cumprimento do direito subjetivo de forma irresistível pois o Direito é coercitivo.
- universalidade: universal do ponto de vista formal (norma é a todos dirigida) e do ponto de vista material (norma é por todos elaborada)
O que é Direito?
É a máxima racionalização do Ethos em um determinado momento histórico constituído em um sistema aberto.
Qual a estrutura triadica da formação da norma?
U: Consciência moral individual - momento abstrato pois não existimos isoladamente.
P: Consciência moral intersubjetiva - momento concreto de relação entre sujeitos
S: consciência jurídica. SUPERA A NEGAÇÃO DA TESE FEITA PELA ANTITESE
