NORMATIVISMO JURIDICO Flashcards
O que é preciso para tratar o Direito de forma cientifica?
Purificar o Direito
De onde a norma advem?
Somente da norma.
Norma advem da realidade?
Não.
Qual a relação com o direito natural?
De negação. Assim como o juspositivismo logico-sistematico.
Como se confirma a existência do Direito?
No ANTI-JURÍDICO. Pois é no descumprimento da norma que o Direito se mostra presente através da coerção!
Como é o ordenamento jurídico para Kelsen e o que esta no topo?
Ordenamento jurídico é feita de forma escalonada e piramidal, com a CF/88 no topo.
O que é norma fundamental?
Uma norma superior a CF/88 que é somente pensada e confere validade a CF/88, e existe pois, se a norma inferior tira validade da norma superior, sem ela a CF não conseguiria se validar.
Qual é a contradição da norma fundamental?
Tudo que é tão concreto no normativismo jurídico acaba se validando em um conceito totalmente filosófico;
O que torna o Direito positivo possivel?
A norma fundamental.
