TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURIDICA

Question 1

Surge a partir de que?

Answer 1

A partir de uma reviravolta linguística, em que se passa a dar enfase na linguagem nak apenas como instrumento de comunicação, como tambem um recurso necessário para nosso conhecimento

Question 2

Qual a relação do direito e da moral?

Answer 2

Sao distintas porem complementares.

Question 3

Qual o objetivo?

Answer 3

Buscar a máxima racionalidade em um discurso jurídico

Question 4

No discurso juridico existe apenas uma norma correta?

Answer 4

Não

Question 5

O que Habermas diz sobre razão pratica?

Answer 5

Que ela existe pois guia o agir humano, mas não é pura, pois o indivíduo não existe isoladamente.

Question 6

No que se baseia e por que?

Answer 6

Na filosofia analítica, pois tenta tornar explicito o que está implícito no objeto de estudo. (regras da lógica de um discurso)

Question 7

Qual a relação de Habermas com a Corrente?

Answer 7

Habermas elabora a Teoria Consensual da Verdade a partir da aplicação da filosofia analitica na linguagem. Nela se alcança a verdade quando chegamos aquela conclusão de forma fundada. Para isso, ele desenvolve 4 pretensões de validade do discurso.

Question 8

Quais são as 4 pretensões de validade do discurso de Habermas?

Answer 8

Inteligibilidade, veracidade, verdade, correção.

Question 9

O que é a pretensão de inteligibilidade de Habermas?

Answer 9

O falante deve se expressar de forma compreensível.

Question 10

O que é a pretensão de veracidade de Habermas?

Answer 10

O interlocutor deve ser sincero e expressar suas reais intenções. Suas afirmações devem corresponder com o que ele entende como correto.

Question 11

O que é a pretensão de verdade de Habermas?

Answer 11

Interlocutor deve descrever a realidade de forma eficaz, fazendo proposições que realmente representam o mundo.

Question 12

O que é a pretensão de correção de Habermas?

Answer 12

Pretende-se que a norma que formulamos esteja correta. Possui a dimensão formal (lei correta, que seguiu os procedimentos legislativos devidamente) e a dimensão material (conteúdo; deve corresponder com o valor de justiça atual - DF)

Question 13

O que se busca no Direito?

Answer 13

O consenso fundamentado. Melhor argumento que melhor responde as criticas. Mas não é vitalício e é sempre passivel de refutabilidade.

Question 14

Qual a diferença dessa corrente pro positivismo juridico?

Answer 14

O P. jurídico dizia que toda a valoração era arbitrária e negava a realidade pratica, enquanto a TAJ diz que discurso pratico e juridico podem sim ser racionais

Question 15

O que são argumentos institucionais?

Answer 15

Doutrinas e leis.

Question 16

Qual a diferença da argumentação pra hermenêutica jurídica?

Answer 16

A argumentação J surge depois e, quando surge, é alvo de contestações dos hermenêuticos. São úteis e não se excluem: argumentação J elabora regras para regular o agir dos falantes, e a Hermenêutica cria cânones de interpretação. Mas a hermenêutica é insuficiente e o discurso apresenta problemas, como a existência de lacunas. Essa insuficiência é vista na indefinição de quantidade de cânones. A argumentação J tenta trazer contribuições nesse sentido.

Question 17

É uma teoria…

Answer 17

analítico-normativa.

Question 18

É uma teoria analitico-argumentativa. Por que é analítica?

Answer 18

pois distingue elementos do objeto estudado (a argumentação jurídica). Estuda a estrutura buscando explicitar o que está implícito.

Question 19

É uma teoria analitico-argumentativa. Por que é analítica?

Answer 19

Pois busca estabelecer critérios para a racionalidade do discurso. (contrariando Kelsen + positivistas que não acreditavam na razão pratica)

Question 20

O que limite o discurso jurídico?

Answer 20

Os argumentos institucionais, como leis e precedentes, que reduzem o que é discursivamente possível no discurso.

Question 21

O discurso juridico é dotado de racionalidade formal e material. O que é?

Answer 21

A formal diz respeito as regras que ordenam o discurso. A material diz respeito ao conteúdo.