TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURIDICA Flashcards
Surge a partir de que?
A partir de uma reviravolta linguística, em que se passa a dar enfase na linguagem nak apenas como instrumento de comunicação, como tambem um recurso necessário para nosso conhecimento
Qual a relação do direito e da moral?
Sao distintas porem complementares.
Qual o objetivo?
Buscar a máxima racionalidade em um discurso jurídico
No discurso juridico existe apenas uma norma correta?
Não
O que Habermas diz sobre razão pratica?
Que ela existe pois guia o agir humano, mas não é pura, pois o indivíduo não existe isoladamente.
No que se baseia e por que?
Na filosofia analítica, pois tenta tornar explicito o que está implícito no objeto de estudo. (regras da lógica de um discurso)
Qual a relação de Habermas com a Corrente?
Habermas elabora a Teoria Consensual da Verdade a partir da aplicação da filosofia analitica na linguagem. Nela se alcança a verdade quando chegamos aquela conclusão de forma fundada. Para isso, ele desenvolve 4 pretensões de validade do discurso.
Quais são as 4 pretensões de validade do discurso de Habermas?
Inteligibilidade, veracidade, verdade, correção.
O que é a pretensão de inteligibilidade de Habermas?
O falante deve se expressar de forma compreensível.
O que é a pretensão de veracidade de Habermas?
O interlocutor deve ser sincero e expressar suas reais intenções. Suas afirmações devem corresponder com o que ele entende como correto.
O que é a pretensão de verdade de Habermas?
Interlocutor deve descrever a realidade de forma eficaz, fazendo proposições que realmente representam o mundo.
O que é a pretensão de correção de Habermas?
Pretende-se que a norma que formulamos esteja correta. Possui a dimensão formal (lei correta, que seguiu os procedimentos legislativos devidamente) e a dimensão material (conteúdo; deve corresponder com o valor de justiça atual - DF)
O que se busca no Direito?
O consenso fundamentado. Melhor argumento que melhor responde as criticas. Mas não é vitalício e é sempre passivel de refutabilidade.
Qual a diferença dessa corrente pro positivismo juridico?
O P. jurídico dizia que toda a valoração era arbitrária e negava a realidade pratica, enquanto a TAJ diz que discurso pratico e juridico podem sim ser racionais
O que são argumentos institucionais?
Doutrinas e leis.
Qual a diferença da argumentação pra hermenêutica jurídica?
A argumentação J surge depois e, quando surge, é alvo de contestações dos hermenêuticos. São úteis e não se excluem: argumentação J elabora regras para regular o agir dos falantes, e a Hermenêutica cria cânones de interpretação. Mas a hermenêutica é insuficiente e o discurso apresenta problemas, como a existência de lacunas. Essa insuficiência é vista na indefinição de quantidade de cânones. A argumentação J tenta trazer contribuições nesse sentido.
É uma teoria…
analítico-normativa.
É uma teoria analitico-argumentativa. Por que é analítica?
pois distingue elementos do objeto estudado (a argumentação jurídica). Estuda a estrutura buscando explicitar o que está implícito.
É uma teoria analitico-argumentativa. Por que é analítica?
Pois busca estabelecer critérios para a racionalidade do discurso. (contrariando Kelsen + positivistas que não acreditavam na razão pratica)
O que limite o discurso jurídico?
Os argumentos institucionais, como leis e precedentes, que reduzem o que é discursivamente possível no discurso.
O discurso juridico é dotado de racionalidade formal e material. O que é?
A formal diz respeito as regras que ordenam o discurso. A material diz respeito ao conteúdo.
