ESCOLA DE EXEGESE Flashcards
1
Q
Como surge?
A
Surge na França, depois da Revolução Francesa e do jusracionalismo, com a codificação do Direito.
2
Q
Como era visto o direito positivo?
A
Como o direito perfeito.
3
Q
Qual a vantagem de enxergar o direito positivo como perfeito?
A
Como há uma aplicação mecânica, a vantagem é a Segurança Jurídica (PREVISIBILIDADE DO ENQUADRAMENTO DE UMA CONDUTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO)
4
Q
Qual o princípio trazido por essa Escola que permanece?
A
O de Segurança Jurídica.
5
Q
Por que há uma disparidade de poderes?
A
Pois como o interprete da lei deve somente tornar explicito o que estava implícito, já que a lei é perfeita, há mais poder na mão do legislador.
6
Q
Qual o método de interpretação jurídica?
A
Método literal, já que a lei é perfeita.
