Tipologia de princípios normativos

Question 1

Quanto à relação com o direito positivado

Answer 1

• Princípios positivos
• Princípios transpositivos
• Princípios suprapositivos

Question 2

Atendendo à sua intencionalidade normativa

Answer 2

• Princípios abertos
• Princípios em forma de norma

Question 3

Relativamente à origem normativa

Answer 3

• Princípios que são imediatas explicitações da ideia de direito
• Princípios que assimilam valores e padrões ético-sociais
• Princípios que se revelam originária e especificamente jurídicos

Question 4

No que tange ao modo de objetivação

Answer 4

• Princípios escritos
• Princípios não-escritos

Question 5

Princípio positivo

Answer 5

Princípios que manifestam a
concretização do sentido do direito a níveis mais operativos. Os legisladores tendem
a consagrá-los em forma de norma, positivadamente.

Question 6

Princípio suprapositivo

Answer 6

Manifestação imediata e mais próxima da
afirmação da ideia de direito globalmente considerada

Question 7

Princípio transpositivo

Answer 7

Aqueles que, sendo concretização dos princípios suprapositivos,
se apresentam como pilares fundamentais de cada área dogmática e, por isso, apresentar-se-ão
como condições normativo-transcendentais do sistema jurídico vigente, iluminando cada área
dogmática. Dão sentido a certos domínios do direito.

Question 8

Princípios gerais de direito

Answer 8

abstrações generalizantes, obtidas a partir de normas – não trazem
nada de novo relativamente à norm

Question 9

Princípio normativo

Answer 9

«exigências de sentido axiológico-normativo em que radica a validade do sistema e, por isso, com-formadores de autênticos “princípios de justiça”» (Pinto Bronze)