Tipologia de princípios normativos Flashcards

1
Q

Quanto à relação com o direito positivado

A
  • Princípios positivos
  • Princípios transpositivos
  • Princípios suprapositivos
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Q

Atendendo à sua intencionalidade normativa

A
  • Princípios abertos
  • Princípios em forma de norma
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3
Q

Relativamente à origem normativa

A
  • Princípios que são imediatas explicitações da ideia de direito
  • Princípios que assimilam valores e padrões ético-sociais
  • Princípios que se revelam originária e especificamente jurídicos
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4
Q

No que tange ao modo de objetivação

A
  • Princípios escritos
  • Princípios não-escritos
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5
Q

Princípio positivo

A

Princípios que manifestam a
concretização do sentido do direito a níveis mais operativos. Os legisladores tendem
a consagrá-los em forma de norma, positivadamente.

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6
Q

Princípio suprapositivo

A

Manifestação imediata e mais próxima da
afirmação da ideia de direito globalmente considerada

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7
Q

Princípio transpositivo

A

Aqueles que, sendo concretização dos princípios suprapositivos,
se apresentam como pilares fundamentais de cada área dogmática e, por isso, apresentar-se-ão
como condições normativo-transcendentais do sistema jurídico vigente, iluminando cada área
dogmática. Dão sentido a certos domínios do direito.

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8
Q

Princípios gerais de direito

A

abstrações generalizantes, obtidas a partir de normas – não trazem
nada de novo relativamente à norm

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9
Q

Princípio normativo

A

«exigências de sentido axiológico-normativo em que radica a validade do sistema e, por isso, com-formadores de autênticos “princípios de justiça”» (Pinto Bronze)

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