Modo-de-objetivação Flashcards
O direito como sistema
Noção de sistema
unidade composta por uma multiplicidade de elementos articulados segundo uma certa ideia ou segundo determinados princípios e que constitui, portanto, uma unitária e congruente pluralidade
O sistema jurídico constitui…
o mediador objetivo imprescindível entre o sentido do direito e a realidade problemática, sem o qual o jurista, qual mediador subjetivo, dificilmente conseguiria cumprir a sua tarefa de jurisdição, proferindo juízos decisórios sobre os casos decidendos
Sistema de índole material
pois os seus elementos constituintes se acham entretecidos, numa unidade intencional, pelo sentido normativo-substancial específico do direito
Sistema aberto
à realidade empírico-material e ideal-espiritual, na sua desenvolução histórica e na imprevisível problematicidade que suscista
Não pleno
Não completo, por não conter respostas para todos os problemas juridicamente relevantes
Sistema não é autosuficente
Porque os critérios que contém são insuficientes para a resolução concreta dos casos
