Tipicidade Flashcards
Não há crime culposo Culpa imprópria é aquela em que o agente, por erro evitável, cria certa situação de fato, acreditando estar sob a proteção de uma excludente da ilicitude, e, por isso, provoca intencionalmente o resultado ilícito; nesse caso, portanto, a ação é dolosa, mas o agente responde por culpa, em razão de política criminal.
Certo ou Errado
Certo!
Culpa imprópria, por equiparação, por assimilação, por extensão - o agente prevê o resultado e deseja produzi-lo, mas por erro evitável (inescusável), o agente supõe uma situação que não existe; se existisse, justificaria sua ação
Há uma intenção (dolo), mas o agente responde na modalidade culposa, por razões de política criminal
É uma das hipóteses de descriminante putativa
Admite a modalidade tentada!!!
Não há crime culposo contra a fé pública
