Concurso de Pessoas Flashcards
É possível a coautoria em crimes culposos?
É possível, pois basta dois agentes praticarem uma conduta imprudente.
A participação em crime culposo, conforme o STJ, não é possível.
Artigo 30 Código Penal. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando _____________________
Artigo 30 Código Penal. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando **ELEMENTARES DO CRIME.
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado
Certo ou Errado
CERTO
Art. 31. CP. - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado
Explique a Teoria Monista
Teoria Monista, temperada ou unitária diz que TODOS RESPONDEM PELO MESMO CRIME, porém pena variará de acorrdo com a conduta de cada um que concorreu ao crime
É A TEORIA ADOTADA PELO CÓDIGO PENAL
Quais são os requisitos que caracteriza o concurso de pessoas?
Pluralidade de agentes
Relevância Causal da colaboração (nexocausal)
Vínculo subjetivo
Identidade de Infração Penal
Existência de Fato Punível
A __________________ é a regra. É aquela que ocorre quando o próprio indivíduo executa a conduta delituosa diretamente, sem utilizar de um terceiro para tal
A autoria imediata é a regra. É aquela que ocorre quando o próprio indivíduo executa a conduta delituosa diretamente, sem utilizar de um terceiro para tal
Autor que manda seu animal atacar a vitima pratica autoria imediata, e não autoria mediata, visto que o animal não é racional – é apenas instrumento da conduta delituosa do autor.
Explique a autoria mediata
O autor mediato usa uma pessoa como instrumento, sendo esta, autora imediata para praticar um crime. Essa pessoa (autor imediato) não pode ter nenhum discernimento do que está fazendo.
Ex: O pai coloca a faca na mão do seu filho de três anos e pede para matar a mamãe.
A autoria mediata é dividida em três hipóteses pela doutrina:
✓ Autoria Mediata por Erro do Executor: Quem pratica a conduta foi induzido ao erro pelo
✓ Autoria Mediata por Coação do Executor: O autor mediato faz com que uma pessoa pratique o
delito, mesmo esta tendo consciência do que está fazendo;
Ex: Coação Moral Irresistível.
✓ Autoria Mediata por Inimputabilidade do Agente: O autor mediato utiliza uma pessoa inimputável
que não tenha discernimento do que está fazendo para praticar o delito.
É possível autoria mediata nos crimes de mão própria?
Não!
A coação física irresitível é uma autoria imediata ou mediata?
A coação física irresistível é autoria imediata, pois o agente da ação não possui vontade
A autoria mediata é possivel nos crimes próprios?
É possível sim, desde que reuna as condições especiais exigidas no tipo penal.
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Certo ou Errado
Certo!
CP/40, Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Explique a autoria indireta
A autoria indireta é dividia em:
Autoria Indireta Intelectual: o autor indireto arquiteta o delito e um terceiro o executa.
- Aqui, o indivíduo que executa o crime tem ciência do que está fazendo, sendo assim, possível o concurso de pessoas.
Autoria Indireta Mediata: o autor indireto se vale de um instrumento, alguém inimputável, que esteja sob COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL,por exemplo, para a prática do crime.
- O indivíduo que executa o crime **não tem ciência do que está fazendo, sendo assim, não é possível o concurso de pessoas,.
O que é coautoria?
A coautoria ocorre quando dois ou mais indivíduos, connjuntamente, participam do crime, podendo realizar ou não o núcleo do tipo penal.
Conforme a teoria restritiva, aplicada pelo CP, autor não se confunde com partícipe.
Autor é o que pratica a conduta apresentada na lei penal. Já os partícipes são os demais que colaboram prestando auxílio.
Coautor é a pessoa que mais se aproxima do núcleo do tipo penal, prestando uma ajuda considerada essencial.
Qual a diferença de Autor, partícipe e coautor.
Conforme a teoria restritiva, aplicada pelo CP, autor não se confunde com partícipe.
Autor é o que pratica a conduta apresentada na lei penal.
Já os partícipes são os demais que colaboram prestando auxílio.
Coautor é a pessoa que mais se aproxima do núcleo do tipo penal, prestando uma ajuda considerada essencial.
É possível a coautoria nos crimes de mão própria?
Não!
