Testes em áreas específicas Flashcards
O procedimento mais adequado para validação dos passivos registrados relacionados com empréstimos e financiamentos é a circularização.
Correto!
Confirmação com terceiros
Esse procedimento é utilizado pelo auditor para confirmar, por meio de carta, bens de propriedade da empresa em poder de terceiros, direitos a receber e obrigações, conforme exemplificado a seguir:
Dinheiro em conta corrente bancária;
Contas a receber de clientes;
Estoques em poder de terceiros;
Títulos em poder de terceiros;
Contas a pagar e fornecedores;
EMPRÉSTIMOS A PAGAR;
Sobre o procedimento de confirmação externa (circularização), a NBC TA 500 prevê que:
Confirmação externa
A22 Uma confirmação externa representa evidência de auditoria obtida pelo auditor como resposta escrita de terceiro (a parte que confirma) ao auditor, em forma escrita, eletrônica ou em outra mídia. Os procedimentos de confirmação externa frequentemente são relevantes no tratamento de afirmações associadas a certos saldos contábeis e seus elementos. Contudo, as confirmações externas não precisam se restringir apenas a saldos contábeis. Por exemplo, o auditor pode solicitar confirmação de termos de contratos ou transações da entidade com terceiros; a solicitação de confirmação pode ser planejada para perguntar se foram efetuadas quaisquer modificações no contrato e, em caso afirmativo, quais são os detalhes relevantes
O saldo credor na conta caixa pode ser ocasionado pela falta de registro e escrituração das receitas da entidade.
Correto!
Vejamos o que o regulamento do Imposto de Renda prevê acerca do tema:
Art. 281. Caracteriza-se como omissão no registro de receita, ressalvada ao contribuinte a prova da improcedência da presunção, a ocorrência das seguintes hipóteses (Decreto-Lei 1.598, de 1977, art. 12, § 2º, e Lei 9.430, de 1996, art. 40):
I – a indicação na escrituração de saldo credor de caixa;
II – a falta de escrituração de pagamentos efetuados;
III – a manutenção no passivo de obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada.
Por se tratar de uma conta do Ativo Circulante (e não sendo uma conta retificadora), o Caixa deve se apresentar sempre com saldo devedor ou, na pior das hipóteses, com saldo nulo. Um saldo credor nessa conta significaria dizer que houve pagamentos em montante superior ao que a empresa tinha disponível.
Certo.
Se apresentar saldo credor, podemos afirmar que esse fenômeno também é chamado de “estouro de caixa”, e indica um saldo anormal, algo atípico à natureza da conta.
Exemplo clássico: venda de mercadorias, em espécie, sem o registro contábil dos valores recebidos na conta caixa.
O ativo fictício é aquele que NÃO existe (duplicatas a Receber), entretanto foi contabilizado
Certo… Exemplo: O diretor de uma sociedade anônima realizou despesas pessoais com recursos financeiros da empresa e determinou que a contrapartida dessa saída de caixa fosse o lançamento na conta Duplicatas a receber de determinado cliente, escolhido aleatoriamente.
A baixa fictícia de duplicata pode levar a uma presunção de omissão de receita proveniente de suprimentos não comprovados, sujeita a cobrança de ICMS.
A baixa fictícia de duplicata é uma fraude contábil.
De acordo com a NBC TI 01, a fraude é um ato intencional com objetivo de manipular transações e operações ou ainda adulterar documentos e registros.
Quando se dá baixa de forma fictícia numa duplicata, temos o seguinte lançamento contábil:
D - CAIXA
C - DUPLICATAS A RECEBER
Ou seja, meu caixa recebe um dinheiro que não existe. Isso normalmente acontece em empresas com problemas de caixa.
Isso nos leva a uma presunção de omissão de receita proveniente de suprimentos não comprovados, sujeita a cobrança de ICMS.
Baixa fictícia de títulos não recebidos é uma forma fraudulenta de Injeção simulada de dinheiro na conta caixa por meio de suprimentos de caixa não comprovados. Como a atividade da empresa é compra e venda de mercadoria, presume-se uma camuflada ocorrência de circulação de mercadoria. Auto de infração e arbitramento para fins de ICMS devido.
Em auditoria de determinada empresa foi verificada inconsistência no saldo de caixa. Feitos os ajustes cabíveis, chegou-se a uma diferença negativa de mais de R$ 100 mil entre o caixa ajustado e o caixa escriturado, o que resultou em saldo credor de caixa. Tal ocorrência, do ponto de vista tributário, leva à presunção de omissão de receitas pela não emissão de documentos fiscais.
Correto
O saldo credor na conta caixa pode ser ocasionado pela falta de registro e escrituração das receitas da entidade. Vejamos o que o regulamento do Imposto de Renda prevê acerca do tema:
Art. 281. Caracteriza-se como omissão no registro de receita, ressalvada ao contribuinte a prova da improcedência da presunção, a ocorrência das seguintes hipóteses (Decreto-Lei 1.598, de 1977, art. 12, § 2º, e Lei 9.430, de 1996, art. 40):
I – a indicação na escrituração de saldo credor de caixa;
II – a falta de escrituração de pagamentos efetuados;
III – a manutenção no passivo de obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada.
Adicionalmente, vejamos o que Claudenir Brito e Rodrigo Fontenelle, na sua obra “Auditoria Privada e Governamental”, nos ensinam acerca do tema:
Por se tratar de uma conta do Ativo Circulante (e não sendo uma conta retificadora), o Caixa deve se apresentar sempre com saldo devedor ou, na pior das hipóteses, com saldo nulo. Um saldo credor nessa conta significaria dizer que houve pagamentos em montante superior ao que a empresa tinha disponível.
Dessa forma, se isso ocorrer e não se tratar de uma falha na contabilidade, resta comprovado que a empresa utilizou numerário que não havia sido contabilizado, ou seja, omissão de receita. Esse fenômeno também é chamado de “estouro de caixa”, e indica um saldo anormal, alo atípico à natureza da conta.
Em relação à auditoria da conta contábil de estoque de mercadorias do ativo circulante, julgue o item seguinte.
Constituem exemplos de testes substantivos de auditoria de estoques a observação de contagens físicas, a confirmação de estoques em poder de terceiros e o confronto de contagens físicas de estoques com os relatórios de controle de inventário e o saldo das respectivas contas contábeis.
CERTO.
Sobre os procedimentos de auditoria é importante ressaltar que os procedimentos de inspeção, observação, confirmação externa, recálculo, reexecução, procedimentos analíticos e indagação (listados na NBC TA 500 nos itens A14 a A25) podem ser utilizados como procedimentos de avaliação de riscos, testes de controles ou procedimentos substantivos, dependendo do contexto em que sejam aplicados pelo auditor. Vejamos o que a NBC TA 500 prevê sobre o tema:
A11. A15 Os procedimentos de auditoria descritos nos itens A14 a A25 abaixo podem ser utilizados como procedimentos de avaliação de riscos, testes de controles ou procedimentos substantivos, dependendo do contexto em que sejam aplicados pelo auditor. Como explicado na NBC TA 330, item A35, a evidência de auditoria obtida de auditorias anteriores pode, em certas circunstâncias, fornecer evidência de auditoria apropriada quando o auditor executa procedimentos de auditoria para estabelecer que a evidência de auditoria continue relevante. (Alterado pala Revisão NBC 3).
Adicionalmente, ao analisar os testes listados pela questão, observamos que são utilizados os seguintes procedimentos de auditoria:
Observação de contagens físicas de estoques: utilizou o procedimento de observação;
Confirmação de estoques em poder de terceiros: utilizou o procedimento de confirmação externa;
Confronto de contagens físicas de estoques com os relatórios de controle de inventário e saldo das contas contábeis: utilizou o procedimento de inspeção.
Com base nisso, observa-se que os três procedimentos citados acima (observação, confirmação externa e inspeção), dependendo do contexto, podem ser utilizados como testes substantivos. Além disso, vejamos o que Crepaldi, na sua obra “Auditoria Contábil - Teoria e Prática”, nos ensina sobre a auditoria de estoques e os procedimentos a serem executados:
Quadro 11.3 Estoques: relação de tipos de erros das demonstrações financeiras, objetivos de auditoria e testes substantivos de auditoria
Tipos de Erros das Demonstrações Financeiras Objetivos de Auditoria Exemplos de Testes Substantivos
Existência
Direitos
Integridade
1. Os saldos de estoque representam todos e somente itens que existem fisicamente e são mantidos para venda dentro do ciclo normal de operações e estão corretamente registrados.
Observação de contagens físicas de estoque;
Confirmação de estoques em poder de terceiros;
Procedimentos analíticos.
Integridade
2. As listagens de inventário incluem todos os itens de estoque que são de propriedade da entidade. estão corretamente compiladas, e os totais estão corretamente incluídos nas contas de estoques.
Confronto de contagens físicas de estoque com as listagens de inventário;
Testes de somas e cálculos das listagens de inventário;
Anotações de corte de inventário, feitas durante as contagens físicas de estoques são confrontadas com os registros contábeis para determinar o devido corte;
Controle de todas as etiquetas de inventário e das folhas de contagem usadas no inventário físico.
(…)
Diante do exposto, observa-se que a afirmação trazida pela questão está correta, uma vez que, de fato, os testes elencados na afirmação são exemplos de testes substantivos utilizados na auditoria de estoques.
A venda de bens, com o recebimento de todo o valor pactuado com o comprador, mas com a manutenção de sua propriedade pela empresa vendedora, é procedimento operacional comum.
Aqui temos o que chamamos de venda fictícia, apenas para ‘‘camuflar’’ algum tipo de transação realizada pela empresa.
Vamos dar um exemplo direto? O chamado de ‘‘laranja’’.
O dono mesmo do imóvel, por exemplo, coloca a propriedade do ativo em nome de um terceiro - para fugir de suas obrigações fiscais. Nesse caso, ele continua a arcar com os gastos de manutenção, por exemplo.
Portanto, isso não pode ser considerada uma operação comum.
Em relação à auditoria da conta contábil de estoque de mercadorias do ativo circulante, julgue o item seguinte.
Quando se realizam testes de subavaliação da conta de receita de vendas, os testes são geralmente orientados às contas de ativo: por exemplo, é possível que, quando a conta de receita esteja subavaliada (teste principal), as contas de ativo circulante – caixa, bancos ou contas a receber – estejam superavaliadas (teste secundário), o que pode ser causado pela não contabilização de uma venda realizada.
Na verdade, o mais provável é que, quando se testa as contas credoras para subavaliação, as contas devedoras também devem ser testadas nessa direção (subavaliação).
Direção dos testes
O saldo de uma conta do balanço patrimonial ou da demonstração do resultado do exercício pode estar errado para mais (superavaliado) ou para menos (subavaliado). Devido a esse risco, todas as contas da contabilidade devem ser testadas para superavaliação e para subavaliação. A experiência tem demonstrado que é mais prático dirigir os testes principais de superavaliação para as contas devedoras (normalmente, as contas do ativo e despesas) e os de subavaliação para as contas credoras (geralmente, contas de passivo e receitas). Devido ao fato de as transações na contabilidade serem registradas pelo sistema de partidas dobradas, quando se testam as contas devedoras para superavaliação, as contas credoras também estão sendo testadas indiretamente nessa mesma direção. Da mesma forma, quando se testam as contas credoras para subavaliação, as contas devedoras estão sendo testadas secundariamente nessa mesma direção.
No caso do exemplo é importante salientar que quando se faz uma venda, entra dinheiro no caixa. Como a receita da venda foi subavaliada, o caixa tem grandes chances de tbm estar.
O auditor independente percebeu que uma entidade contabilizava seus gastos com pesquisa e desenvolvimento de produtos como ativo intangível, em seu balanço patrimonial.
Pode-se afirmar que o ativo não circulante no Balanço Patrimonial está superavaliado e a despesa está subavaliada.
Correto.
Os gastos com pesquisa e desenvolvimento deveriam ter sido classificadas como despesas do período, conforme CPC 04:
- A entidade deve divulgar o total de gastos com pesquisa e desenvolvimento reconhecidos como despesas no período.
- Os gastos com pesquisa e desenvolvimento devem incluir todos os gastos diretamente atribuíveis às atividades de pesquisa ou de desenvolvimento (ver itens 66 e 67 para obter orientação sobre o tipo de gasto a incluir para efeito da exigência de divulgação prevista no item 126).
Em se tratando de testes de superavaliação da conta de estoques do ativo circulante, os testes são geralmente orientados às contas do próprio ativo e de receitas: por exemplo, considerando-se o método das partidas dobradas, é possível que, quando a conta de ativo estoques de mercadorias para revenda esteja superavaliada (teste principal), a receita de mercadorias para revenda esteja também superavaliada (teste secundário).
Errado.
O erro está ao afirmar que os testes de superavaliação são geralmente orientados para as contas de ativo e receitas. Na verdade, tais testes são orientados para as contas de ativo e DESPESA.
Reconhecimento de empréstimo fictício no passivo pode levar a uma superavaliação das despesas financeiras.
CORRETO.
Caso um empréstimo fictício seja registrado, pode haver superavaliação de despesas financeiras. Perceba que as despesas financeiras existem em decorrência da obrigação contraída junto ao banco (no caso em tela, o empréstimo). Sendo assim, na situação em que esse empréstimo não existe, as despesas financeiras estariam, de fato, superavaliadas.
Não reconhecimento de um passivo contingente gera uma melhoria nos indicadores de liquidez.
INCORRETO.
Os passivos contingentes não são reconhecidos no balanço patrimonial. Vejamos abaixo o que o CPC 25 prevê sobre o tema:
Passivo contingente
- A entidade não deve reconhecer um passivo contingente.
Diante disso, observe que não se trata de um item que deve ser reconhecido no passivo, bem como não gera melhoria dos indicadores de liquidez.
O passivo fictício ocorre quando uma obrigação existe somente nas demonstrações contábeis, mas, na realidade, já foram quitadas ou não existem. Logo, o passivo fictício caracteriza uma superavaliação do passivo, uma vez que, nesse caso, há valores registrados a maior neste grupo de contas.
“O chamado “passivo fictício” tem seu fundamento na seguinte lógica: pagam-se, por exemplo, duplicatas a fornecedores com dinheiro do “caixa dois”. Como não há saldo de caixa(contábil) suficiente, não se procede a baixa porque ocorreria o “estouro do caixa” contábil (saldo credor de caixa). Desta forma, mantém-se o passivo pendente de registro, embora pago, baixando-o quando o caixa contábil apresenta condições. A forma de identificar o passivo fictício mais comumente encontrado nas empresas é comparar o saldo da conta fornecedores, existente na data do balanço, com as duplicatas representativas deste saldo. Pela análise da data da quitação verifica-se a ocorrência ou não de passivo fictício, ou seja, as duplicatas quitadas antes do balanço, ainda pendentes contabilmente, representam passivo fictício. “
Os testes substantivos tem como objetivo validar a exatidão dos saldos das contas contábeis
Correto.
CORRETO. Os testes substantivos tem como objetivo validar a exatidão dos saldos das contas contábeis. Vejamos o que a NBC T 11 prevê sobre o tema:
11.1.2 – PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA
11.1.2.1 – Os procedimentos de auditoria são o conjunto de técnicas que permitem ao auditor obter evidências ou provas suficientes e adequadas para fundamentar sua opinião sobre as demonstrações contábeis auditadas e abrangem testes de observância e testes substantivos.
11.1.2.2 – Os testes de observância visam à obtenção de razoável segurança de que os procedimentos de controle interno estabelecidos pela administração estão em efetivo funcionamento e cumprimento.
11.1.2.3 – Os testes substantivos visam à obtenção de evidência quanto à suficiência, exatidão e validade dos dados produzidos pelo sistema contábil da entidade, dividindo-se em:
a) testes de transações e saldos; e
b) procedimentos de revisão analítica.
